teoria do estado de hegel
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... pelos movimentos sociais, para que o Estado possa atuar no sentido de garantir a moradia como ... longa tradição, que teve seu ápice em Hegel, em sua “Filosofia do Direito”, compartilha ... Para Harvey (2013, p. 471): ... A teoria da renda fundiária resolve o problema de como a ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... -se no âmbito da construção do Estado-nação. O gênio nacional é revelado ... ou o desenvolvimento do Espírito, para Hegel). P or isso, não faz mais sentido falar em ... século XIX até as formulações da teoria da dependência. Como observa Octávio Ianni ... -
Ocupações urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte: redistribuição como reconhecimento na luta pelo exercício do direito à moradia adequada / Informal urban settlements in Belo Horizonte metropolitan area: distribution as recognition in the struggle to exercise the right to adequate housing
Considerando o fenômeno dos assentamentos informais e o surgimento de novas ocupações urbanas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na última década, o presente trabalho visa demonstrar que a luta social pela reforma urbana e pelo exercício do direito fundamental à moradia adequada não se limita à distribuição econômica de bens, mas deve ser vista como visando o reconhecimento, no...
... visando o reconhecimento, no sentido de Hegel e Honneth. Para abordar o fenômeno das ... da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) ... 2 Doutora em ... 3 Doutor em Teoria do Direito pela PUC-Minas. Professor Adjunto de ... -
As aventuras de Roberto Lyra filho contra o barão de munchhausen: por um diálogo crítico com a hermenêutica filosófica
O artigo realiza um convite ao diálogo com a hermenêutica filosófica e o relativismo radical, a partir da problematização de algumas críticas que estas apresentam ao humanismo dialético proposto por Roberto Lyra Filho. Contra a pretensão de verdade inscrita na dialética social do direito, a hermenêutica filosófica parece recorrer a uma radicalização do “paradigma do Barão de Munchhausen”, pois...
... êutica filosófica parece incorrer em uma teoria “agnóstica” da História por não ... e a Filosofia da História de Hegel. Essa distinção é importante para ... / espiritual, corpo/ideia, sociedade civil/Estado – o materialismo filosófico é uma filosofia ... -
Communitarianist perspective of fundamental rights: issues about the objective dimension
A worldview and the freedom perspective are very influent in the political standpoint, consequently in the State conception, in the Constitutional Theory positioning and in the fundamental rights point of view. Especially these rights are very close to the freedom topic discussion, which reveals not only philosophic issues, but, also, pragmatics and dogmatic consequences. Consider the fundamental
... , l’Etat du Droit, Stato di Dirito, Estado de Derecho or Estado de Direito has precisely the ... Included to Hegel, the mutual recognition of individual freedom ... Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza Editorial, ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... do artigo 225 da Constituição usando a teoria crítica habermasiana, demonstrando que o ... ão do monopólio normativo estatal: o Estado não é a única entidade habilitada a criar a ... de uma herança crítica do primeiro Hegel, a existência de uma comunidade comunicacional ... -
Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... da história constitucional do Estado brasileiro permite verificar que inexistia, até ... estabelecida teoricamente na obra de Georg Hegel, quando afirmou que a razão humana se manifesta ... 14 BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da Constituição. São Paulo: Resenha ...
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Ideology and politics in Antonio Gramsci: theoretical approaches to its main contributions/ Ideologia e politica em Antonio Gramsci: aproximacoes teoricas as suas principais contribuicoes.
... na discussao para a relacao entre Estado e sociedade civil, bem como para a cultura e o ... , a partir do desenvolvimento de sua teoria da hegemonia ... Expressando o movimento de ... In: Critica da filosofia do direito de Hegel. Sao Paulo: Boitempo, 2013 ... MARX, K.; ...
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Referências
... (1977). Estado e povo no Brasil: as experiências do Estado Novo ... P., & DINAMARCO, C. R. (2011). Teoria geral do processo. São Paulo, Malheiros ... HEGEL, G. W. F. (1997). Princípios da filosofia do ...
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Conceitos introdutórios
... Com os idealistas, Kant, Feurbach e Hegel, manifestam-se o predomínio da ideia sobre os ... disso, a Constituição política de um Estado, formalmente exteriorizada como uma estrutura de ... TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO ... Evgeny ...
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Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Neste trabalho são discutidas formas que possibilitem compreender o Direito à Moradia como um direito social fundamental, pugnando pela necessidade de, no âmbito da teoria geral do direito, desvinculá-lo do direito de propriedade para, em adequação ao conteúdo dos tratados internacionais e da própria Constituição Federal, ser finalmente declarada sua autonomia. Para a realização desta pesquisa...
... Doutor em filosofia e teoria geral do direito pela Universidade se São Paulo ... ção material da sociedade civil e do Estado, dificulta, quando não impede totalmente, a ... - que melhor se ajusta a conhecida frase de Hegel, ao sustentar - numa tradução livre - que a ... -
A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche
Na tradição ocidental, o direito natural foi o mais duradouro fundamento do próprio direito e da justiça, mesmo que sempre contraposto, complementado ou contestado pelo direito escrito e positivo. Neste sentido, a proposta deste artigo é fazer uma reflexão sobre a transposição, muitas vezes insuspeita, que ocorre de um fundamento metafísico para o mundo a um fundamento metafísico para o direito....
... se deu com a agora bicentenária obra de Hegel “Princípios de Filosofia do Direito”, cujo ... claro: “ou Direito Natural e Ciência do Estado em esboço” (Hegel, 1976). A tradução ... dentro da filosofia do direito e da teoria do direito no Brasil. Um dos grandes exemplos da ... -
Sociedade regulada e radicalismo democrático: princípios gramscianos para conformação do projeto ético-político profissional do Serviço Social
Este artigo busca resgatar a questão do radicalismo democrático na teoria de Gramsci, o qual afirma a necessidade de instauração de uma sociedade auto regulada em que a divisão entre governantes e governados será eliminada e as classes subalternas serão elevadas à condição de protagonistas, dirigentes e responsáveis da sua própria história. As formulações gramscianas contribuem para refletir...
... a questão do radicalismo democrático na teoria de Gramsci, o qual afirma a necessidade de ... Estado burguês a não mais encaminhar a sua ... restos do estado de Natureza enxergados por Hegel (1997) na sociedade burguesa de seu tempo, e ... -
O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... momento histórico — criar poderes de Estado que justiicassem e izessem valer as “novas ... de direitos é encontrada especialmente em Hegel. Para ele, “o direito é forma” e a forma ... e de que é preciso inaugurar uma nova teoria do Direito ... (5) Não estou com isso ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... A teoria" da separação dos poderes resume uma ordem de id\xC3" ... – adiante chamado de Poder Executivo do Estado – e um Poder Executivo das Coisas que dependem ... determinação válida universalmente) e a Hegel (na sua assimilação universal – particular a ...
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Prefácio
... ção neste breve escrito reconstruir a teoria discursiva do direito de Habermas (que, de ... para uma teoria discursiva do direito e do Estado ). Tampouco falarei da influência do livro e de ... do direito de 1992 há muito Kant e pouco Hegel, poderíamos dizer. Habermas insiste no fato de ...
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Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... Fernanda Frizzo Bragato 1 Resumo: A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas ... do mercantilismo, da consolidação do Estado-nação, das expedições marítimas e da ... espaço deste fenômeno são descritos por Hegel e comentados por Habermas e são unanimemente ... -
Trabalho, classe e capitalismo: sobre a interpretação de Marx por Postone
O presente artigo apresenta uma análise crítica acerca da interpretação do pensamento de Karl Marx realizado pelo autor canadense Moishe Postone em sua obra Tempo, trabalho e dominação social. A discussão centra-se na maneira pela qual Postone reconstrói de maneira peculiar a crítica da economia política marxiana - principalmente os conceitos de trabalho, classe e sujeito - e como, ao fazê-lo, o...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de ... ências na sua tentativa de renovar a teoria crítica de Marx ... Palavras-chave: ... seu ver, em O capital, Marx não "inverteu" Hegel, mas aplicou as suas categorias a um objeto ... -
Mercados como Arenas de Luta por Reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos
A compreensão dos mercados como arenas de lutas por reconhecimento ainda não foi devidamente considerada pelos estudos agroalimentares, o que limita a compreensão de alguns processos de distinção e qualificação. A partir de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este artigo analisa as disputas morais que cercam a construção dos dispositivos de valoração dos...
... Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este ... ão das humanidades ± sobretudo a partir de Hegel, mas também com Freud, Winnicot e Mead ±, a ... o reconhecimento enquanto política de Estado e o processo de autorreconhecimento, o qual ... -
Correlação dogmática-sistêmica do bem jurídico na esfera do processo de lavagem de dinheiro - do pré-iluminismo à johann birnbaum
... bem jurídico vem de longe, passando pela teoria clássica, neokantismo, finalismo, funcionalismo, ... aplicação da justiça na esfera do Estado Democrático de Direito, onde o sistema jurídico ... , perdendo força para o pensamento de Hegel em matéria penal, passando o crime a ser visto ...
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A teoria jurídica de ronald dworkin como expressão de uma teoria pragmática do direito
O presente texto pretende discutir se a teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin, pode ser caracterizada em alguma vertente daquilo que se denomina de perspectivas pragmáticas do Direito. De tal forma, pretende-se demonstrar que se pode estabelecer uma relação entre o pensamento de Dworkin e a postura desenvolvida por Wittgenstein em sua obra Investigações Filosóficas. Desta forma,...
... , se colocar, de um lado, entre Husserl e Heidegger, e por outro, Hegel. 5 Hans-Georg Gadamer será o filósofo que marcará o giro hermenêutico ... no passado, não apenas para descobrir o que disseram, ou seu estado de espírito quando o disseram, mas para chegar a uma opinião ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... implementam, por meio da estrutura de um Estado, a produção legislativa e a sua aplicação, ... A teoria da justiça como eqüidade procuraria reconciliar ... com sua concepção da autonomia moral, nem Hegel, com sua teoria do Estado, são capazes de ...
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O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... Direitos Humanos. Globalização. Estado-Nação. Organizações transnacionais ... alberga muitas diferenças em relação a teoria atual da cidadania. Primeiramente em relação ao ... modernidade, como Locke, Rousseau, Kant e Hegel.” (MARTÍN, 2005, p. 62), isto sem anotar a ... -
Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... XIX, tais como a dialética especulativa de hegeL, ... dirigindo-se ao absoluto do nôumeno , e ... das proposições – descrição de um estado de coisas possíveis no mundo – para a ... , estabelece, em seu opus magnum , uma teoria pura ou a priori do direito, concernida com os ...
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Helênia e Devília (I)
... social é a quimera neoliberal, a do Estado mínimo, que paradoxalmente coincide com a ... ícito no evolucionismo transcendental de Hegel e conduziu à tese do fim da história, em ... e o transcendentalismo, é o resgate da teoria do direito natural, este articulado com a ...