Teoria Tridimensional do Direito
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A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... (1) Graduado em Direito pela USP e Psicologia pela PUC/SP. Mestre em ... Comunicação pela USP e Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP. Atualmente é ... ói, ou melhor, desenvolve a Teoria Tridimensional do Direito, crítica ao positivismo jurídico ...
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Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
... Mestrando em Direito, na linha de pesquisa Desenvolvimento, ... ência correlação oferta-demanda e da Teoria do Equilíbrio Geral. Além de ser insuficiente, ... REALE, Miguel. Teoria Tridimensional ... -
A Síndrome da Alienação Parental e o Direito à Convivência Familiar
... por suas contínuas mudanças, concretiza a incidência da Teoria Tridimensional do Direito, desenvolvida pelo renomado jurista brasileiro ...
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O novo CPC e o processo do trabalho
... Processo Civil de 2015 revolucionou toda a teoria geral do processo brasileira, lançando luzes ... de inter-pretação e aplicação do direito ... Na introdução do Anteprojeto, o ... professora homenageada da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, que desenvolveu-a ...
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Teoria Pentadimensional do Direito
... A Teoria Pentadiomensional do Direito tem como inspiração a consoli-dada (252) teoria tridimensional do saudoso Miguel Reali ... É a partir da teoria tridimensional que iremos lançar a teoria pentadimensional ... Vimos no capítulo acima, que ...
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Por um triunfo do direito científico de F. K. von SAVIGNY: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana)
... teoria, a atividade jurisdicional tem duplo significado na medida em que, ao ... 702, 1994 ... REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito ... 3 a ed. São Paulo: Saraiva, 1980 ... __________. O ...
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Bibliografia consultada e recomendada
... Para um aprofundamento de estudos sobre a TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, recomendamos as seguintes ... 1 a 7 ... REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 1968 ...
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Referências
... ȏȏȏȏȏȏȱ ǯȱ Teoria dos direitos fundamentais.ȱ Tradǯȱ ... direito ... ȏȏȏȏȏȏȱǯȱTeoria tridimensional ...
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... A reconstrução neoconstitucionalista do direito e a dogmática pós-positivista trouxeram as paradigmáticas para a teoria da eficácia das normas constitucionais, seja ... seu bojo a perspectiva da teoria tridimensional do direito, a saber: fato (fatos portadores de ...
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Helênia e Devília (II)
@46. Repensando o egologismo ... A teoria do direito natural existencial, bem como seu ... egologia se harmoniza com a teoria tridimensional do direito de Reale, em que a liberdade é valor ...
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A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face às recentes decisões dos tribunais superiores brasileiros
Este trabalho analisa a possibilidade de adoção conjunta por núcleos familiares formados por pessoas do mesmo sexo, considerando a decisão do STF na ADPF 132 e da ADI 4277, que atribui a essas uniões os efeitos jurídicos da união estável. Pretende-se apresentar o instituto da adoção no Brasil a partir da concepção pluralista de família e buscar compreender o alcance da decisão do STF, debatendo...
... * Advogada. Doutora em Direito pela PUCMINAS. Professora na Escola Superior Dom ... , e na Lei 8.069/90 – o ECA, que adota a teoria da proteção integral e do melhor interesse da ... Teoria tridimensional do direito da família ... Porto Alegre: Livraria ... -
Estelionato sentimental e responsabilidade civil
Se um dos namorados tiver uma conduta moralmente reprovável, confi gurando má-fé, pode a Justiça entender sua intenção de obter vantagem econômica
... pluralidade das entidades familiares, o direito de família brasileiro adota novos contornos, ... que Bauman (2004) faz sua crítica a essa teoria da relação pura, apontando que existe ... artigo fundamenta-se na teoria tridimensional de Miguel Reale, na qual os fatos, em interação ... -
Tendências em pensamento do juiz moderno: contribuição para futuros juristas
... últimos tempos; os futuros operadores do Direito estão expostos a novos tipos de tecnologias ... 1 Advogado Militante, Professor, Mestre em Teoria do Estado e do Direito pelo Univem, Escritor e ... 5 REALE, Miguel. teoria tridimensional do direito, teoria da justiça, fontes e modelos ...
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Os Fatos (ser) e o Direito (dever-ser) O fato jurídico, o fato jurídico tributário e o fato motivador
... 1.2.5. Os fatos e o direito: a teoria tridimensional de Miguel Reale A dinâmica normativa permite entrever a ...
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As Funções dos Contratos Agrários
... O Direito, por ter o conhecimento de que a vida em ... Curso de direito civil brasileiro : teoria das obrigações contratuais e extracontratuais ... , sob a inspiração da teoria tridimensional do direito, de criação do célebre mestre ...
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A teoria do precedente e o reforço do ativismo judicial
Alberto Mendonça: Teoria do precedente e reforço do ativismo judicial
... Não é concebido que duas ou mais causas de direito tenham julgados díspares, quando inexista peculiaridades que as ... tal como parametrizado pelo emérito Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito. Assim, a vertente hodierna do ativismo judicial firmada pela ... -
Das petições em geral
... ção rígida possui explicação na Teoria Tridimensional do Direito, do jurista brasileiro ...
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Prefácio à 21ª edição
... , a con stituciona- lização de todo o direito. Obras novas, portanto , de Direito ... , que desenvolveu a famosa dou- trina da teoria tridimensional do direito – o que fora aventado ...
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Arrolamento de imóvel residencial do devedor pela Fazenda é medida arbitrária
Eduardo Reis: O arrolamento de imóvel do devedor pela Fazenda
... ção legal, é matéria pacífica no Direito brasileiro. O alcance de tal proteção, que se ... ela se aplica, como recomenda a chamada “teoria tridimensional do Direito”. Ou seja, o ... -
Apresentação do autor
... PUC paulistana, tive a honra de lecionar Direito Processual Penal, nas faculdades FIG, em ... ósofo e professor Miguel Reale, criador da Teoria Tridimensional do Direito - Fato, Valor e Norma - ...
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Conclusão
... a tese da superação da dicotomia do Direito em Público e Privado, haja vista o surgimento de ... Público e Privado não se coaduna com a Teoria dos Sistemas, pois que ela não contribui para ... preconiza a Teoria da Estrutura Tridimensional do Direito —, nomeadamente no que toca aos ...
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Introdução ao direito e economia
... e sociais na medida em que elas teriam falhado em fornecer uma Teoria do Valor que pudesse racionalizar decisões jurídicas. A solução ... Cf. Reale, Miguel. Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994 ... EBOOK DIREITO E ...
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O direito contratual e os princípios da eticidade e da socialidade: autonomia privada, boa-fé objetiva e função social do contrato
... 3. BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito ... Barueri: Manole, 2007, p. 79. 4. ROPPO, Enzo. O contrato ... Segundo Reale ( Teoria tridimensional do direito ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 57): “a) Fato, ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... o empregador e seus empregados e têm o direito de exigir a apresentação de livros, registros ... Hierarquia de normas autônomas. Teoria cumulativa. ( Cancelado pelo Ato Declaratório ... Teoria Tridimensional do Direito. Quadro fático que demonstra a ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... o empregador e seus empregados e têm o direito de exigir a apresentação de livros, registros ... Hierarquia de normas autônomas. Teoria cumulativa. ( Cancelado pelo Ato Declaratório ... Teoria Tridimensional do Direito. Quadro fático que demonstra a ...