Teoria Tridimensional do Direito
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Referências
... Una discusión sobre la teoría del derecho ... Madrid/Barcelona: Marcial Pons, 4 ... AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro ... 13.ed. São ... ______. Teoria Tridimensional do direito. 5. ed. 7. tir. São ... Paulo: ...
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A Noção de Justiça e a Concepção Normativista-legal do Direito
... Esta teoria surge do fato de se considerar como fim último do direito a paz social ... social, numa perspectiva interdisciplinar; 2) a teoria tridimensional do direito, que examina o direito sob a óptica do fato, valor e norma, ...
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Questionamentos sobre a insuficiência da Lei e a manutenção do sistema democrático
... elaborado por Kelsen que, em sua “Teoria Pura”, se preocupou em estruturar um sistema ... leis, mecanismos pelos quais o Estado de Direito se transforme em um Estado de não Direito? ... Reale foi o precursor da Teoria Tridimensional do Direito, que serve ainda de respaldo para a ...
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A intervenção do juiz no tocante à liberdade contratual
... In: Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, v. 49, 1977, p. 371 ... , experiência e história.9Ao criar a Teoria Tridimensional compreendendo fato – norma – ...
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A reforma trabalhista na boca da magistratura
... que, na quadra atual, a vida prática do direito não se esgota na literalidade da lei e, neste ... jurídica formal-legalista se consagra na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen (1934) 27 , ... Neste mesmo sentido, a teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale (1940), tratava de ...
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A vertente civilística do instituto das ações regressivas
Já tratamos da relação do Direito Social com o Direito Civil, especialmente no ... nos ensinamentos de Miguel Reale acerca da teoria tridimensional do Direito, assim entendida como ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... revolução verde em transcender a teoria malthusiana de que o crescimento populacional, em ... , pertinente relembrar a Teoria Tridimensional do Direito, pela qual a norma é fruto de um fato ... -
Referências Bibliográficas
... ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madri: Centro de ... BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2011 ... ______. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002 ...
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Igualdade salarial
... É um princípio peremptório e um direito fundamental porque assegura aos brasileiros e ... em seu conceito de "Culturalismo" e em sua Teoria Tridimensional do Direito. Como já foi ...
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Honorários advocatícios: respeito e dignidade!
... 1Advogada em Taubaté, com atuação em direito do estado, consumidor, família e sucessões ... 3Ver KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. 4. ed. Trad. Dr. João Baptista ... ser atingida graças à teoria tridimensional ...
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Artigos 511 a 539
... e de previdência social, inclusive o direito de associação em sindicato. (Incluído pela ... (5) Na conhecida lição de Miguel Reale (teoria tridimensional do direito) ... Rodrigo Acuio ...
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Comparabilidade da informação contábil em empresas brasileiras após a adoção das normas internacionais de contabilidade
Esta pesquisa tem por objetivo analisar os níveis de comparabilidade dos relatórios financeiros das empresas que compõem o Índice Brasil 50 - IBrX-50 após a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade. É uma pesquisa descritiva, qualitativa e quantitativa, referente aos Pronunciamentos Técnicos CPCs 16, 27, 04 e 38, calculados pelo índice de comparabilidade T Index. Os resultados evidenciam
... Trabalhos Monográficos em Contabilidade: Teoria e Prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010 ... N. G. Convergência de fato ou de direito? A influência do sistema jurídico na ... da Contabilidade à luz da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Revista Universo ... -
Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional
Limongi: Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação
... Sabe-se que o direito reflete os valores de seu tempo. Miguel Reale, m sua teoria" tridimensional do Direito, já afirmava que o fen\xC3" ... -
Introdução
... 1.1 o prius lógICo do dIrEIto" ... Em vez de perguntar se apenas o modelo teol\xC3" ... cultura grega e da sua civilização, da teoria e da prática, da interpretação filosófica com ... (reALe, Miguel. Teoria Tridimensional do direito, Teoria da Justiça, Fontes e Modelos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @2 Breves notas sobre a evolução do direito de propriedade ... Segundo os ... e) teoria da servidão : no condomínio, não existe ... ções pela teoria circular (tridimensional) do direito de Miguel Reale ... Pelo ...
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Filosofia do direito
4. 1. O conceito de justiça. Sentido lato de justiça, como valor universal. Sentido estrito de justiça, como valor jurídico- político. Divergências sobre conteúdo do conceito - 4. 2. O conceito de Direito - 4. 2. 1. As diversas acepções da palavra - 4. 2. 2. Equidade - 4. 2. 3. Direito e Moral - 4. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio...
... 72 TÍTULO IV – FILOSOFIA DO DIREITO ... A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 463-22.2019.5.07.0012)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 18/12/2020, por maioria, ...
... ária é questão de ordem pública e de direito econômico decorrente de norma ... público? ... À luz da Teoria Tridimensional do Direito (= Direito como fato, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10684-16.2018.5.15.0032)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPENSA COLETIVA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTERVENÇÃO SINDICAL . DANOS MORAIS COLETIVOS . CONFIGURAÇÃO.
... DIREITO COLETIVO / DIREITO DE GREVE / ABUSIVIDADE / ... deve, então, ser interpretado à luz da teoria dos poderes implícitos, no ... sentido ... adoção da teoria tridimensional do Direito, tal como concebida por Miguel Reale ... -
A sociedade de consumo como representação da pósmodernidade
... , ou que tenham implicações no mundo do direito, se mostra como alternativa ao pesquisador para ... denominar de tridimensionalismo ou mesmo teoria tridimensional do direito 6 ... Isso significa que ...
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Raciocínio Moral (Moral Reasoning) e Raciocínio Jurídico (Legal Reasoning) no Exercício da Jurisdição Constitucional
... * Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG/Universidade de ... se a decisão poderia fazer parte de uma teoria coerente que justificasse todas as decisões ... REALE, Miguel. Teoria Tridimensional ...
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O Desafio da Magistratura ante as Mudanças Sociais e Econômicas
... ORIANA PISKE* ... Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ... “A teoria pura do direito considera que o método e o ... interdisciplinar; 2) a teoria tridimensional do direito, que examina o direito sob a óptica ...
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Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
... DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado ... Saraiva, 2010 ... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo ... 21. ed. São Paulo: Atlas, 2013 ... mestre paulista, autor da Teoria Tridimensional do Direito , dissertando sobre “o crescente ... -
Multiparentalidade
... Professora de Direito Civil na UNICAP/PE. Pesquisadora do Grupo de ... negar a própria existência tridimensional do ser humano (WELTER, 2009, p. 230) ... Em ... WELTER, Belmiro Pedro. Teoria Tridimensional do direito de família ... Porto ...
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Decisão Monocrática nº 5012074-95.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Junio de 2013
... ógica e valorativa, calcada inclusive na teoria tridimensional do Direito-fato, valor e norma ...
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A função social do registrador de imóveis na efetivação, quando da regularização fundiária, do acesso à moradia formal e, em consequência, da dignidade humana
... imobiliário é um operador do Direito, pautado pelo dever prudencial, que promove a ... os Princípios registrais sob a ótica da teoria dos princípios como mandamentos de otimização ... REALE, Miguel. Teoria Tridimensional ...