todos os presidentes da ditadura militar
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História do Brasil
... próprios, geralmente sem instrução militar" formal. Exemplos disso são a construção, com m\xC3" ... todos os domínios coloniais portugueses era o rei, ... a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados ... por Vargas para a instalação da ditadura do Estado Novo, em1937 ... 1: Certo. A crise ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... colonial para a frente de combate, e quase todos participavam de movimentos de insurreição a a autoridade militar otomana. Alguns, de ações de sabotagem, antes ... original e corajoso de oposição à ditadura. A banda nasce como uma oposição feroz a uma ... turma, o atual presidente e dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral do Brasil. Santa Catarina ...
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Ação Sindical e Fins
... e interesses, individuais e coletivos de todos que se compreendem no grupo e ... (360) ... Na ditadura militar a Lei n. 5.584, de 26 de junho de 1970, ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... 6096.1 ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... de direitos grupais; não eram direitos de todos os cidadãos, de todas as pessoas dentro do corpo ... termos de força física, especialmente a militar; a dignidade e a liberdade são colocadas contra ... Nación durante el período que duró la ditadura militar iniciada em marzo de 1976 servirá para ... O rodízio de presidentes escolhidos entre os comandantes de alta patente, ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... não desagradasse, nos pontos fundamentais, todos os estudos, a luta que o Ministério Público ... , que se perdeu ao longo do regi- me militar, um reequilíbrio entre Executivo, Legislativo e ... relação com outros poderes e com os Presidentes da República Houve ... , que marcou, nesses pe- ríodos pós-ditadura ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... De tantas diferenças em todos os âmbitos da vida em culturas tão variadas que ... -se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia contra a expansão de ... populares”, entusiasta do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve ... 115 “Governo Bolsonaro nomeia novos presidentes para Funarte e Biblioteca Nacional”, Folha , ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... Todos" os períodos constitucionais, desde o Império at\xC3" ... , renúncia e suicídio de Presidentes, bem como queda de governos, repúblicas e ... de poder de Getúlio e culminou em uma ditadura do Executivo ... Como as anteriores, a ... Em 1964, se instala o Golpe Militar e com ele uma sucessão de desmandos, ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... as restrições à participação de todos no processo eleitoral, como as de renda, ... ão democrática se deu pelas mãos de presidentes e primeiros-ministros inicialmente eleitos pelo ... ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse ... Presidente Dilma, prestou homenagem a um militar acusado de ser notório torturador durante o ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... , que contou com a presença de ex-Presidentes da “nova República” e do alto escalão das ... na história do Brasil os anos de ditadura civil-militar (1964 a 1985). Além disso, ... á empenhada”, “está desenvolvendo”, todos remetendo a ações futuras, o que ilustra o ...
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Entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre pai de presidente da OAB, morto na ditadura
Entidades repudiam fala de Bolsonaro sobre pai de Santa Cruz
O colégio de presidentes da OAB, de Defensores Públicos Gerais (Condege), ... da OAB, que foi morto na ditadura militar ... Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência ... o presente caso quanto com relação aos de todos os demais “desaparecidos”, nossas famílias ... -
Bolsonaro classifica ex-integrantes da ditadura militar como 'heróis' ao lançar programa de crédito rural
... Bolsonaro elogiou os ex-presidentes Humberto Castelo Branco e Ernesto Geisel e o ex-ministro da Agricultura ...
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Perspectivas e Desafios
... A hora extra, todos admitem, é um mal, responsável pelo ... dos Trabalhadores (CGT), dissolvido pela ditadura militar em 1964. Foi o CGT, induvidosamente, a ... Na mesma situação os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado bem assim ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2º), dirigidos, todos, de maneira direta ou indireta, à preparação ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer ... Art ... as presunções que passam a militar contra aquele que se omitiu e a favor de quem ... destinada a evitar a arbitrariedade ou a ditadura dos juízes, no momento de solucionar o conflito ...
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Caminhos da sabedoria
... detém a soberania “( ... ) pode obrigar todos os seus súditos, mas não pode obrigar a si ... , antiliberal, que rechaça na prática a ditadura. Uma forma de religião política. Uma visão ... históricas encontradas em cada ditadura militar – o “golpe preventivo” no Brasil, o ... ainda contando com a presença dos presidentes do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal ...
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A Emancipação da Humanidade
... emprego, moradia e educação básica para todos. Uma igualdade há muito sonhada, embora nivelada ... os argumentos ad terrorem da ditadura pelo escambo das consciências, da compra de ... a violência, segurança policial e militar, mas se projeta em todas as circunstâncias do ... Ronald Reagan, assim como de todos os presidentes americanos do século XX, veleidade que estimulou ...
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Organização Sindical
... -se do quadro social, perdendo, porém, todos" os direitos, concessões e vantagens inerentes à\xC8" ... convocados para prestação de serviço militar não perderão os respectivos ... 6096.1 ... ȱdosȱ Reis, “Salim”, ambos presidentes do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo ... ência, renasceu em 1946 com o fim da ditadura Vargas, renovando-se com a criação do CGT, de ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... empregador, será suficiente para produzir todos os efeitos legais relativamente às parcelas ... A ditadura militar procurou anular a atuação dos ... , ou por iniciativa dos respectivos presidentes ou da maioria dos vogais ... Art. 12. As ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... de inteligência consolidado durante a ditadura militar 5 ... Jorge Zaverucha, por sua vez, aponta ... do número de militares em cargos de todos os escalões do Ministério da Saúde 10 e um ... da República aos recém-empossados presidentes da Câmara e do Senado Federal em fevereiro de ...
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Se houvesse Justiça de transição, defensores da ditadura não estariam na vida pública
Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República
... em 1974 por agentes da ditadura militar (1964-1985). ... "Um dia se o presidente da OAB ... Todos eles deram sua palavra de honra aos militares ... poderia ter sido feito e todos os presidentes — sobretudo os progressistas — deveriam pedir ... -
Organização Sindical
... artistas e especialistas serão aplicados a todos os empregados, trabalhadores, artistas e ... março de 1964 o país sofre outro golpe militar, impondo a ditadura, que só ... ȱMunicipaisȱporȱseusȱ respectivos Presidentes; III — as autarquias e fundações públicas ...
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História Mundial
... da metalurgia permanecia modesta, e a militar, embora compensadoramente vasta graças a uma ... ública de qualidade, moradia e saúde para todos ... (3) Acusado, por linhagens políticas ... sendo inicialmente um movimento contra a ditadura de Batista e com outros setores ideológicos ... Finalmente,o PRI conseguiu eleger presidentes consecutivos, no México, entre 1929 e 2000. Em ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Todos os homens sao igualmente parte da humanidade ... A parte a seguir examina o humanitarismo militar de nossas guerras recentes, enquanto a ultima ... Como um dos presidentes anteriores do Medicos Sem Fronteiras colocou, ... Costas estudou em Atenas durante a ditadura de Colonel, participando da resistencia ...
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Da abstração para o plano operacional
... 186), para citar um formalista, afirma que todos os métodos de interpretação jurídica ... de legislar, por parte dos sucessivos Presidentes da República, tem despertado graves ... do Trabalho e o Superior Tribunal Militar. 53 Ou seja, ainda que deferido o pedido, a ... civil e após todos aqueles anos de ditadura militar. Caso fosse declarado vago o cargo, havia ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... A seu respeito ver por todos Alfredo Buzaid. Juicio de amparo e mandado de ... permitir que ficasse a critério dos Presidentes dos Tribunais os motivos que justificassem a ... mandado de segurança, impulsionado pela ditadura militar que restringiu direitos e liberdades e, ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... também para realizar uma intervenção militar a favor de sua derrocada. Esse movimento revelou ... uma vez e implantaram uma nova ditadura no ano de 1964, passível de diversas críticas e ... não se pode generalizar essa ocupação a todos os militares, realizar tal ação seria um grande ... Presidentes eleitos pelo voto popular ficam receosos de ...