tomada de preços conceito
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2.2.1 O conceito constitucional (pressuposto) de “renda”: ... In: Imposto sobre a renda e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 2001, ... Tomada a palavra na sua acepção semântica básica, ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... dominante caracterizado pela prática de preços excessivos na exploração de direitos conexos ... 2. O conceito jurisprudencial de posição dominante ... direito da concorrência essa decisão foi tomada ao mais alto nível, a ponto de figurar no art ...
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Ética profissional
... Sobre tal conceito, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB, ... ção de urgência a desafiar a imediata tomada de medidas judiciais, tendentes à busca e ... e obedecem ao critério de fixação de preços com base no valor da causa, não tendo ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Para efeito do cálculo da pensão será tomada por base a aposentadoria com a respectiva parcela ... II - 8% (oito por cento) dos preços do transporte de passageiros, mercadorias, ... Art. 183 Salvo no tocante ao conceito de acidente do trabalho e ao de doença do ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 1. Conceito de Ulrich Beck tratado no capítulo anterior. 2 ... fator capaz de influenciar os processos de tomada de decisão de julgadores e cidadãos. De uma ... de Chicago – bem como na questão de preços e lida com medicamentos do final do século XIX e ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... XLI ? editar tabela de emolumentos, preços e multas a serem cobrados; ... XLII ? elaborar e ... , formação universitária e elevado conceito no campo de sua especialidade, devendo ser ... ão do Presidente da República, a ser tomada de ofício ou mediante provocação do Conselho ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... Tem-se por outro lado que o conceito de subordinação é novamente colocado em ... dos antigos táxis especiais, os preços das corridas eram previamente ... pela própria programação, que obsta a tomada de ... decisão pelo trabalhador. O ... -
A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... o conceito de renda, a realização da renda como ... econômica, mediante a simples tomada de iniciativa ou a prática de ato, que estejam ... Tipicamente, são medidas em termos de preços correntes de troca. devem ser reconhecidas após ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... -se que discriminação de rendas é conceito diverso de sistema tributário, como bem lembra ... A discriminação de rendas aqui será tomada em sentido estrito, ou seja, para abranger ... a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... - O conceito de “ bens e serviços de informática e ... Art. 5º Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ... b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... se destina , mas não é público sob o conceito do art. 98 ... Portanto, embora criticável ... e compreender o risco para permitir a tomada de decisões técnicas que reduzam ou impeçam os ... é também decisiva para que se definam preços e a própria dinâmica de mercado ... A ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... econômica, assim como avaliar consequências práticas da decisão tomada ou que se pretende tomar, principalmente no que diz respeito aos aspectos ... Trata-se, assim, do conceito de igualdade material ou substancial, que consiste no tratamento ...
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AVISO
... AVISOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022INTERESSADO. CONCEITO ASSESSORIA E ...
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Parte 1
... custos associados ao mecanismo de preços que pode explicar a existência das empresas. Em ... Logo, importa ao Direito. 29 conceito de propriedade, o conceito de contrato aqui é ... seus próprios interesses no processo de tomada de decisão frente ao parâmetro de maximização ...
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Planejamento governamental
... é um processo racional para a tomada de decisão, com vistas a selecionar e executar ... Conceito, Regionalização e Vigência ... O conceito do ... , com definições de padrões, regras e preços em geral, e visam garantir a coerência da ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022A Comissão Permanente de Licitação ... o resultado do julgamento da propostada Tomada de Preços nº 01/2022. Empresa classificada: ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Esse conceito é muito bem descrito pelo Prof. Silvio ... quem é o destinatário da decisão a ser tomada ... 4 Anotações de aula em curso de ... anteriores do terreno, elevando os preços dos próximos lotes a serem colocados à venda ...
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AVISO
... AVISODECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020A COMISSÃO PERMANENTE DE ... Construções e Projetos Eireli - ME E Conceito Engenharia LTDA no processo licitatório ...
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Editais. DOE ALEXÂNIA
... ÂNIA - GO AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020. A ... COMISSÃO ... ME E Conceito Engenharia LTDA no processo licitatório ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... éxico de 1943 e de Londres de 1946, as quais i n tro - duziram o conceito de “preços norma is” entre empresas associadas; seg uiu-se com a ... compa - ráveis externas , ao indicar que a margem de lucro a ser tomada como base pa ra o cálculo, pode ser ta nto de uma transação feita pelo ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... E, a partir desse conceito", é possível determinar critérios de identifica\xC3" ... Imposto sobre a renda e preços de transferência cit ... , p. 88 ... CELIA ... de cálculo do imposto exclusivo na fonte, tomada como renda arbitrada, confirma o critério ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... 5 A própria origem da definição do conceito de dado pessoal como está hoje assentado na ... ão obrigadas a fornecer, em prazos e a preços razoáveis e de forma não discriminatória, a ... de tutela e promoção da pessoa humana , tomada como valor máximo do ordenamento”. TEPEDINO, ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ítulo 3, no qual será explicitado o seu conceito ... Resolver a crise, na visão de Fraser, ... chamada “tarifa dinâmica”, em que os preços se elevam à medida da escassez de motoristas, ... de participação em contraditório na tomada de decisão pelo Estado-juiz, tem nas condições ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... órios de representação negociam preços absurdos pelas licenças, ... 1. O conceito de entidade de classe é dado pelo ... tomada de decisões pela coletividade e para o ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... meio ambiente? Porque simplesmente esse conceito significa a possível destruição de toda a era ... consumidores por meio de um aumento de preços” 83 ... Além disso, cabe lembrar que as ... tomada em contextos de incerteza científica deve ser ...