tomada de preços conceito
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Ganha relevância, desta maneira, o conceito de “ omnichannel ”, que é diretamente ... preços, falhas, vícios ou defeitos no fornecimento do ... que prejudica a capacidade de tomada de decisões 74 , inclusive no que toca à ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 15 ... O conceito de “matéria” é examinado de modo imemorial ... aos acionistas dependeria de deliberação tomada" em Assembleia-Geral.” 84 Atesta o Ministro que \xE2" ... a ação adquirida por R$ 10 ter atingido preços de R$ 15, R$ 50 ao longo do tempo se, no momento ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... presentes na conceituação e uso do conceito de interesse público pela doutrina do Direito ... é fruto mais de uma classe que da nação tomada em conjunto”. PRADO JÚNIOR, Caio. Evolução ... de forma geral na “queda dos preços da força de trabalho abaixo do seu valor”, ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... 2.2. As críticas dirigidas ao conceito do desenvolvimento sustentável. 2.3. O direito ... ência de combustíveis fósseis, cujos preços são regulados pelo mercado internacional. Quanto ... facilidade que uma decisão está sendo tomada em prol do meio ambiente quando, na verdade, a ... -
Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... inϐluencie no processo de submissão de preços do outro produtoǡ seja por um preço muito baixo ... ões de margemǡ o que está atrelado ao conceito de existência de margem de transmissãoǤ ... é a deϐinição dos produtosǡ a qual é tomada pelo MME com base em estudos técnicos da EPEǡ ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... Consumidor traz nos artigos 36 e 37 16 o conceito de publicidade enganosa e abusiva. São normas ... a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor) ... tomada ...
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Avisos de Licitações. TP 072-2022
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS ... TOMADA DE PREÇOS Nº 072/2022 ... de Goiás, ... HABILITADAS: 1- Conceito Engenharia Ltda, CNPJ: 00.361.418/0001-24 e ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.17.1.
... de Habilitação, referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: A. I. L. CONSTRUTORA LTDA-ME, JMC CONCEITO EMPREEDIMENTOS EIRELI, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ANTONIO ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Há autores que enjeitam tal conceito. Reputam-no, portanto, como juridicamente ... tipo societário é mais adequado para a tomada de decisões, seja em nível operacional, tático ... capacidade de se praticar operações a preços mais módicos, tendem a impactar a dinâmica da ... -
A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... ço cotado não guarda compatibilidade com preços de mercado, seja porque o produto ofertado, ... -se, portanto, que eficiência é um conceito multidimensional. Como tal, há uma ... 22 Já o convite e a tomada de preço, que têm o mesmo objetivo da ...
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Acórdão nº 0050865-62.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... sustação do procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 006/99-CPL-BE, deflagrado pela ... União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal e ...
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Acórdão nº 0050865-62.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... sustação do procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 006/99-CPL-BE, deflagrado pela ... União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal e ...
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Acórdão nº 0050865-62.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... sustação do procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 006/99-CPL-BE, deflagrado pela ... União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal e ...
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Acórdão nº 0050865-62.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... sustação do procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 006/99-CPL-BE, deflagrado pela ... União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal e ...
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Acórdão nº 0050865-62.2000.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 24 de Noviembre de 2010
... sustação do procedimento licitatório de Tomada de Preços nº 006/99-CPL-BE, deflagrado pela ... União da atividade postal limita-se ao conceito de carta, cartão-postal e ...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... 641) ... 5 A Constituição é tomada aqui não apenas como a expressão jurídica da ... negativas não incluídas nos preços finais dos produtos); (v) falhas de incentivo ... estão naturalmente associados ao conceito fundamental da dignidade humana, por outro, ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... Estado garantidor: claros-escuros de um conceito”. In : NUNES, António José Avelãs; ... mercado, de que é exemplo a fixação de preços de determinados bens ou serviços, a ... o alijamento do Executivo quanto à tomada de decisão de destituição dos conselheiros, ...
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Direito Administrativo
... O conceito está invertido, pois em sentido objetivo a ... a única solução possível a ser tomada pelo administrador temos hipótese de ato ... ão de licitação na modalidade tomada de preços ... A: Incorreta. Nenhum bem público está ...
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Análise do processo decisório dos investidores e analistas do mercado financeiro em relação às ações de empresas com patrimônio líquido negativo
Este estudo buscou identificar as motivações dos investidores e analistas do mercado financeiro de aplicarem/recomendarem investimentos em empresas com Patrimônio Líquido Negativo (PLN). Para tanto, realizaram-se entrevistas com investidores (22) e analistas do mercado financeiro (09) que possuíram/possuem, recomendaram/recomendam a compra, venda, manutenção de ações de empresas com PLN. O método
... ês categorias no processo de formação da tomada" de decisão: a primeira – “Processo racional\xE2\x80" ... que elas proporcionam, e não nos seus preços. Com a eficiência de mercado sendo questionada, ... Categorias Iniciais Conceito Norteador Categoria Final ... 1 Utilização ... -
Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... destinação isoladamente não pode ser tomada como critério de clas- sificação do tributo, ... á incluído no âmbito semântico do conceito utilizado na Constituição”. Contribuições, ... custear tal atividade devem provir dos preços praticados pela venda de bens ou prestação de ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... 2. O conceito de Inteligência Artificial, sua evolução e ... ausência das funções de padrão de preços e de reserva de valor e pelo uso muito limitado ... ou discriminação; ou (2) facilitar a tomada de decisões sobre aspectos sensíveis da vida ...
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O socialismo chinês diante do conceito de socialismo
O artigo tem como objetivo intervir na controvérsia sobre o modo de produção vigente na China. A China do final do século XX e começo do século XXI é um país socialista ou capitalista? Consulta o conceito de socialismo encontrado nos textos de Karl Marx para concluir que o "socialismo de mercado" chinês agride a ideia marxiana de socialismo.
... de trabalho abstrato criada e que se manifesta cegamente nos preços, os produtores associados têm de criar uma convenção de valoração com ... tomada de decisão em que as normas necessárias para o bom funcionamento do ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... momento da (re)construção jurídica do conceito de neutralidade tributária que, ... ão fosse por si só relevante para fins de tomada" de decisões dos agentes econômicos, surgindo da\xC3" ... preços de venda”. Esse papel da norma tributária se ...
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Princípios da administração pública
... A respeito do conceito e dos princípios da administração pública, ... ção sejam baseadas na qualidade e nos preços e não nas relações pessoais” corresponde à ... Ao revisar uma decisão tomada no âmbito institucional e não divulgar a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... , contraditoriamente, numa elevação dos preços, inclusive dos alugueres, ocorreu o movimento de ... conceito de direito fundamental a uma Constituição ... embargar obra, "indicando na decisão tomada, com a brevidade que a ocorrência exigir, as ...