tomada de preços conceito
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , por excelência, vocacionada à tomada de decisão de primeira ordem sobre a matéria ... dispositivos impugnados atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo ... de empreiteiras, que controlavam os preços e devolviam 3% de tudo o que recebiam aos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em segundo lugar, causa-nos uma ... de agravo de instrumento, a decisão será tomada, no órgão colegiado, pelo voto de 3 (três) ... praça diversos licitantes, que ofereçam preços idênticos, caberá ao juiz observar o ...
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Direito dos contratos
... Direito Dos ContrAtos ... 4.1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, EXISTÊNCIA, VALIDADE, ... , qual seja, o prazo de 180 dias para a tomada de ciência do problema na coisa. Em seguida, ... A ideia é impedir vendas por preços mais baixos, prejudicando herdeiros. Repare que ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... Exemplo disso é a ... Essa deliberação poderá ser tomada em assembleia-geral ordinária ou ... ão: I — concorrência; II — tomada de preços"; III — convite; IV — concurso; V — leilão\xE2\x80" ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020A Comissão Permanente de Licitação ... publico o resultado da habilitacao da Tomada de preços nº 01.2020-cro/11. Empresas as:Omega, Conceito, R1 Construções, Arruda, Construvia e Viaplan ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019A CPL/SEINFRA/UFG torna público o ltado da Tomada de Preços 09/2019.Sagrou-se vencedora a empresa: Conceito Eng Ltda no valor de R$ 594.419,84 (Quinhentos e ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.30.1
... de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.09.30.1, sendo a seguinte, empresa Vencedora: JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS EIRELI, com proposta totalizando o valor global de R$ 427.855,54 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... dialética platônica, partição de um conceito em dois outros, em geral, contrários e ... ça, acessibilidade, treinamento humano e preços razoáveis ... 23 International ... Agência separada, autônoma na tomada de decisões ... As comunicações ...
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Contratos administrativos
... Contrato obrigatório: Concorrência e Tomada de ... Contratos Administrativos x Civis ... Sobre o conceito de contrato para a Administração Pública, ... do contrato administrativo pelos preços inicialmente contratados, ainda que posterior ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o desenvolvimento (6) , bem como sobre o conceito de Estado. Por esse motivo, explicita-se que ... que a “ideia de limites” pode ser tomada como uma característica uníssona do movimento ... O resultado disso é que os preços, na medida em que estão conforme as leis ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... X - o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global, conforme o caso, permitida a ... Tomada de preços: é a modalidade de licitação entre ... A eficácia não é um conceito eminentemente jurídico, mas sociológico. A ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... prefere-se à vinculação da norma a um conceito por vezes tecnicamente discutível, o seu ... novo e poderoso instrumento de política, tomada de decisão, administração estatal e ... de preços e outras variáveis competitivas, enquanto as ...
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Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... que, embora seja comum pensarmos que os preços de transferência, no Brasil e no mundo, sejam ... fixação de premissas, iniciamos com o conceito de norma a ser adotado neste trabalho e, ainda, o ... qual a providência sancionatória a ser tomada", aplicada pelo Estado-juiz, fazendo nascer relaç\xC3" ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... -se que a classificação das normas tomada neste primeiro sentido é formulada com base ao ... , centrado na sua finalidade, entre o conceito da sua hipótese e o da situação fática, nem ... Imposto sobre a renda e preços de transferências , cit., p. 42 ... 246 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, ... ção do valor de alugueis, de multas, de preços em geral, pois isso tem efeito reconhecidamente ... , capaz de, em tese, infirmar a decisão tomada pelo juiz. Desse modo, sem que, no exemplo em ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019A Comissão Especial de Licitação da ... público o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 03/2019 - CRO/11, Empresas adas: CONCEITO ENGENHARIA, ORGANIZAÇÃO FLORESTA e WORK ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020A Comissão Permanente de Licitação ... publico o resultado da habilitação da Tomada de Preços nº 10/2020 - CRO/11. Empresas ADAS:Omega, Conceito, CVT, Mísula, Azambuja, Central, Via Plan, ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO
... RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 9/2020A Comissão Permanente de Licitação a CRO/11 torna público o resultado da Tomada de Preços nº 09/2020 - CRO/11. Empresas ADAS: CONCEITO ENG,CONST. AZAMBUJA, AEF ENG,ORG FLORESTA ...
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Direito administrativo
... de arrecadação de tarifas e outros preços públicos pela prestação de serviços ou pelo ... ORIENTAÇÕES: ... Atenção ao conceito base de bens públicos: são os que pertencem às ... tomada de preços, quando a licitação for do tipo ...
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Reorganização do marco legal do setor elétrico: aspectos principiológicos das consultas públicas MME nº 32 e 33/2017
... investimentos através da formação de preços em mercadoǡ ou de tarifaçãoǡ quando for o ... ção popular deve assumir papel ativo na tomada de decisões administrativasǡ pois é dela que ... Ǯconstituição econômicaǯǤ Acerca do conceito e sua importânciaǡ em linha com o aqui ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... a opção por concentrar o trabalho no discurso acadêmico não foi tomada por acaso: é que a gênese do direito administrativo no Brasil tem ... , indústria, comércio, meios de comunicação e transporte, preços, sindicatos, caixas econômicas e de socorros) e à ação do Estado ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... envolvida nos processos deliberativos e de tomada de decisão que ocorrem nos níveis ... 5 Desde a década de 1980, o conceito de governança generalizou-se e a versatilidade ... uma comparação dessa penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países ...
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Tomada de decisões (ou vontade) e direito privado no Brasil
... Veja-se que, apesar de constitutiva do conceito de ato jurídico, a vontade do agente racional, se assim podemos ... , poderia ser traduzida para RACPA (Registrar, Avaliar, Comparar Preços Alternativos). O objetivo da medida é informar aos consumidores quais as ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Preços" ... CL Conteúdo Local ... CM Código de Mineraç\xC3" ... O conceito de minério, pela legislação nacional, é ... -posto, logo um auxílio ao legislador na tomada de decisão sobre o bem que deseja proteger ou ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
... e da Coϐinsǡ já que a matéria tem um conceito multidoutrinário e legal no que se refere a ... da operaçãoǡ de forma a permiǦ tir a tomada do correto créditoǡ já que as despesas ... ʹͲͲ͵ǡ com prazo superior a um anoǡ a preços previamente pactuados e deϐinidos nos ...