trabalhador eventual conceito
-
Exemplos de laudos periciais
... ão e o acompanhamento da audição do trabalhador e fornecer subsídios para a adoção de ... a fim de impedir a contaminação eventual do ambiente interno ... Obs.: Avaliação ... O conceito de estadiamento , na anemia aplástica, ...
-
Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... do tempo efetivamente gasto pelo trabalhador no seu trajeto até o local do serviço, fundada ... constitucional a ser apreciada ou quando eventual ofensa à Carta Magna se dê de forma indireta ou ... X – O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... “boca de algoritmos”, no mencionado conceito de Rafael Fonseca Ferreira (550) ... Fausto ... Basta projetar eventual diferença entre o resultado efetivo do processo ... geral, o dever de o empregador e o trabalhador respeitarem reciprocamente os direitos de ...
-
Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... questionar nesta Justiça Especializada eventual irregularidade na contratação de empregados, ... que o reclamante tratava-se de trabalhador autônomo; que o motorista parceiro não presta ... 11. Tem-se por outro lado que o conceito de subordinação é novamente colocado em ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0031830-07.2022.8.19.0002 (Criminal), 29-06-2023
Recurso Inominado nº 0031830-07.2022.8.19.0002 Recorrente:Thais dos Santos Conceição Recorrido: Município de Rio Bonito RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA.SERVIDOR MUNICIPAL.APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08.CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.738/08 RECONHECIDA PELO STF COM MODULAÇÃO TEMPORAL (ADI 416
-
Acórdão Nº 2202-009.820 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... comprometimento individual do trabalhador, o prêmio tem caráter retributivo, ... A ou ... EVENTUAL. HABITUALIDADE ... O ganho eventual é aquele ... por conta de uma enchente ... O conceito relativo à habitualidade não diz respeito ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
@1. Conceito de parte ... Sujeitos do processo são todas as ... , ele atende às necessidades do trabalhador (art. 7º, IV, da CF). De outro lado, o menor ... 9º da CLT e 942 do CC ... Eventual cláusula no contrato de sucessão de ...
-
Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... o critério genérico, cita o conceito de justa causa inserido na Lei do Contrato de ... causa o comportamento culposo do trabalhador que, pela sua gravidade e consequências, ... Com isso evita-se eventual situação de pressão permanente ou, pelo menos, ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova ... trabalhador, e porque a Reclamada não comprovou que o ... , caso contrário, não podem autorizar eventual condenação do réu ... Nesse sentido, ...
-
Do contrato individual do trabalho
... trabalho são, por exemplo, o trabalho eventual, autônomo, avulso e voluntário. Logo, na ... “Trabalhador autônomo e cláusula de exclusividade 10.8 Com ... O conceito original de sucessão trabalhista aqui previsto ...
-
O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... , uma nova concepção precisou ser contemplada, esta, a partir do conceito de desenvolvimento, abrangeu aspectos quantitativos e qualitativos que, ... e d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo ...
-
Teoria geral da execução trabalhista
... entrave ao acesso real e efetivo do trabalhador à Justiça do Trabalho é o da execução ... @2. Do conceito de execução trabalhista ... Sérgio Shimura 4 ... ter cuidado redobrado ao homologar eventual desistência da execução por parte do credor ...
-
Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... social, constitui-se no próprio conceito aglutinante ou primário do sistema do direito ... o enfoque protetor era direcionado ao trabalhador. No sistema do direito da seguridade social, ... Eventual conduta legislativa, neste sentido, implica um ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
-
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... 5 A própria origem da definição do conceito de dado pessoal como está hoje assentado na ... lhe garantir o acesso, a correção e a eventual atualização das informações pessoais ... – ou subjetivos – A não é um trabalhador honesto”. CORDEIRO, A. Barreto Menezes. Dados ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.1. CONCEITO E DISTINÇÃO ... Tem o instituto da suspensão ... ção temporária das atividades do trabalhador, a legislação trabalhista brasileira dedica o ... e individualizada, que a pena para eventual reiteração das faltas injustificadas seria a ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
@1. Conceito e espécies ... A fim de que seja observado o ... do Trabalho e a hipossuficiência do trabalhador ... Somente o autor poderá requerer a ... útil da ação principal, evitando que eventual sucesso nesta se torne frustrada pela ...
-
Artigos 1º a 4º
... prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e ... écie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e ... ário da empresa, resolvemos adotar conceito capaz de refletir essa situação, atinente à ...
-
A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... O conceito constitucional de Estado Democrático de Direito, conforme destaca ... possuem natureza normativa, de modo que na existência de eventual conflito entre o Direito interno e o Direito Inter-nacional dos Direitos ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. (RA 28 ... (ex-Súmula n. 274) ... X — O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 ... o salário do obreiro mesmo sendo eventual. Como argumento, alega que, embora esse adicional ...
-
Exercícios prácticos
... 8.137/1990. Todavia, pelo mesmo motivo, eventual resposta que traga apenas a consequência ... Aborde, em seu texto, o conceito de tipicidade conglobante. Extensão máxima: 30 ... meio de transporte por parte do trabalhador com o fim de retê-lo no local de trabalho; ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... ível das Milhas Smiles, salvo no caso de eventual produto ou promoção desenvolvidos pela Smiles ... à (1995) propõe uma redefinição do conceito de privacidade, com uma noção fortemente ... ex.: a situação do trabalhador, do idoso ou do consumidor) ... EBOOK BENS ...
-
Benefícios previdenciários
... do disposto no § 1º deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de ... salientar que a lei não concede o conceito do que seria o acidente de qualquer natureza, mas ... - INADMISSIBILIDADE -RESTABELECIMENTO - EVENTUAL COMPENSAÇÃO - NECESSIDADE - DIREITO ADQUIRIDO - ...
-
Relação de trabalho e relação de emprego
... a relação de trabalho compreende um conceito mais abrangente. Assim, enquanto o conceito ... , assim, a prestação de serviços de trabalhador autônomo ou eventual, como do trabalhador ...
-
Remuneração e salário
... 457, caput ) e pelo conceito legal de salário mínimo (art. 76 da CLT e ... a base de cálculo salarial mensal do trabalhador. Assim também sustentava o jurista Amauri ... ção que não tenha caráter meramente eventual — correspondendo essa parcela ao salário ...