trabalho social com idosos
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... problema social" da população em situação de rua ... 4. Viola\xC3" ... e de formação para o mercado de trabalho; I.14) ... Elaboração de medidas para o ... de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros ... segmentos da população” ...
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ARTS. 46 A 51
... do envelhecimento como fenômeno social e natural e deu as condições de possibilidade ... úblicas específicas para atendimento aos idosos surgissem a partir da década de 90. O presente ... a elaboração de fluxos definidos de trabalho que conectem serviços prestados, órgãos, ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
... , do século 20, com a introdução pelo governo Vargas da legislação social trabalhista direcionada a regulamentação das relações de trabalho e reconhecimento de direitos dos trabalhadores, durante e após completada a jornada laboral. Não se pode deixar de ressaltar que os primórdios ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Social de R$ 24.000.000.000,00 (vinte e quatro bilhões ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XV - ... a) idosos, crianças e adolescentes em situação de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Assim, pode-se falar em direitos dos idosos, direitos das crianças, direitos das pessoas com ... característica, condição pessoal ou social ou qualidade comum. Daí, então, o processo de ... As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... prisionais para as quais o isolamento social não é uma opção ... Assim, alertou que as ... particulares, tais como idosos e presos afetados por doenças ... crônicas ou ... exemplo, do trabalho e do estudo externos, das saídas ... -
Acórdão nº 51224931520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
... de faca teria ceifado a vida de dois idosos, sendo que uma das vítima se trata de uma ... e que conhecia as vítimas por ter trabalho na casa deles arrumando o telhado. (Evento 32 - ... cautelar que visa resguardar a segurança social e os bens por ela tutelados, e também, assegurar ...
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Abandono digital de idosos
... Assim, diante da quarentena e do necessário distanciamento social, relações próximas, como as familiares, passaram a se desenvolver por ... A manutenção (ou inserção) no mercado de trabalho também é um benefício para a inclusão digital de idosos, ...
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Legislação para consulta
... õe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário ... ção às pessoas com deciência e aos idosos, atendendo ao disposto no § 2º do art. 24 da ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à ... pode agravar a ra- zão de dependência de idosos ou da relação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0073313-54.2021.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0073313-54.2021.8.19.0001 Recorrente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO Recorrido: MARIA LUCIA LOPES DA SILVA JARDIM Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO ... RECORRENTE ... : RODRIGO ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... existência de poder social ou privado. No dizer de Júlio Amaral, “tal ... ção de emprego, o Tribunal Superior do Trabalho admite o devido processo legal na relação ... justa causa quando submete a maus tratos idosos, enfermos, pessoas com deficiência ou crianças ...
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Sem licitação, Planalto contrata nova empresa de mídias sociais
... , a Secretaria Especial de Comunicao Social (Secom) da Presidncia da Repblica contratou, por ... pregado que os brasileiros retornem ao trabalho, abandonem o isolamento social e que apenas o ico de risco (idosos e pessoas com comorbidades) cumpra o perodo de ...
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Direito de família
... seu filho; h) princípio da função social da família: previsto no art. 226 da CF, ... ção de seus bens e dos rendimentos do trabalho, para o sustento da família e a educação dos ... corolário do princípio de proteção aos idosos e garantia à vida”. (ENUNCIADO 599 CJF ) ...
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EXTRATO Nº 132/2022- SEAS (101454)
... SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do ... reforma e cobertura para desenvolver o trabalho social com crianças, mulheres, ... idosos e suas ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que ... variáveis como diferenças de gênero, trabalho, economia e família, e, comparando ... ,2% da população em geral, e, em 2010, os idosos já eram 19,6 milhões e representavam 10,2% da ... -
Alienação parental: conceito, efeitos e particularidades
... Presidente do Grupo de Trabalho de Família e Sucessões da Federação de ... (DIAS, 2016), mas a resistência não só social como também, infelizmente, judicial, ainda é ... No Brasil, há 28 milhões de idosos 4 , o que representa 13% de nossa população ...
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Efeitos da cobertura previdenci?ria na situa??o de vida de idosos rurais de Santana da Boa Vista ? Rio Grande do Sul
Este estudo analisa as mudanças ocorridas na situação de vida da população de idosos rurais de Santana da Boa Vista Rio Grande do Sul, a partir do acesso aos benefícios previdenciários. Insere-se em um Programa Interdisciplinar de Pesquisa que busca integrar enfoques multidisciplinares na análise do desenvolvimento rural em regiões do Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente a chamada...
... EFFECTS OF THE SOCIAL WELFARE ON THE LIFE SITUATION OF THE ELDERLY IN THE RURAL AREA OF SANTANA ... ários proporcionaram diminuição da sua “carga” de trabalho, pela regularidade do aporte mensal, permitiu que continuassem morando no ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 0012023PLANO DE CAPACITAÇÃOCOM TABELA
... ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS ... RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE ... o conjunto de ações da Gestão do Trabalho no SUAS; ... CONSIDERANDO ... a Resolução nº ... Metodologia de Trabalho com Idosos ... Introdutório ... Gestores, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... 7º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRABALHO INFANTIL X PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REALIDADE ... DEFICIENTES E IDOSOS" COM FAMÍLIA CUJA RENDA SEJA SUPERIOR A ¼ DO SAL\xC3" ...
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Ordem social
... seguridade social, da proteção à maternidade, à infância e aos idosos ... Conforme expressa redação do artigo 193, da Le Maior, a ordem cial tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. O parágrafo único 3 ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0800160-26.2020.8.19.0021 (Cível), 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, VISANDO À PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU NEGLIGÊNCIA, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PREFACIAL DE INTEMPESTIVIDADE RECURSAL REJEITADA. APELAÇÃO...
... ACOLHIMENTO DE IDOSOS QUE ESTEJAM EM ... SITUAÇÃO DE ABANDONO OU ... ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à ... cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... social. Ademais, questões relacionadas ao cumprimento ... -
Acórdão nº 0002048-81.2007.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADORA: ADRIANA MAIA VENTURINI ... considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se a ... ério para a concessão do benefício a idosos e deficientes a renda familiar per capita ...
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Acórdão nº 0002048-81.2007.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADORA: ADRIANA MAIA VENTURINI ... considerado não apto para o mercado de trabalho, por não conseguir se sustentar, se a ... ério para a concessão do benefício a idosos e deficientes a renda familiar per capita ...
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Pandemia de COVID-19 e promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde
Este estudo teve como objetivo analisar a influência da pandemia de COVID-19 na promoção da saúde do idoso na perspectiva de trabalhadores da saúde da atenção primária. Trata de um estudo de caso, transversal e qualitativo desenvolvido em um município de pequeno porte do interior do Estado do Rio Grande do Sul. Participaram sete trabalhadores, sendo a amostra intencional, por conveniência e...
... o distanciamento da rede de suporte social e a rede de apoio familiar. Os resultados ... o impacto da pandemia na vida dos idosos, em especial na saúde mental e emocional, sendo ... de saúde, reinventando os processos de trabalho com alternativas de promoção da saúde do idoso ...