tradição da roça
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ções de grande porte e com valores da tradição a serem preservados, visto como, com tais providências, a renovação do ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... da permanência ou resistência de fortes elementos de uma tradição jurídica pré-moderna. Ainda que se veja na proclamação da República ... Ninguém tinha nada. Todo mundo fazia roça, todo mundo trabalhava. Colheu ... Colheu. Toma o seu Toma o seu. Ninguém ...
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Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... ês animais pertencentes a Basílio de Almeida tinham entrado em sua roça ... “[ ... ] e fizeram bastante estrago então mandou dizer ao mesmo ... de adúltera, Candido estava lançando mão de uma tradição que legitimava a atitude do homem que lavasse sua honra com sangue se ... -
Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... ( ... ) as descrições da mulher índia sofreram influências da tradição religiosa ocidental, como os colonizadores descreveram os nativos de ... ão umbilical e, logo após esse período, retomavam aos trabalhos na roça, permanecendo a criança sob os cuidados da mãe (RAMINELLI, 1997, p. 14) ... -
Riach�o das neves - Vara c�vel
... as condições simples de vida da Autora, que mora em uma região de roça e possui pouquíssimos eletrodomésticos, não sendo os valores cobrados ... o comerciante já recebeu a integralidade do preço no ato de tradição do produto; que a Autora, no contrato de financiamento, foi informada ...
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Organização social e territorial quilombola
... faz parte e no interior do qual se constrói uma memória e uma tradição que se comunicam e comunicam aos indivíduos de cada geração a própria ... ņ áreas privadas: pomar, roça ou tratos agrícolas (individualizados no “plano de família”) ...
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Decisão da Presidência nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... 86), seguindo nossa tradição republicana e o modelo constitucional norte-americano, destacado por ...
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Decisões Monocráticas nº 34371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2018
... 86), seguindo nossa tradição republicana e o modelo constitucional norte-americano, destacado por ...
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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O Início de Prova Material Para o Segurado Especial na Fusão de Horizontes de Sentido de Hans Georg-Gadamer
O estudo trata sobre o segurado especial com base na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais, além de demonstrar que a coleta de provas documentais se mostra dificultosa para tal segurado. Identifica-se na teoria do alemão Hans Georg-Gadamer a fusão de horizontes de sentido que providencia a ligação entre provas documentais e testemunhais. Traz o importante papel dos envolvidos na...
... das expectativas de sentido que nos dirigem e provêm de nossa tradição específica. Essa tradição, porém, não está a nosso dispor: antes de ... Neri e Loreley Gomes Garcia em artigo científico, Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da ... -
A responsabilidade por ato ilícito
... A sua origem está na tradição judaico-cristã, caracterizando-se pela contrariedade consciente e ...
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História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... tradição intergeracional que surgiu em uma localidade denominada de Capão da Paia, ... fazer xarope; quando as pessoas sentiam aquelas febres bravas lá na roça, para dar sarampo, com ele ainda recolhido, então era fazer um chá de ... -
Acórdão nº 1.0002.16.003177-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: CIVIL. VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. TRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Conforme estabelece a norma do artigo 1.267 do Código Civil, em se tratando de bem móvel, a propriedade não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.2. A norma do artigo 373, inciso I, do CPC/15,...
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Acórdão nº 1.0002.16.003177-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
EMENTA: CIVIL. VEÍCULO. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE. TRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Conforme estabelece a norma do artigo 1.267 do Código Civil, em se tratando de bem móvel, a propriedade não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.2. A norma do artigo 373, inciso I, do CPC/15,...
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'O Seminarista', de Bernardo Guimarães
"O Seminarista", de Bernardo Guimarães
... romântico de uma antítese irresolvível, que predicava na tradição barroca, marcada por antíteses. Nós brasileiros, parece-me, somos ... O agregado plantava uma roça de subsistência e oferecia vários serviços, que inclusive vendia para ... -
Rio Branco
... 028 TROPA MAMULUNGU – DANIELLA LOPES DA SILVA MAMULENGOS (TRADIÇÃO E ATUALIDADE) CULTURAS POPULARES 15.000,00 97,00 CONTEMPLADO ... QUADRILHA JUNINA MALUCOS NA ROÇA – DANILO ... DOS SANTOS GUIMARÃES ... FORTALECIMENTO DA CULTURA ...
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A cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte europeia de Direitos Humanos: um processo de argumentação à luz do direito comparado
O estudo realizado tem como objetivo compreender a existência de uma cross-judicial fertilization entre o Supremo Tribunal Federal – STF – e a Corte Europeia de Direitos Humanos – CEDH. Atualmente, observa-se a crescente tendência mundial de citação de precedentes estrangeiros, seja de tribunais nacionais de Estados estrangeiros, seja de tribunais internacionais. Diante do impacto da globalização
... , a exemplo do que costuma ocorrer nos países que compõem a tradição do common law, 361 favorece o empenho argumentativo, acompanhado de ... -
A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... SILVA, Ana P. B. R. da; PINTO, Jefferson de A. Tradição e modernidade: reflexões sobre intelectuais e circulação de ideias no ... -
Decreto nº 53.152 de 10/12/1963. APROVA O PLANO PREFERENCIAL DE EXTENSÃO DA REDE FERROVIARIA.
... que cometidas a firmas registradas naquele Departamento, com tradição de bom e pronto cumprimento de seus compromissos e desde que não sejam ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... da permanência ou resistência de fortes elementos de uma tradição jurídica pré-moderna. Ainda que se veja na proclamação da República ... Ninguém tinha nada. Todo mundo fazia roça, todo mundo trabalhava. Colheu ... Colheu. Toma o seu ... Toma o seu ... - Acórdão, Processo nº 0000777-11.2019.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... -se uma contiguidade entre o mocambo da fazenda de gado e os da roça e da cidade, pois, se o patrão era o mesmo na fazenda, no roçado e na ... da razão contra a autoridade, do conhecimento contradito a tradição", da ciência contrária ao preconceito, da “luz” oposta às “trevas\xE2\x80" ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Cultivavam sua própria “roça” aos domingos, o que era bom para o senhor que se eximia da ... Apesar disso, ao buscar romper com essa tradição, os detentores do poder agiram com as regras que conheciam: as armas em ... -
Parâmetros para o Controle de Convencionalidade no Brasil nos Casos de Trabalho Escravo Contemporâneo: Teoria, Conceito, Legislação e Decisões Judiciais Internacionais
... e da hospedagem, tinham seus documentos apreendidos e trabalhavam na roça em jornadas superiores a 12 horas diárias, eram mantidos sob vigilância ... In: Filosofia do direito. conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. pp.47-88 ...
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Acórdão Nº 1324429 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO APTO A ENSEJAR QUALQUER DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESPROVIDOS. 1....
... Além disso, diferentemente da tradição filosófica adotada pelo ... civil law, o suporte teórico do Pragmatismo ...