transportes urbanos de coimbra
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AlterAções Sociedades Limitadas
... F ... PIRACICABA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - TRANSFORMA- ... CAO DE TIPO ... TRANSPORTES URBANOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR / ... PORACOES COIMBRA SPE LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... 7 o São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... habitação, sane-amento básico e transportes urbanos; ... XXI — estabelecer princípios e ... — Darcy Deitos — Darcy Pozza — Daso Coimbra — Davi Alves Silva — Del Bosco Amaral — ...
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Algumas Questões do Regime Jurídico do Contrato de Teletrabalho nos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro
... do Trabalho – Volume II, Almedina, Coimbra, 2002, p. 261, “mais do que uma possibilidade ... ência pessoal, inacessibilidade de transportes ou barreiras arquitetónicas. Cf., para mais ... localizadas longe dos centros urbanos ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... Em Coimbra, a União de Sindicatos e a Ordem dos Advogados ... , comunicações electrónicas, transportes públicos ... ) aos produtos e serviços dos mais ... ços de recolha de resíduos sólidos urbanos (lixos) ... Pela Lei 6/2011, de 10 de ...
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Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
... humanos das pessoas que vivem em centros urbanos. Para a consecução desses objetivos, foi ... várias dimensões: um sistema de transportes públicos que seja sustentável (eficiente ao ... Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito Público; na Faculdade de Direito da ... -
Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... /88 : “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... Coimbra: Almedina, 2002 ... _____. Direito ... pela CNT (Confederação Nacional de Transportes ...
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Direito Urbanístico: O Modelo da Cidade-Média como Técnica Urbanística de Integração e de Sustentabilidade entre os Espaços Urbano e Rural na Efetivação da Função Social da Cidade / Urban Law: The Model City Urban Middle as Technique Integration and...
... ão e a sustentabilidade entre os espaços urbanos e dos espaços rurais como função social da ... Coimbra: Almedina, 2002, p. 70 ... 4 MEIRELLES, Hely ... ção, trabalho, saúde, serviços e transportes públicos, patrimônio cultural, meio-ambiente ...
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Acordão nº (RO)01374.2003.013.06.00.7 de 3º Turma, 1 de Septiembre de 2004
Restando evidente nos autos que no labor da paradigma e autores estavam ausentes a identidade de função, o trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, a igual produtividade e mesma perfeição técnica, faltando, ainda, o requisito diferença de tempo de serviço não superior a dois anos, não há que se falar em equiparação salarial. Correta a decisão que indeferiu o pleito em questão...
... /RECIFE - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS ... Advogados : FRANCISCO DE ASSIS ... COIMBRA ESTEVES ... Procedência : 13ª VARA DO TRABALHO ... -
Decisão monocrática Nº 1406818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... do horário, a gratuidade nos transportes coletivos urbanos esteja prevista no art. 230, § ... Coimbra ...
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A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... , de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e ... São Paulo: Ed. RT; Portugal: Coimbra ... Editora, 2008 ... CANOTILHO, J.J ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... ências Civilísticas pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professora de Direito aposentada da ... , ainda, pela gratuidade nos transportes públicos, que devem contar com assentos ... nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos (art. 39), além de 5% das vagas ...
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Decisões Monocráticas nº 1154488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... do horário, a gratuidade nos transportes coletivos urbanos esteja prevista no art. 230, § ... Coimbra: Almedina, 2003, 7ª Edição, p. 739) ... Por ...
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Decisão da Presidência nº 1154488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... do horário, a gratuidade nos transportes coletivos urbanos esteja prevista no art. 230, § ... Coimbra: Almedina, 2003, 7ª Edição, p. 739) ... Por ...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998. p. 1034 ... 11. MORAES, Maria ... fins de assegurar a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. O artigo 2º, da Lei 8.842/94, ...
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Acórdão Nº 6912 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... 4. Ed. Coimbra: Coimbra ... Editora, 1990, t. 1, p. 13-14), ... habitação, saneamento básico e transportes urbanos;” ... As diretrizes nacionais para o ...
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História Mundial
... como promover uma modernização nos transportes, fator importante ao processo de ... do partido em derrotar os centros urbanos dominados pelo Kuomitang, o partido nacionalista ... ças públicas da Faculdade de Direito de Coimbra", Antônio Salazar, para ser seu ministro de Finan\xC3" ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... marcado por saltos tecnológicos em transportes e máquinas, o que gerou as seguintes ... em 1988, foi o do Deputado Federal Daso Coimbra, do PMDB/RJ, que estipulava no seu artigo 1º: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 203938/10-0 - NEX ... TRANSPORTES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DI- ... TER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - ARQUIVAMENTO DE ... A.R.D. DATADA DE: ... CAO DO NOME COMERCIAL PARA J COIMBRA ADMINISTRACAO ... E CONSULTORIA LTDA ... NIRE - ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... Transportes Terrestres (CNTTT) ... Interessados: ... em Transportes Rodoviários, Urbanos, Próprios, Vias Rurais e Públicas e Áreas ... 7 ... ed. Coimbra ...
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Conhecer para proteger: culturas e salvaguarda do patrimônio arquitetônico em duas capitais lusófonas
O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam
... ções da população com seus espaços urbanos e sua história. Abre-se, assim, um campo de ... criação de infraestruturas de transportes e drenagem e de abastecimento de água, foram ... o restauro das sés de Lisboa e de Coimbra, da abadia de Alcobaça, dos conventos da ...