tratados solenes
-
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... que se deve crer, escolas, livros, fases de aprendizagem, momentos solenes de airmação das crenças que constituem sua verdade”. Porém, a ... Mesmo assim, procurei tomar os tratados tradicionais dentro da antropologia teológica e procurei, sobretudo, ... -
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... , tradicionalmente, a música clássica é executada em contextos solenes: seja em salas de concertos ou igrejas, em que se segue toda uma liturgia ... não reconduzível ao texto — possam levar a re-sultados tratados como “absurdos”. 162 Uma tomada de decisão orientada por ... -
União estável
... Quer isto dizer que os casais que não se submetessem às solenes formalidades exigidas para a celebração do casamento perante a ... não se submetessem a esta formalidade não eram juridicamente tratados como família ... O sistema jurídico matrimonial civil era tão ...
-
Negociação coletiva trabalhista
... — A convenção e o acordo coletivos são instrumentos formais, solenes. Necessariamente lançados por escrito, submetidos a divulgação pública ... Tratados e Convenções Internacionais”), em que se examina, inclusive, a ...
-
Poder Legislativo
... Os sistemas eleitora is são tratados no Capítulo 5 deste trabalho. O sistema proporcional, cujos cont ornos ... relativ o às Comunicações de Lideranças; b) as sessões solenes, realizadas para grandes comemorações ou para homenagens especiais. O ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... corretamente coletados e tratados cresceu vertiginosamente. A poluição do meio ... urbano constituía meio ... lucrativos ... E aí temos a condição e o momento solenes de ... oferta da “galinha de ovos de ouro”, apresentando-se o falso ...
-
Tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro: reflexões sobre uma possível regulamentação legislativa
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre uma provável regulamentação legislativa da incorporação do tratado de direitos humanos no direito brasileiro. Para tanto, apresenta-se estudo preliminar acerca das principais discussões sobre a incorporação e sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro, antes e depois da vigência da Emenda Constitucional nº
... solenes declarações, eles sejam continuamente violados” BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 25. Sobre a necessidade ... -
Forma notarial
... a lei prever e exigir o cumprimento de certos requisitos, ou não solenes, quando aceitar como bastante apenas a manifestação das partes. São ... tratados e acordos que dispensam qualquer formalidade para o exequatur 25 ...
-
Interpretação e aplicação dos Tratados e Acordos para evitar a bitributação
Tratados para evitar a bitributação são tratados internacionais, geralmente bilaterais; baseados em modelos internacionais (OECD/ONU). São instrumentos de segurança ao investidor (proibição ao não confi sco pelo tributo) e asseguram o desenvolvimento das nações, de forma que daí decorre seu enlace aos Direitos...
... O termo tratado é geralmente utilizado para os acordos internacionais mais solenes e de conteúdo predominantemente político, enquanto os termos acordo, convenção e convênio , dentre muitos outros, se prestam a nomear ... -
DECRETO Nº 51860, DE 22 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre a Comissão Permanente de Direito Social do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
... da C.P.D.S., cabendo-lhe a direção dos trabalhos nas sessões solenes e quando o caráter especial da matéria, a seu critério, recomendar sua ... c) emitir parecer sôbre tratados e convenções internacionais submetidos ao exame do Ministério, ...
-
Teoria dos direitos fundamentais: evolução histórico-positiva, regras e princípios
The present article discourses over the theory of the essential rights in its historicalpolitical evolving and conceptive aspect. Secondly a discussion about the stablishment of the essential rights as rules and principles is made up. However there are rules of essential rights in formal and material sense. One sees in Alexy the importance if the theory of the essential rights meant to the...
... ões de direitos assumiram, inicialmente, a forma de proclamações solenes em que, em articulado orgânico especial, se enunciam os direitos. Depois ... fundamentais em sentido material seriam os constantes nos tratados e convenções de direito internacional, não-positivados ... -
Cadeias produtivas e a defesa dos direitos humanos dos trabalhadores
... ácia e efetividade, "para impedir que, apesar das declarações solenes, sejam continuamente violados" 3 ... Mas, ora, se ter direitos que ... proposição de medidas concretas, porém sem o advento de novos tratados internacionais, convenções ou outros instrumentos de caráter cogente, ...
-
O arquiteto e as regras do direito em Vitrúvio
... , eram sobretudo verbais, mediante pergunta e resposta formais e solenes, ou dependentes apenas do consentimento (contratos consensuais). Assim, ... Além disso, houve, embora hoje perdidos, muitos tratados referentes à arquitetura como o de Agatarco (citado por Vitrúvio, que o ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... voltada para o próprio umbigo, pois não conseguem ir além de solenes declarações. Uma das causas desse menoscabo é o receio de que ações ... Bélicos, de 12 de agosto de 1949 – que consolidou três tratados" firmados a partir de 1864 e fixou protocolos adicionais –; e na Convenç\xC3" ...
-
A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... do software , abordando tanto a legislação nacional quanto os tratados internacionais, as discussões sobre qual proteção melhor se adequa ao ... Pela ... quantidade necessária de contratos solenes, adequou-se para um negócio unilateral, ... -
Honorários profissionais
... dos honorários do perito, com a grande diferença de serem tratados dire-tamente com o contratante. Embora não possuam, obrigatoriamente, ... çoam, podem os contratos ser classificados em consensuais e solenes ou formais ... Diz-se consensual o contrato para cuja celebração a ...
-
Liberdade testamentária e manifestação de vontade em meio eletrônico: novos contornos 20 anos depois da promulgação do Código Civil de 2002
... , como textos, voz e imagens possam converter-se em números, ser tratados do mesmo modo e transmitidos pelas mesmas linhas. O fenômeno multimídia, ... à adoção de aparato tecnológico para a concretização de atos solenes ... O exemplo dos testamentos é muito marcante, pois as estatísticas ...
-
Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... 27 “( ... ) documentos solenes derivados de foros internacionais, que tem fundamento no princípio da boa ... decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a república Federativa do Brasil seja parte”. 77 ...
-
Tipos de contratos a termo
... ções trabalhistas operadas na sociedade, não são declarados solenes pela ordem jurídica. A forma, sem dúvida, é tida como elemento ... Também apenas ilustrativamente, a política de tratados e relações internacionais, com as curiosas e perversas reservas de ...
-
Evolução histórica: crise do poder judiciário
... Em lugar da regularidade dos pronunciamentos solenes ou das provas mágicas, a forma passa a regular o procedimento ... ou da justiça formal, que exige que casos iguais sejam tratados de igual maneira. A racionalidade do sistema de precedentes, pondera ...
-
Casamento
... privado”, e seus fundamentos repousam especialmente em tratados e convenções internacionais, especialmente a Convenção de Haia de 1902 ... contrário, a habilitação e o casamento são atos públicos e solenes. O sigilo que existe é quanto aos motivos pelo qual se solicita a ...
-
Forma notarial
... a lei prever e exigir o cumprimento de certos requisitos, ou não solenes, quando aceitar como bastante apenas a manifestação das partes. São ... Há tratados e acordos que dispensam qualquer formalidade para o exequatur dos atos ...
-
CIPA e dissimetria estabilitária: até quando?
O presente artigo se propõe a lançar luz sobre o instituto da estabilidade provisória do empregado que ocupa cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), determinando seu alcance e extensão, além de desvelar o tratamento assimétrico encetado pela dogmática jurídica ao empregado designado pela empresa, ao tentar alijá-lo de igual direito estabilitário assegurado ao “cipe
... igual aos que jazem em situação equivalente, e que sejam tratados de maneira desigual, os desiguais — na medida de suas desigualdades ... ção brasileira de 1988 100 está sujeita a pequenas reformas solenes 101 ; reformas essas que não podem implicar perda da essência e da ... -
As dimensões do gerenciamento judicial
... jurisdição, o que não se verifica nos instrumentos gerenciais tratados nesta tese. A jurisdição que se pratica para casos repetitivos ou de ... e o mediador que encaminham litigantes a uma solução não têm solenes ...
-
A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
O estudo apresentado tem como foco a demonstração da evolução e da importância do direito internacional, especialmente documentos como tratados, pactos e jurisdicionalmente cortes, para formação de um sistema coeso de proteção dos direitos humanos. A finalidade principal desta pesquisa é demonstrar que, diante de uma sociedade globalizada, o estabelecimento de parâmetros de proteção desses...
... que estabelecem normas gerais; Protocolo – designa ajustes menos formais ou suplemento de ajustes já existentes; Pacto – designa ajustes solenes e de importância; Acordo – refere-se a ajustes de natureza econômica, comercial ou financeira; Concordata – designação empregada para ajustes ...