tribunais e juizes eleitorais
-
Da organização dos poderes
... Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III — planos plurianuais, diretrizes ... III — os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV — os Tribunais e Juízes do ...
-
Da organização dos poderes
... Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III — planos plurianuais, diretrizes ... III — os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; ... IV — os Tribunais e Juízes do ...
-
Da Organização dos Poderes
... Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e ... , direitos individuais, políticos e eleitorais; ... III - planos plurianuais, diretrizes ... III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do ...
-
Representação por Propaganda Irregular
... da sociedade sobre assuntos político-eleitorais, afastando do alcance da lei a utilização das ... de polícia é aquele exercido pelos Juízes Eleitorais 4 ou pelos membros dos Tribunais ...
-
Do Crime Eleitoral
... também dispõem sobre crimes eleitorais, especialmente quanto à propaganda eleitoral, ... órgãos: Tribunal Superior Eleitoral; tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais; ...
-
Decisões Monocráticas nº 133976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... 93 [ ... ] XI - nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, ... ; (v) os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; (vi) os Tribunais e Juízes do ; (vii) os Tribunais e Juízes Eleitorais; (viii) os Tribunais e Juízes Militares; (ix) os ...
-
Decisão da Presidência nº 133976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... 93 [ ... ] XI - nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, ... ; (v) os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; (vi) os Tribunais e Juízes do ; (vii) os Tribunais e Juízes Eleitorais; (viii) os Tribunais e Juízes Militares; (ix) os ...
-
Controle do processo eleitoral
... das eleições que decorrem pleitos eleitorais escorreitos, conclusão essa que, reconhece-se, ... do direito, quando aplicado por juízes, em relação às questões ... os órgãos do Poder Judiciário “os Tribunais e Juízes Eleitorais” (art. 92, V), dedicando ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , só por si, a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra ... aqueles que militam na área trabalhista, juízes, advogados e principalmente as empresas ... – estar quite com as obrigações eleitorais e militares. Ao vigilante será fornecida ...
-
Histórico das constituições brasileiras
... Supremo Tribunal de Justiça, pelos tribunais de relação e pelos juízes de direito; Poder ... militares, juízes e tribunais eleitorais; ... 5) Previsão do Ministério Público e ...
-
Decisão monocrática Nº 37763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... Ato do CNJ. Designação de juízes eleitorais. Zonas eleitorais abrangentes de mais ... assim, deve prevalecer a autonomia dos Tribunais Regionais Eleitorais para dispor sobre a ...
-
Magistratura TJAP 2022
... 68. Crimes eleitorais podem ser definidos como ilícitos penais que ... Justiça Eleitoral tem quadro próprio de juízes, embora de investidura temporária; ... (C) no ... dos desembargadores dos respectivos Tribunais de Justiça, limitado a 95% do subsídio mensal ...
-
Da advocacia
... escritas ou orais perante quaisquer tribunais e repartições; g) a elaboração de memoriais ... garante isonomia entre advogados, juízes e promotores, não havendo entre eles hierarquia ... fins administrativos, disciplinares e eleitorais; com isso, não pode inibir as características ...
-
Resolução nº 6641 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Noviembre de 1982
... originhia dos bunais Regionais ou dos Juízes torais (Res. 10.445/78, art. 19) ... os ... sido expedidas recomenda- ções aos Tribunais Regionais Eleitorais para sua fiel observancia" ...
-
Decisão monocrática Nº 1369353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... eleitorais e os comuns que lhe forem conexos – ... a organização e competência dos tribunais e juízes eleitorais ... Não obstante, ...
-
Poder Judiciário
... nº 92, de 2016); III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os ... Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – ...
-
Poder Judiciário
... nº 92, de 2016); III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os ... Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais e Juízes Militares; VII – ...
-
Evolução histórica do direito ao sufrágio
... privilégios das instruções e leis eleitorais imperiais, ao dispor que são eleitores, para as ... juízes de Direito quanto à qualificação dos eleitores ... ária e administrativa superior), 27 Tribunais ...
-
Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... conjunto de decisões proferidas pelos tribunais judiciais. Por tal motivo, o estudo de formação ... pensamento, já que, de forma natural, os juízes passavam a interpretar as leis e, ... do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e os Juízes Militares e os ...
-
Inafastabilidade de jurisdição, assistência jurídica gratuita e integral e gratuidade do registro civil de nascimento e certidão de óbito
... relação aos litígios trabalhistas, eleitorais e militares); c) jurisdição civil e ... 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p.98 ... 1. Toda pessoa tem direito a ... ; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV - os Tribunais e Juízes do ...
-
Acordão nº 4898 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2004
... ípios com mais de uma zona eleitoral, aos juízes designados pelas tribunais regionais eleitorais" ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a que se submetem, por igual, os juízes do trabalho, exceto quando no exercício do ... integra a competência originária dos tribunais (ação rescisória, mandado de segurança, ... do Trabalho e dos Tribunais Regionais Eleitorais e os conselheiros dos Tribunais de Contas dos ...
-
Legislação eleitoral anexa
... Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar ... III - o parcelamento das multas eleitorais é direito do cidadão, seja ele eleitor ou ... extraordinárias e a convocação dos juízes suplentes pelos Tribunais, sem prejuízo da ...
-
Decisão da Presidência nº 5507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2016
... para julgamento comum as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato, ... a organização e a competência dos tribunais, dos juízes eleitorais e das juntas eleitorais ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... Tribunais e Conselhos de Contas deverão tornar ... das eleições, os Tribunais Regionais Eleitorais enviarão ao Tribunal Superior Eleitoral, para ... pelas empresas de publicidade aos Juízes Eleitorais, nos Municípios, e ao Tribunal ...