turismo sexual no brasil
- Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
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Ideologia de gênero
... consiste no relacionamento sexual de um homem com outro homem. todavia, para a ... art. 1º. a república federativa do brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e ... do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Sexual da OAB–São Paulo e do Coordenador Auxiliar do ... sidade Sexual da Ordem dosAdvogados do Brasil–Seccional de São ... Paulo. Justificadas as ... 35-001.002.19-1351476 - Tvlx Viagens e Turismo S/a - ... 12337454000131 - Matcho Gomes - ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... 3) a realidade da repressão criminal no Brasil atende ao sugestionamento da sistemática penal, ... a exploração sexual. Entende-se a conduta nuclear “manter”, de ... Levantamento do Observatório de Turismo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ...
- Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
- Luiza Trajano: 'Tem muita gente cansada da dicotomia no país'
- Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. Tem muita gente cansada dessa dicotomia'
- Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
- Luiza Trajano: 'Tem muita gente cansada da dicotomia no país'
- Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
- Luiza Trajano: 'Quem manda no país é o Congresso. É preciso que tenha consciência'
- Luiza Trajano: 'Tem muita gente cansada da dicotomia no país'
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... do combate ao abuso sexual no ... esporte; da garantia da dignida- ... de ... LULA AVANÇA NA RECONSTRUÇÃO DO BRASIL, CITANDO AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NAS MAIS ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Substitutivo Nº 01 ao ...
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Legislação Complementar
... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , Ana e Antônio decidiram mudar-se para o Brasil, e exercer a advocacia em Minas Gerais, uma vez ... e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente ... (B) importunação sexual (Art. 215-A do CP), não fazendo jus Fausto, em ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... Brasil em 2008, além de outros documentos da ... disabilities in the context of sexual and reproductive rights, from the problem of ... , à habitação, à cultura, ao turismo e ao lazer. Posteriormente, outros instrumentos ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 8. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. p. 663-665 ... 7. HOFFMANN-RIEM, ... do Rio de Janeiro em face da Hotel Urbano Turismo S/A e Ação Civil Pública ... sexual da vítima ... Observa-se ainda que, em que ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... Católica do Rio Grande do Sul – RS, Brasil ... Thais Silveira Pertille ** ... de oportunidades para a satisfação sexual e para a escolha em questões de reprodução ... Revista Eletrônica de Administração e Turismo , v. 5, n. 3, julho/dezembro 2014 ... SACHS, ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... , em particular a indústria do turismo e os fornecedores de acesso à INTERNET, a ... de direitos humanos, orientação sexual" e identidade de gênero. 29 O Princípio 3º disp\xC3" ... Constituição da República Federativa do Brasil (art.1º, inciso III), Paraguai (preâmbulo), ...
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Ordem social
... , visando ao desenvolvimento cultural do Brasil e à integração das ações do Estado que ... em função de sua preferência sexual. Como consequência disso, qualquer depreciação ... , à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos ...
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Simulado Delegado MG
... ão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela ... (C) não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta ... (D) pode ser ... decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios ...
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Ministério do Trabalho
... , da RN-71/06 para as embarcações de turismo e da RN-72/06 para as embarcações ou ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ... ção à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... , Queer, Intersex, Asexual and other sexual orientations and gender identities (LGBTQIA+) as ... chamado mercado LGBT, voltado ao ramo do turismo, do setor imobiliário, dos cosméticos, ... Brasil, uma criação das classes dominadas, mas que foi ... -
Ideologia de gênero
... do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, ... ” (Comentários à Constituição do Brasil, 2ª. ed., 6º volume. são paulo: saraiva, 2000, ...