turismo sexual no brasil
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As Falsas Denúncias de Abuso Sexual
... Brasil já foi considerado, desde há muito tempo, “um país continental” ... nove a treze anos, já participam ativamente dos programas de “turismo sexual”, em que pese os esforços denodados das Autoridades Estaduais ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... tratamento jurídico dado a publicidade no Brasil, em especial, diante da Lei de Proteção de ... e até outras coisas: sua orientação sexual, origem étnica, opinião religiosa e política, ... á uma oferta de serviços relacionados a turismo, ou um cartão de crédito que oferece descontos ...
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Trabajo sexual masculino. Yo puto. Repensando el trabajo sexual masculino
La finalidad de este trabajo es mostrar a partir de una investigación etnográfica realizada con jóvenes los significados del trabajo sexual masculino, entendiendo esta práctica desde la perspectiva feminista como un sistema complejo de actitudes y toma de decisiones. En este sentido, a partir de esta investigación trataremos de arrojar luz sobre una realidad que aparece frecuentemente...
... geográficos, en donde se conocen que hay un fuerte flujo de turismo sexual 8 ... España es considerada como referente turístico, siendo ... oral y memoria en familias latifundistas del café (minas gerais, Brasil ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... a sabedoria de ligar a transgressão sexual à transgressão da fé. E punir as mulheres por ... O surgimento dos presídios femininos no Brasil. Dissertação de Mestrado, Faculdade de ... fins de exploração sexual vinculada ao turismo sexual. Segundo o Relatório Global sobre o ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e ... entretenimento abrange, dentre outros, o turismo, que proporciona a circulação de muitos ... mentir; 11. mau comportamento sexual; 12. quantidade de dias que reservou durante o ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Os intercâmbios, as viagens, o turismo, as reuniões, o estudo dos idiomas estrangeiros, ... de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração Facultativa prevista no art ... nacionalidade, idade, sexo, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idioma, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ... à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência; ... VII – ... Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer ... Art. 42 ... A pessoa com ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque para os seguintes temas: (i) categorias dos...
... ção na proteção dos dados pessoais no Brasil. Claramente inspirada na regulação europeia ... ção da preferência ideológica ou mesmo sexual" mediante análise dos gastos realizados pelo cart\xC3" ... movida por associação das empresas de turismo que têm interesse na manutenção da boa imagem ... - Bunda, suor e cerveja
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho; Turismo. As reuniões são normalmente semestrais ... sexual e outras formas de violência sexual; ...
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A criminalização do revenge porn no direito penal brasileiro
O presente artigo possui o objetivo de demonstrar a importância da discussão sobre o crime de revenge porn ou pornografia de vingança, com base na legislação e na doutrina penal brasileira. Discute-se o julgamento da vítima na sociedade. Igualmente analisa-se especificamente a legislação que cerca o crime, em especial a Lei 13.772/18, que entrou em vigor em dezembro de 2018. Busca-se demonstrar...
... internacionalmente como revenge porn ; no Brasil conhecido como “pornografia de vingança” ... divulgação de fotos ou vídeos de cunho sexual, com o intuito de denegrir a imagem da vítima ... como o oferecimento de mulheres para o turismo. Durante encontro com jornalistas, Bolsonaro ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... das Pessoa com Deficiência, em vigor no Brasil desde 2009, e a sua relação com o direito ao ... como gênero, raça, idade, orientação sexual, origem, classe social, entre outros. Tais ... ência social, à cultura, ao esporte, ao turismo, ao lazer, ao transporte, à mobilidade, entre ...
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Direito à concepção: uma análise da limitação de idade imposta pelo Conselho Federal de Medicina
As descobertas das ciências da vida nas últimas décadas colocaram o homem diante de situações até pouco tempo inimagináveis. A possibilidade de concepção de um ser humano fora da relação sexual provocou profundas revoluções no Direito de Família e seus conceitos tradicionais. Nesse contexto, as técnicas médicas de reprodução humana assistida aparecem com o objetivo de combater a infertilidade e...
... ão, acatando suas proibições, já que no Brasil" não há legislação específica sobre reproduç\xC3" ... adoção, da concepção por meio do ato sexual ou concebida com a ajuda dos avanços das ... , além de poder ocasionar o chamado ‘turismo reprodutivo’ ou ‘turismo para procriação’ ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Inteligência artificial e direito digital
... uma plataforma de assistente de viagens/ turismo apoiada pela IA. Overstory – empresa que ... A proteção dos dados pessoais no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 30 ... , como tráfico de drogas, exploração sexual, venda de armas, terrorismo, tráfico de pessoas ...
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Direito digital do trabalho
... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... discriminação, assédios moral e sexual, riscos à saúde e à integridade física dos ... , trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos avanços ...
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Disseminação, compartilhamento e apropriação da informação no Youtube: uma análise do canal LGBTQ 'PÕE NA RODA'
Objetivo: Ao abarcar o contexto histórico-social de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer (LGBTQ), compreende-se a existência de dimensões de visibilidade, via espaços físicos e virtuais, onde o fortalecimento de uma identidade trafega a ideia de movimento enquanto comunidade. Logo, este estudo investigou as maneiras pelas quais o canal do YouTube “Põe na Roda” trabalha com a disseminaçã
... Brasil. rafaela.c.silva@unesp.br ... a análise do vídeo intitulado “Opção Sexual: você nasceu ou virou hétero?”, a partir dos ... diversos contextos, como por exemplo, turismo, relacionamentos e fóruns de discussão. Logo, ... -
LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2o Em casos excepcionais, ...
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Despatologização da transexualidade
O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e adolescentes transgêneros aos tratamentos previstos na Resolução nº 2.265/19. Para tanto, utilizar-se-á como referenciais teóricos as pesquisas desenvolvidas por Marina Cordeiro Matos Sillmann e Maria de
... texto um novo capítulo referente a Saúde Sexual, onde a incongruência de gênero deixou de fazer ... Escola de Direito, Turismo e Museologia. Departamento de Direito. Programa ... BRASIL. OMS retira a homossexualidade da lista de ... -
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Brasil ... A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua ... internacional; f) Tortura; g) Agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, ... , trabalho, segurança pública, justiça, turismo ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... relacionadas aos crimes contra a dignidade sexual, gravidez, aborto, parto, puerpério, ... turismo, indivíduo de 22 anos praticou sexo oral com ... Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública ... , à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ...