turismo sexual no brasil
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Tráfico internacional de pessoas e a busca da dignidade perdida
O presente trabalho aborda a questão do tráfico ilícito de seres humanos, discutindo as dificuldades conceituais desse delito internacional e os instrumentos internacionais e nacionais que visam prevenir e coibir esse tipo de crime. Por fim, enfatiza a concretização material da dignidade da pessoa humana no plano nacional e internacional como forma de atenuar as consequências deste crime na vida...
... 4 ... No Brasil Colônia e no Brasil Império a prática da ... crianças de seus senhores, a satisfação sexual dos senhores de engenho e a iniciação sexual ... 17-34 – Abril 2013 ... O turismo sexual inclui-se nesse rol, vez que o turista ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos ... dos jovens e recolheu provas da violência sexual e tortura das adolescentes ... Na mesma ... e programas de recreação, incluindo o turismo, bem como de atividades de lazer e esportivas que ...
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'O papel do líder é primeiro não fazer. Segundo, é não aceitar ', diz Luiza Trajano sobre assédio sexual
... Em setembro, vai lanar um movimento Unidos pelo Brasil: "Tem muita gente cansada dessa dicotomia" ... ICMS: Gasolina e diesel ... E tem que valorizar uma rea tambm que sou apaixonada que o turismo. Eu trabalhei muita na pandemia com o pessoal de turismo. Infraestrutura, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Trabalho Sem Assédio Sexual e levantamento de sugestões de alteração; ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... , como nas relações homem-mulher, sexual, na família, entre etnias, culturas e classes ... O Relatório mostra também que em 2016 o Brasil liderava o ranking das dez nacionalidades ... para fins de trabalho (20%) e turismo" (50%) ... No que se refere ao tempo de perman\xC3" ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... @@@1.1.3.4. Evolução legislativa no brasil ... No Brasil, infelizmente, até 1943 não houve ... setores da economia, principalmente do turismo - se as pessoas podem desenvolver uma cultura de ... Exemplo do autor citado: a orientação sexual ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... ção de vítimas de violência ou abuso sexual e das providências a que alude o art. 130 desta ...
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A família na constituição
... ” ( Comentários à Constituição do Brasil , 8º volume, Ed. Saraiva, 2ª. ed., 2000, p ... do amor livre, do sexo irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, ...
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O direito à desconexão
... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... por exemplo, a prática de esportes, o turismo, a pesca, o mergulho, o cinema, o teatro, as ... , personalidade, classe social, opção sexual, etc.,ao contrário dos jogos convencionais onde ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... , o direito à igualdade formal, liberdade sexual e reprodutiva, igualdade econômica, ... Um dos casos mais notórios que envolve o Brasil no âmbito da violência contra a mulher é o ... , “embelezar” uma zona para promover o turismo e os negócios ou aumentar o preço dos bens ...
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A vulnerabilidade da mulher no caso da gestação sub-rogada no Brasil
... à exemplo da “emancipação” da mulher, da “liberação” sexual, do status de sujeito de direitos da criança e do adolescente, e também ... de fraude à lei nacional que favorece, inclusive, o chamado turismo reprodutivo ... A discussão, portanto, está em torno da autonomia no ...
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Simulado Delegado MG
... ão junto à Secretaria Municipal de Turismo. Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela ... (C) não pode ser acolhida, porque, no Brasil, a propriedade é absoluta ... (D) pode ser ... decorrentes dos crimes contra a liberdade sexual, infanticídio, aborto, bem como os desvios ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... Autor de livros publicados no Brasil e no Exterior e de artigos científicos em ... contrário, o natural impulso do instinto sexual, do amor materno e do desejo de perpetuação dos ... , 2013:02): “Na Índia, além de turismo religioso para estrangeiros que estão nauseados ... -
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... adequado da ação dos movimentos no Brasil, principalmente após a estabilização do regime ... ou para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes. Em torno de outros ... prostituição, pornografia, tráfico e turismo para fins de exploração sexual. Existe desde ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... , geração, etnia, classe orientação sexual, pode contribuir para violências que faz das ... de “cuidados” às crianças e idosos, turismo internacional, catástrofes ambientais e, ainda, ... residente, provenientes principalmente do Brasil, Cabo Verde, Angola, União Europeia, Ucrânia, ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... VII - Secretaria de Turismo; ... VIII - Secretaria de Inovação, Ciência e ... do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB, de que ... trata a Lei nº 14.380, de 26 ... ísticas relacionadas a abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade ... humana, em ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ...
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Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
... sexual; os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em ... T ráfico de seres humanos, migração, contrabando de migrantes, turismo ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil. Doutor em Sociologia. E-mail: edsonrondon@ ... sexual, divulgação e contratação de sexo e ia, turismo sexual, entre tantas outras possibilidades ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... indícios de que tivesse sofrido abuso sexual na cidade de Vilhena-RO “. 4. Dessarte, em face ... : VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA E ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 45 ... DIREITO DIGITAL E ... ítico, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado ... á uma oferta de serviços relacionados a turismo, ou um cartão de crédito que oferece descontos ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... relevância para o Direito, não apenas no Brasil, como no exterior ... A partir do momento ... Fala-se, assim, em dano à vida sexual, dano de nascimento indesejado, dano de férias ... ária, novos materiais, novas tecnologias, turismo, lazer, mídia etc ... Dos três grandes ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... São Paulo, SP, Brasil ... b Programa de Pós-Graduação em Estudos ... Caridad-Claridad vivem em total liberdade sexual e sem pudores naquele espaço, ambiente adequado ... relato detalhado brasileiro do boom do turismo à região, que então, ainda oficialmente, ... -
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... na América Latina, embora o Brasil tenha assumido a dianteira pois já possui ... uma criança vitimizada pela violência sexual ... Assim, se os dados oficiais são ... comerciais que se beneficiam do turismo sexual e demais ilicitudes penais ... Uma ...