uva online
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... RJLB - Revista jurídica luso-brasileira , v. 3, p. 791-830, 2019 ... RUI BARBOSA ONLINE ... -
1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Em que pese este princípio tão basilar venha sendo relativizado por vários usuários despreocupados com as consequências de suas ações online" , há que se primar por sua preservação, especialmente porque, a cada dia, nota-se a fusão entre a segurança da informação e a própria seguran\xC3" ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias: ... 9h ... -
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Breves considerações sobre o aborto à égide do direito comparado
Este trabalho tem como objetivo demonstrar toda a discussão que ronda o tema do aborto, com ênfase no contexto do Direito Comparado. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico e legislativo, além de pesquisa em fontes de dados oficiais de forma a aprofundar a temática no contexto do Poder Judiciário brasileiro e da sociedade contemporânea
... Roe vs Wade. Disponível em http://www.bbc.co.uk/ethics/abortion/legal/roewade.shtml. Acesso em outubro de 2014 ... Brasil Online. Publicado em 13 de outubro de 2010. Dilma se compromete com evangélicos a lançar carta contra aborto. Disponível em ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... diversas; Estudar e avaliar os eventos emergenciais registrados; Abastecer os sistemas integrados ... online com informações dos serviços de planejamentos realizados.Para fins estatísticos, entre janeiro ... e novembro/2022, foram realizados 903 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Agroecológica ministrada pela Equipe Executora do Protocolo ... de Transição Agroecológica, de forma online (organizada pela ... APAER, IFSUL de Minas e parceiros) ... 108 participantes de capacitação sobre o Protocolo de Transição ... Agroecológica, ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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Vulnerabilidade Infantil na Era Digital: Os Youtubers e a Prática Abusiva do Unpacking
Este trabalho é fruto de uma pesquisa sobre comodificação, observando aspectos da vulnerabilidade infantil diante das publicidades disponíveis em vídeos apresentados por crianças na web. Observa-se afronta a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, da Resolução 163 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do...
... De um modo geral, os influenciadores online estão sendo fiscalizados pelo órgão, por conta do exercício de publicidades que infringem as normas éticas, a exemplo da autuação da atriz ... -
Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... p. 72-75 ... 11 TOLEDO, José Carlos de. “ Gestão da mudança da qualidade de produto” ... Gest. Prod. [ online ]. 1994, ol.1, n.2, p. 104-124. p. 109 ... 12 Conferir, por exemplo, PRIGOGINE, Ilya. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza ... - Coisa julgada na ação civil pública
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Criteria to scrutinize new rights: protecting rights against artificial proliferation
Os direitos humanos e fundamentais são poderosos instrumentos jurídicos para proteger e promover a dignidade da pessoa humana. Por um lado, o reconhecimento de direitos implícitos e novos direitos se mostra inevitável e desejável, uma vez que o evolver histórico sempre coloca renovados desafios à dignidade da pessoa humana. Por outro lado, uma proliferação artificial de direitos pode enfraquecer...
... Law and Philosophy , Vol. 10, No. 1 (Feb., 1991); BIX, Brian. Law, Language, and Legal Determinacy ... Published to Oxford Scholarship Online: March 2012. DOI: 10.1093/acprof:oso/9780198260509.001.0001 ... 43 Calling attention to the open texture of law concerning human rights ... -
O Impacto das Escolhas Públicas em Pesquisas e a Necessária Inclusão de Políticas Públicas em Atendimento ao Direito dos Animais no Controle da Leishmaniose
O presente trabalho tem por objetivo destacar o impacto da escolha pública sobre o avanço de pesquisas, especificamente em pesquisas de controle da leishmaniose, contrariando a doutrina do direito dos animais, em sua busca da implementação de um tratamento mais ético aos animais infectados, evitando a eutanásia como forma tradicional de controle da doença. Por mais que já se tenha comprovado por...
... Brasil. Saude soc. [online]. 2016, vol. 25, n.1, pp.247-258. ISSN 0104-1290. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016146918 ... PAIXÃO, Rita Leal. Experimentação ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... Pinho 002.570.147-99 1782 Oficina de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais Guttmann 002.589.167-70 3104 Arte É da Rua - Oficinas OnLine Andre Garcia Alves 002.725.107-18 3357 Trocando experiências sobre Operação de Som e Vídeo Carolina Patrício Godinho 002.820.521-94 ...
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O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... Os meios alternativos de resolução de controvérsias, principalmente a mediação e a conciliação, foram hoje dificultados pelas ODR – Online Dispute Resolutions que, antes de incluir, excluem mais uma vez todos aqueles que integram a pobreza estrutural no Brasil, e a nova ignorância ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... a) Procedimento 1: preenchimento do pré-cadastro dos dados pessoais do candidato e remessa online ... de documentos; ... b) Procedimento 2: apresentação presencial dos originais dos documentos, comprovação dos requisitos ... exigidos para a ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.244 do Mato Grosso do Sul, 17-08-2023
... internacionais, sobre o mundo do trabalho; ... IV - promover estudos, congressos, seminários internos e externos, de forma presencial ou ... online, visando ao aperfeiçoamento do Sistema Público de Emprego, no âmbito do Estado; ... V - fomentar estudos sobre convenções e recomendações da ...
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Privacidade
... Os danos são muitos e o acesso à imagem pode fugir do controle, sendo difícil retirar o material de sites e dos sistemas de busca online. Uma das soluções buscadas pelas autoridades para inibir a prática é a punição dos responsáveis ... Os adolescentes são o grupo que mais ...
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Anexo III ? Modelo de Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
... Fonte: https://www.agazeta.com.br/religiao/igrejas-fazem-cultos-online-no-es-para-evitar-coronavirus-0320 ... Fonte: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... Revista Brasileira de Política Internacional [online ...