valor da causa na ação revisional alimentos
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A situação dos alimentos e sua revisão durante (e após) a pandemia do coronavírus
... Alimentos e Ação Revisional: noções gerais e princípios; – 2 ... 20 CC/2002, Art. 373. A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto: ... , considerando tratar-se de dívida de valor, devendo ser atualizada segundo índice oficial ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... na inicial, propuseram a presente Ação de Divórcio Consensual c/c Alimentos e ... tenha que prosseguir com o restante da causa ... A ideia da lei é permitir o julgamento ... planilha discriminada e atualizada do valor, abatendo quantias eventualmente e ... Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por ROBERTO GOMES DA SILVA, ...
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Acordao Nº 125899 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-07-2019
... Comarca de Macap que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada por A. L. DA S. DOS S ., ... a ttulo de penso, tendo em vista que o valor descontado e repassado para a apelada foi ... de 10% Dez por cento) sobre o valor da causa, relativo trabalho realizado no primeiro grau de ...
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Acordao Nº 125899 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-07-2019
... Comarca de Macap que, nos autos da Ao Revisional de Alimentos ajuizada por A. L. DA S. DOS S ., ... a ttulo de penso, tendo em vista que o valor descontado e repassado para a apelada foi ... de 10% Dez por cento) sobre o valor da causa, relativo trabalho realizado no primeiro grau de ...
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O dilema da prestação de contas alimentar na jurisprudência do STJ à luz do CPC/2015 e do direito da personalidade
O artigo tem como objetivo analisar no âmbito do sistema jurídico brasileiro a viabilidade do ajuizamento da ação de prestação de contas de alimentos no direito de família, considerando que há uma jurisprudência pacificada no STJ acerca de sua impossibilidade e um precedente recente a admitindo, prolatado em uma de suas Turmas. Através do método indutivo, mediante análise de casos julgados foram...
... IRRAZOÁVEL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALIMENTOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ À LUZ DO CPC/2015 E ... , a viabilidade do ajuizamento da ação de prestação de contas de alimentos no direito ... valor vinculante do precedente. O que há é a pura e ... ção de créditos ou preparação de revisional pois os alimentos são irrepetíveis. 10. Recurso ... direito da personalidade: uma relação de causa e efeito ... Ante de serem tecidas as devidas ... -
Riach�o das neves - Vara c�vel
... Trata-se de demanda nomeada como AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. SANEAMENTO DA UNIDADE ... ÃO - Quanto aos alimentos ficou acordado o valor permanece o valor de 30% do salário-mínimo, ... nomeada como AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por JOSÉ CARLOS ...
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Negócio Jurídico
... 1 É um conceito amplo que traduz um valor relacionado à pessoa humana. É uma ideia ... com eficácia durante a vida e mortis causa que possuem eficácia com a morte da pessoa, tal ... ação performativa dos contextos situacionais em que a ... , o alimentante já vem depositando os alimentos em quantia maior do que a estipulada desde um bom ... ão: O agravante ingressou com ação revisional de alimentos contra o ... agravado. Requereu ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... A ação de cobrança de honorários a ser proposta por ... , este poderá exigir do Fisco que 50% do valor da multa seja cobrado do servidor João da Silva ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... (B) Haverá transmissão causa" mortis da quota social ... (C) Caberá aos s\xC3" ... a ação revocatória e a ação revisional de crédito admitido ao quadro geral de credores ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS EM FAVOR DE MENOR. INADIMPLEMENTO REITERADO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. PRECEDENTES. EXAME DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRISÃO CIVIL ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELO NCPC. PRECEDENTES DO STJ....
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Direito Civil
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ... efetivas contraprestações, exceto os de valor proporcionalmente insignificante ... IV. A ... nulos por dolo, quando este for a sua causa ... A: correta, pois a assertiva refere-se ... (C) Propositura de ação revisional de contrato bancário, a pretexto de conter ... C: incorreta, pois – como regra – alimentos são irrepetíveis. Há corrente que defende a ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... enquanto furtava garrafas de vinho, de valor bastante expressivo, em determinado supermercado ... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... ão das quotas se der em razão de sucessão causa mortis ... (D) é permitido o ingresso do ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... em tóxico, os que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir ... ou de decisão judicial, inclusive alimentos e provisórios, por alimentando incapaz, o tutor ... declarante poderá pleitear a dedução do valor a título de dependente relativo ao outro ... IRPF. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. AÇÃO TRABALHISTA - Integra a base de cálculo do ... TRIBUTÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PARCELAS ATRASADAS ...
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Acórdão nº 1.0000.00.302527-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Febrero de 2003
EMENTA: REVISIONAL ALIMENTOS - LITISCONSORTE - CITAÇÃO - ... ível, e, uma vez citado, a desistência da ação em relação a ele só pode ocorrer com a sua ... pode julgar desde logo a lide, "se a causa versar questão exclusivamente de direito e ... Na fixação do valor dos alimentos devidos ao filho menor, há de se ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Vistos etc., ... Trata-se de ação ajuizada pelo BANCO DO NORDESTE em face de ... o pagamento de nota de crédito rural no valor de R$ 67.947,00 (sessenta e sete mil, novecentos ... ,00 (quinhentos reais), limitada ao valor da causa, sem prejuízo de conversão da obrigação em ... a mora o ajuizamento isolado de ação revisional, nem mesmo quando o reconhecimento de abusividade ... /BA) Reu: Pereira Santos Comercio De Alimentos Ltda - Epp Sentença: .diario { font-weight: ...
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Coordenadores e autores
... enquanto furtava garrafas de vinho, de valor bastante expressivo, em determinado supermercado ... Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... ão das quotas se der em razão de sucessão causa mortis ... (D) é permitido o ingresso do ... o próprio condenado ajuíze a ação revisional, ainda que não se faça representar por ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... da comarca de Eunápolis que, nos autos da ação monitória ajuizada em face de Valquíria Jardim ... Juiz da causa ... Ato contínuo, intime-se a Agravada para, ... de descumprimento desta ordem judicial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até ulterior ... V - prestação de alimentos provisionais ou provisórios ... VI – ... REVISIONAL E BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... candidato é condicionada ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu ... , exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. b) são ... causa a sua concessão; quanto ao adicional de ... Pública e esta, sim, podendo acionar em ação regressiva o servido que tiver agido com culpa ou ... respectivo curador ; d) no processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente (art ...
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Seabra - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8002016-51.2022.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra ... SENTENÇA ... Ação pelo rito da Lei nº 9.099/95 ... ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois mil e duzentos e cinquenta e ... juizado especial e impugnação ao valor da causa. No mérito, alega que não houve contato para ... ) na peça vestibular, ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS C/C REPETIÇÃO DE ...
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Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS. SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA DA ITÃLIA (TRIBUNAL ORDINÃRIO DE ROMA), QUE RECONHECEU A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, 960 E SEGUINTES DO CPC/2015 E ARTS.216-C, 216- D E 216-F DO RISTJ. REQUISITOS...
... PROCESSUAL CIVIL ... ALIMENTOS. SENTENÇA PROFERIDA PELA JUSTIÇA DA ITÁLIA ... que "não se trata de uma pretensão revisional dos alimentos por ... parte do agravante. A ... devidos e o requerimento de revisão do valor nominal da pensão alimentícia, pois ... do crime de bigamia deve ser oferecida em ação própria, no juízo ... competente ... 4. A este ... pendência de causa" na jurisdição brasileira não impede a homologa\xC3" ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM 2020. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DIRETA DO ... dívida do IPTU do exercício de 2015, no valor de R$ 1.437,00 ... De logo, cumpre registrar ... NÃO CONFIGURAÇÃO DE CAUSA SUSPENSIVA DA CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO ... AÇÃO REVISIONAL. ATO JUDICIAL QUE POSTERGA A APRECIAÇÃO DO ... : Cesconetto Industria E Comercio De Alimentos Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 23 1.3 Justa causa. Configuração. Abandono de emprego ... termo de adesão, recebeu valor suficiente para despesas básicas ... 69 5.1.5 STF recebe mais uma ação contra portaria do trabalho escravo Veiculada em ... da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da ... Ação Revisional. Recuperação Judicial e Fraude de Direito de ...