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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... Fonte: BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Relação Anual de Informações ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , criando, inclusive, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do ... se acham justapostos e separados, a rigor, por um traçado ideal, no mapa geográfico da região, uma vez que, fisicamente, chegam a confundir-se. O ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... Com o !m do auxílio emergencial, milhares de famílias voltaram a oscilar sobre a linha da pobreza e muitas outras foram jogadas de volta ao mapa da fome. Sem as escolas e as creches, muitas mulheres tiveram que sair do mercado de trabalho para se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico e ... -
Programas de TV embarcam na onda da astrologia, que aumentou depois da pandemia
... Sempre fiz meu mapa astral e, logo que meus filhos nasceram, encomendei os deles tambm. Acho ... No Instagram, o maior perfil do Brasil sobre o assunto acumula mais de quatro milhes de seguidores. Aplicativos ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil traz as hipóteses de tratamento dos dados pessoais no artigo 7º: ... dos trabalhadores, nos termos por aquelas definidos, tais como o mapa ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Em seu artigo no site Mises Brasil" , o professor expõe os diferentes olhares sobre o Sherman Act, desde vis\xC3" ... determinados setores da economia, quando algumas empresas sumiram do mapa e outras enfraqueceram completamente, arrastando consigo os sindicatos ...
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Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... Pelo mapa, é possível perceber que a demora na universalização do acesso é uma característica típica da região Norte e Nordeste do país e do ... -
Dos Atos Processuais
... , como Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, que deverão ser atualizadas diretamente nas respectivas ... para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estabelece por meio da Instrução Normativa (IN) n. 56, de 2008, que os ... , mesmo que sejam também considerados como animais de produção (BRASIL, 2008) ... Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.3, p. 165-190, ... -
O Processo de Implementação das Estratégias: o caso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Este artigo tem por objetivo analisar o processo de implementação das estratégias na realidade do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A pesquisa se configura a partir da estratégia de pesquisa de estudo de caso único, e os dados foram coletados por meio dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, entrevista semiestruturada e observação sistemática. A conclusão
... Florianópolis, SC, Brasil. E-mail : dyogoneis@hotmail.com ... Maurício Fernandes Pereira ... (KAPLAN; NORTON, 2007) ... Além de estruturar o mapa estratégico, esta ferramenta gerencial permite definir indicadores e ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... América Latina: tendencias e desafíos. In: GARAVITO, César Rodríguez (Coord.). El derecho en América Latina : un mapa ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... direito --em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a partir de uma abordagem ... , através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), autorizou o uso de mais trinta e um agrotóxicos no país. Destes, vinte ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... cognitiva , comunicação através do serviço postal , que, no Brasil, nesta dimensão, insere-se dentre as atribuições exercidas com ... para a carta quaisquer outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na ...
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Compliance digital e lgpd nas relações de consumo
... por empresas de softwares e tecnologia nunca tiveram, ao menos no Brasil antes da entrada em vigor do CDC, Lei do Marco Civil da Internet, Decreto ... da fase 01 conseguimos listar as prioridades para estruturarmos nosso mapa estratégico, nesta fase podemos estruturar nosso planejamento fazendo ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... No Brasil, a função social da propriedade apareceu expressamente apenas na ... mapa participativo, indicando uma área de 42 mil hectares. Sobre o tema, ...
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Um túmulo para a crítica (?)
A partir de uma proposição de Serge Daney, um túmulo para o olhar, enquanto lê algo dos filmes de Jean-Marie Straub e Danièle Huillet e arma um pensamento para o que toma como uma não-reconciliação, contra todas as forças de homogeneização e porque tudo está no presente, pensar e reler essa proposição expandindo-a para uma montagem crítica numa série de trabalhos entre a literatura e o cinema -...
... câmera, mas para muito além do ponto de vista, como desmesurar todo mapa, plano ou modelo geométricos. (Anaximandro e Ptolomeu) ... que fez parte de um prolongamento homogêneo das formas modernas no Brasil, e porque o lê numa conciliação aparente da mesma lógica e do mesmo ... -
Programas de compliance e a nova lei anticorrupção
... Porto Alegre, RS, Brasil. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS ... 15) ... De qualquer sorte, o que importa é estar o mapa de riscos adequado em face das demandas existentes, e que suas ...
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Com Microsoft no topo, IA redesenha mapa de empresas mais valiosas do mundo; veja a lista
... 2024 com valor de mercado de US$ 12 trilhes - montante maior que o PIB de pases como Alemanha e Japo e ao menos seis vezes maior que o do Brasil ... O grupo, direta ou indiretamente, acaba beneficiado pela corrida da IA. O Google, de um lado, e a Microsoft (junto com OpenAI), do outro, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005534-84.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... , com pedido liminar, interposto em face de decisão que indeferiu liminar pleiteada por UPA COUROS INDUSTRA E COMERCIO LTDA para determinar ao MAPA suspenda a ordem para fechamento da empresa e/ou alternativamente conceda o prazo de 60 meses para fazer todas as readequações necessárias na ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... No Brasil, a resistência feminista contra a violência sofrida pelas mulheres ... Conforme o Mapa da Violência (2015), em 2013, foram registrados homicídios de mulheres ... -
Leilão do 5G movimenta R$ 47,2 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
BRASILIA — O leilão do 5G no Brasil, a quinta geração de internet móvel, movimentou R$ 47,2 bilhões, de acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira, após o fim do certame inciado na véspera. Entenda...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
BRASILIA — O leilão do 5G no Brasil, a quinta geração de internet móvel, movimentou R$ 46,79 bilhões, de acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira, após o fim do certame inciado na véspera. Entend...
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Leilão do 5G movimenta R$ 47,2 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
BRASILIA — Concluído nesta sexta-feiar, o leilão do 5G no Brasil, a quinta geração de internet móvel, movimentou R$ 47,2 bilhões, de acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado após o fim do certame iniciado na véspe...
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Higiene ocupacional
... válida para trabalhos em zona climática quente, de acordo com o mapa oficial do IBGE. (**) Faixa de temperatura válida para trabalhos em zona ... da fórmula Brief & Scala , uma vez que a jornada de trabalho no Brasil é de oito horas diárias e 44 horas semanais, enquanto os limites da ...
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Leilão do 5G movimenta R$ 46,7 bi, pouco abaixo do previsto, e coloca Brasil no mapa mundial da nova tecnologia
BRASILIA — O leilão do 5G no Brasil, a quinta geração de internet móvel, movimentou R$ 46,79 bilhões, de acordo com balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira, após o fim do certame inciado na véspera. Entend...