veterinario curitiba
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La tutela del bienestar animal en el ordenamiento jurídico-administrativo en España. Especial referencia a los animales de compañía
En este trabajo se aborda el estudio de la protección del bienestar animal a través del Derecho administrativo ¾excluyendo, por tanto, el análisis de esta cuestión desde otras disciplinas jurídicas, como el Derecho civil o el Derecho penal¾, con especial referencia a la protección de los animales de compañía. Con esta finalidad, se realiza, en primer lugar, una aproximación general, desde un...
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 11, n. 2, p. 48-102, maio/ago. 2020. doi: ... ón de adquirir animales o la retirada del reconocimiento como veterinario habilitado o autorizado. Como aspectos más novedosos, pueden destacarse ... -
Decisão da Presidência nº 1068595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO ... NÃO CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE ... a licença para alojamento de animais, a fiscalização de Curitiba agiu de forma desarrazoada ... Em primeiro lugar, porque a alegação no ...
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Regime não cumulativo
... 281. DRJ-Curitiba. 3ª T. Acórdão nº 06-20185, de 03.12.2008: DRJ-Recife. 2ª T ... interno de adubos ou fertilizantes, exceto os produtos de uso veterinário, e suas matérias-primas; (c) defensivos agropecuários e suas ...
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Planos de saúde para pets vêm crescendo. Saiba os cuidados a tomar
... é serviços oferecidos pela unidade pública de atendimento veterinário perto de casa — conta ... De fato, diz Diogo Alves, vice-presidente do ... em Belo Horizonte, Rio, São Paulo (capital e interior), Curitiba, Porto Alegre e Brasília ... — A ambição é ter um plano nacional ...
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Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Opinião: Nova lei sobre direito dos animais é modelo a ser seguido
... IV — saúde, inclusive pelo acompanhamento médico-veterinário periódico e preventivo e pelo tratamento curativo imediato em caso de ... Curitiba ... -
Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... ção de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, vacinas, material ... 101 – 122 109 ... Essenciais ou ... Curitiba/PR e Marília/SP registraram surtos entre empregados(as); ademais, na ... -
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da emenda constitucional nº 96 de 2017
... Revista de Biodireito e Direitos dos Animais, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 83, jul./dez. 2016. Disponível em: ... Acesso em: 04 maio ... caballus, Linnaeus, 1758) de vaquejada atendidos no Hospital Veterinário/ UFCG, Patos - PB. Orientadora: Sônia Maria de Lima. 2008. 55f ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... su esperienze di alto livello scientifico eseguite in campo veterinario, esperienze che erano già state coronate dal successo e avevano ... vitro , ocorreu, frisamos, em 1984, na região metropolitana de Curitiba 3 e, desde então, portanto há mais de três décadas, novos avanços ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... agrícolas, (e) no financiamento, (f) no setor farmacêutico-veterinário e (g) na ciência, tecnologia e inovação que tanto permeiam o setor ... Revista de Sociologia Política , Curitiba, v. 19, n. 39, p. 237-257, jun. 2011 ... PIERUCCI, F. The American ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... menos que um pobre nascido na mesma situação na periferia de Curitiba ou Porto Alegre, no sul beneficiado pelas chuvas e pela natureza.” ... o paciente, como também se tem que o biólogo ou o médico veterinário não pode utilizar animais em pesquisas ou cirurgias meramente ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... menos que um pobre nascido na mesma situação na periferia de Curitiba ou Porto Alegre, no sul beneficiado pelas chuvas e pela natureza.” ... o paciente, como também se tem que o biólogo ou o médico veterinário não pode utilizar animais em pesquisas ou cirurgias meramente ...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... no século XX, em 1910, por meio dos estudos do médico veterinário Ilya Ivanovich Ivanov. Ele descobriu que era possível conservar o ... Reprodução humana assistida : aspectos éticos e jurídicos. Curitiba: Juruá, 2011. p. 29. 18. SCARPARO, Mônica Sartori. Fertilização ...
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Acórdão Nº 0020088-09.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2019
VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. A caracterização do vínculo empregatício exige os requisitos elencados nos artigos 2º e 3º da CLT. Uma vez presentes, resta configurada a relação de emprego.
... a ser anotado na CTPS, assim como o exercício da função de Veterinário e a remuneração, que deverá observar a evolução constante das notas ... afirma que "entrava em contato com o departamento comercial em Curitiba, para resolver alguma dúvida de trabalho ou para reportar necessidades ... -
Resolução
... Curitiba no Paraná, com ônus para Estado ... Servidor Identidade Funcional ... ércio de produtos nacionais ou importados, destinados ao uso veterinário, ... que estejam regularmente registrados no Ministério da Agricultura, ...
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Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... Aduzem, por fim, que o réu possui residência fixa em Curitiba/PR, esposa e filhos, de modo que descabe cogitar de prejuízo à ... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o médico veterinário FLAVIO EVERS CASSOL, teriam se associado para cometer crimes, integrando ...
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Decisão Monocrática nº 5022972-31.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 23 de Junio de 2017
... custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os frigoríficos fiscalizados ... com DANIEL TEIXEIRA, que comentou acerca da situação de veterinário contratado por convênio e posteriormente selecionado por concurso ...
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Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... ; banhar; educar; preocupar-se quando ficam doentes; levar ao veterinário; proporcionar conforto; dar atenção; brincar; levar para passear; o medo ... Revista direitos fundamentais e democracia ... Curitiba: 2016, p. 174-192 ... LUNA, Stelio Pacca Loureiro. Dor, senciência e ... -
Dimensão ecológica da dignidade humana: análise do resp 1.797.175/SP à luz da epistemologia social da mudança de paradigma de Thomas Kuhn
... definitiva do papagaio à recorrente, mediante visitas de veterinário para repasse de instruções quanto ao cuidado adequado do animal ... al. (Coord.). Direito tributário e filosofia ... Curitiba: Instituto Memória, 2014, p. 27 ... 26. Ibidem ... 27. Ibidem, p. 26 ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os frigoríficos fiscalizados ... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o médico veterinário FLAVIO EVERS CASSOL, teriam se associado para cometer crimes, integrando ...
- Auditor do Ministério da Agricultura detalha irregularidades em frigorífico
- Já pensou em contratar plano de saúde para seu pet?
- Decisão Monocrática nº 5008361-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Marzo de 2017
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Um novo paradigma de justiça no Brasil
... que visam ao bem-estar animal, como criação de hospital veterinário" público e parcão, que são parques destinados a cães, além da proibiç\xC3" ... A desigualdade na história dos homens. Educar em revista , Curitiba, v. 13, n. 13, p. 45-54, 1997. p. 53. 57. GARCÍA; ROMESÍN, op. cit., ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... menos que um pobre nascido na mesma situação na periferia de Curitiba ou Porto Alegre, no sul beneiciado pelas chuvas e pela natureza.” COSTA, ... o paciente, como também se tem que o biólogo ou o médico veterinário não pode utilizar animais em pesquisas ou cirurgias meramente ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os frigoríficos fiscalizados ... Decisão do evento 305: ... RENATO é médico veterinário e Fiscal Federal Agropecuário, na Superintendência Federal de ...