vetores exercicios
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... exercícios de 2024 a 2026 retira o substrato no qual está ancorado o ... regime, na ... vetores de sustentabilidade fiscal e estabilidade macroeconômica que ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0210442-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , todos os documentos por ela acostados aos autos se referem a exercícios posteriores ao do evento sub judice. Ademais, laudo realizado pela adoria de Controle de Vetores, dias após o óbito, constatou não haver qualquer foco na residência do ...
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Sanção Penal
... 11.464, de 28 de março de 2007, porém submetida a outros vetores quantitativos para a concessão: parcela de 2/5 da pena cumprida para ... isoladas de ensino pelo condenado (feitura de lições, exercícios) e o aprendizado individual não são admissíveis para remir ... Com ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... , que a União se abstenha de considerar, em relação aos exercícios de 2018 e 2019, para fins de cálculo do limite previsto no art. 4º da ... 4º, 21 e parágrafo único, 23 e 26, § 1º, I, extraem-se os vetores voltados aos princípios da proporcionalidade e da equidade como ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... , que a União se abstenha de considerar, em relação aos exercícios de 2018 e 2019, para fins de cálculo do limite previsto no art. 4º da ... 4º, 21 e parágrafo único, 23 e 26, § 1º, I, extraem-se os vetores voltados aos princípios da proporcionalidade e da equidade como ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ( ... ) A Constituição de 1946 explicita os vetores fundamentais que balizam a intervenção do estado no domínio econômi- ... exercícios ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... em razão de grandes empresas apresentarem, por sucessivos exercícios, prejuízos fiscais, nada tendo a pagar a título de imposto sobre a ... da norma geral e abstrata, porém se amoldaria aos valores e vetores que informaram a sua feitura; (iii) o fato se subsume à hipótese ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... as demonstrações contábeis relativas aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, ... , as funções do administrador judicial variam de acordo com dois vetores: caso o Comitê, que é órgão facultativo, exista ou não; e caso tenha ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... e recorrentes do tráfego, representando, por isso mesmo, exercícios dignos de proteção da autonomia privada. 777 ... Em que pese essa ... ção do negócio jurídico deve lhe atribuir, a par de outros vetores, o sentido que “corresponder a qual seria a razoável negociação das ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... censura o provimento jurisdicional que observa fielmente os vetores da legislação civil no arbitramento dos alimentos. 4. Rejeição das ... ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. IPTU. Exercícios fiscais de 2007 a 2012. Alegação da contribuinte de que os débitos se ...
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Decisões Monocráticas nº 2151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2018
... ção de descumprimento, pelo ente estadual, relativamente aos exercícios financeiros de 2006 e 2007, da EC 29/00, do art. 198 da CF e do art. 77 do ... ; VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores" de doenças; IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execuç\xC3" ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... , existem livros inteiros escritos sobre assuntos como grafos e vetores. O objetivo aqui é fornecer o mínimo de conhecimento necessário para ... menores para cada conceito e os alunos recebem um volume de exercícios customizado de acordo com o seu nível de proficiência ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... princípios, específicos da atividade impositiva, que refletem os vetores" axiológicos dos princípios constitucionais gerais. Esses princípios est\xC3" ... ção possibilita a compensação dos prejuízos acumulados nos exercícios anteriores ... 2.3.5.4 A renda tributável pelo IRPF no agronegócio e ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em exercícios anteriores ... @@@1.3.4 Conta Bancária Específica de Campanha ... pena de gerar custos, o quevai de encontro com um dos principais vetores da reforma eleitoral de 2015, qual seja, a diminuição de gastos com o ...
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Monetary and macroprudential policies and banks: empirical evidences from panel-VAR/ Politica monetaria, macroprudencial e bancos: evidencias empiricas usando VAR em painel.
... A modelagem empirica consiste da estimacao de vetores autorregressivos para dados organizados em painel (PanelVAR). A escolha ... 3.3. Exercicios de Robustez ... Alem dos tradicionais testes de diagnostico exigidos para ...
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Decisão da Presidência nº 186783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... realizadas, no que diz respeito à valoração negativa dos vetores atinentes à culpabilidade e às consequências do delito, a fixação da ... (DIRF) apresentadas perante a Receita Federal relativas aos exercícios de 2004 a 2007, cujos rendimentos correspondentes haviam sido declarados ...
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Decisões Monocráticas nº 186783 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... realizadas, no que diz respeito à valoração negativa dos vetores atinentes à culpabilidade e às consequências do delito, a fixação da ... (DIRF) apresentadas perante a Receita Federal relativas aos exercícios de 2004 a 2007, cujos rendimentos correspondentes haviam sido declarados ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... estrutura normativa constitucional e internacional nos princípios vetores da dignidade da pessoa humana e da justiça social, ela não absorve as ... p. 293, 299 , apud ANTUNES, Ricardo. Os exercícios ...
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Revisão do lançamento tributário
... ção aos princípios constitucionais que funcionam como “vetores interpretativos ,”o agente público que fiscaliza e apura créditos ... /2001 PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES AO DE SUA VIGÊNCIA. RELEVÂNCIA JURÍDICA DA QUESTÃO ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... e combinadas a ódios raciais, de classes, de gêneros, de exercícios maniqueístas de poder, distribuição desigual do saber, ... -se a dignidade da pessoa humana e a solidariedade como vetores inter-pretativos, visto que a solidariedade se tornou direito positivo ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Gestão e Governo Digital
... 7. Autovalores e autovetores; ... 8.Vetores no Plano e no Espaço. Operações com Vetores; ... 9. Equações da Reta ... O. Matrizes, ... Vetores e Geometria Analítica: Teoria e Exercícios. 2. ed. São ... Paulo: Nobel, 1987 ... 7. LIMA, E. L. Coordenadas no ...
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Acórdão Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
Agravo interno na ação civil originária. 2. Constitucional e administrativo. 3. Interesse processual presente. Legitimidade do questionamento das condicionantes da Lei Complementar 156/2016 perante o Poder Judiciário. 4. Descumprimento do limite do teto de gastos pelo Estado de Santa Catarina em razão do comprometimento de serviços públicos essenciais. 5. Cumprimento das obrigações previstas no...
... exercícios de 2018 e 2019, para fins de cálculo do limite previsto no art. 4º ... parágrafo único, 23 e 26, § 1º, I, extraem-se os vetores voltados ... aos princípios da proporcionalidade e da equidade como ... -
Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Nos termos do enunciado sumular nº 563/STJ, o Código de Defesa do Consumidor não é aplicável à relação jurÃdica mantida entre a entidade fechada de previdência privada e seus...
... com relação a todos aqueles que serão concedidos nos exercícios ... futuros, cada qual tido como um exercício inicial de concessão ... funcionam como vetores de desenvolvimento econômico e social do País, conforme ... descrito na ... -
Direito Constitucional
... (E) As Constituições tidas por rígidas são típicas de exercícios políticos autoritários e temporalmente ilimitados ... A: incorreta ... não permitir atos contrários ao seu texto ou para atuar como vetores da interpretação constitucional. Assim, não se pode falar que não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 879-56.2020.5.09.0672)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SUJEITO PASSIVO. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. MATÉRIA PACIFICADA. TRANSCENDÊNCIA. AUSÊNCIA. I . Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a...
... o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se ... referentes aos exercícios de 2016 e 2017 ... Ante o inadimplemento, requer a condenação ...