violencia domestica infantil
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... A atividade doméstica é perigosa, além de segregar a criança e o adolescente, afastando-o do ...
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Acordao N° 1336694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 1. Vias de fato. Constranger menor sob sua autoridade. Materialidade comprovada. Ausência de prova da autoria. Conjunto probatório insuficiente. Princípio in dubio pro reo. 2. Ameaça não caracterizada. Atipicidade material da conduta. Recurso conhecido e provido. 1. Por implicar restrição ao direito fundamental do cidadão à...
... APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... 1. VIAS DE FATO ... casa?] ela foi encaminhada para o CAPS infantil, passou por uma avaliação lá; eles ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... “às mulheres foi designada a esfera doméstica como local de atuação, na medida em que, no ... a exploração do trabalho doméstico infantil", sobretudo quando feito sob o “pretexto de cria\xC3" ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... menores, se reproduz na população infantil, na qual 41,1% das crianças e adolescentes ... de mulheres padece de violência doméstica em níveis físico, sexual, psicológico, ... -
Diário Oficial del 01-10-2021 - Poder Legislativo
... prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil, insegurança alimentar, ... violência ... alimentar, violência doméstica, discriminação, negligência, abandono, ...
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Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... trânsito, tributários e violência doméstica) ... Há um aumento de 44,61% do número total ... das guerras, da exploração do trabalho infantil", da exploração sexual, a precarização à rela\xC3" ... -
Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... : https://relaco esexteriores.com.br/violencia-contra-as-mulheres/#:~:text=No%20dia ... Doméstica 45 ... Um dos casos mais notórios que ... Estados, como a redução da mortalidade infantil", melhoria nas condições de ensino, higiene e sa\xC3" ...
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Contratos no ambiente familiar
... conjugais, 6 regras de organização doméstica, etc. 7 A conclusão parece ser pela ... em https://g1.globo.com/ monitor-da-violencia ... tampouco da subcategoria do casamento infantil, costumes que se mantêm em algumas partes do ...
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Contratos no ambiente familiar
... conjugais, 6 regras de organização doméstica, etc. 7 A conclusão parece ser pela ... em https://g1.globo.com/ monitor-da-violencia ... tampouco da subcategoria do casamento infantil, costumes que se mantêm em algumas partes do ...
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A política nacional de abrigamento de mulheres em situação de risco e violência
Numa conjetura em que a violência contra a mulher se faz bastante presente demandando do Poder Público iniciativas que contribuam para a efetiva proteção da vítima, o presente artigo tem o intuito de promover uma análise teórica a partir do reconhecimento de legislações e recomendações que versam sobre o tema. Há enfoque na Política Nacional de Abrigamento de Mulheres em situação de risco e violên
... com atuação no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Ponta ... ou profissional da área de educação infantil); ... II) equipe de apoio técnico, que não ... -
Direito Processual Penal
... praticados no âmbito de violência doméstica" ou familiar ou praticados contra a mulher por raz\xC3" ... relacionadas à pornografia infantil. 4. Para fins de preenchimento do terceiro ...
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Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... De acordo com a OMS (2002), abuso sexual infantil é quando há o envolvimento de uma criança em ... nas suas principais formas: violência doméstica, violência social e violência na escola ... org.br/cenari o-infancia/temas/violencia ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... fazia bicos como diarista ou doméstica; que quando começou a morar na casa de Diogo, ... VIAS DE FATO. PORNOGRAFIA INFANTIL. ART. 240 E ART. 241-B DO ECA. PLEITO DEFENSIVO ...
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Legislação
... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... doméstica e sexual praticada contra a mulher na formação ...
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Sistema de protecção à infância em Portugal ? Uma área de intervenção e estudo do Serviço Social
Este artigo procura sistematizar elementos de análise e de reflexão sobre o sistema de protecção à infância em Portugal, como área de intervenção e estudo do Serviço Social. Analisa o problema da criança integrada em contextos sociais, familiares e culturais desfavorecidos que limitam a concretização dos seus direitos e do seu bem-estar. Questiona algumas dimensões do problema que constitui...
... de consumo de álcool, violência doméstica, negligência nos cuidados de higiene e ... emprego), associado também ao mautrato infantil e à violência doméstica, ambos centrados ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... ), às crianças em risco de trabalho infantil ... e/ou em situação de abusos e/ou violência doméstica; ao apoio ... emocional de crianças, ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... , exploração sexual, violência doméstica, violência contra ... crianças, violência ... principalmente no combate ao trabalho infantil"; ressalta a ... importância não só com a recep\xC3" ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... As mulheres se declaravam do lar, doméstica. Com o avançar das leis, com a luta feminina por ... ausência em relação ao cuidado infantil. Revelou, igualmente, que a diferenciação de ... - Legislação
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... à mulheres vítimas de violência doméstica, até surgirem as organizações ... ível em http://200.130.7.5/spmu/ docs/violencia-_2007.pdf. Acesso em 21 de março de 2009 ... ’, crimes passionais, pornografia infantil, esterilização forçada, aborto forçado, etc ...
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Magistratura TJSC 2019
... Direito social fundamental, a educação infantil constitui norma de natureza constitucional ... ão corporal em contexto de violência doméstica contra a mulher, tendo-lhe sido impostas as penas ...
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Definição do direito
... Sua mãe, Andréa, empregada doméstica, deu um pulo de alegria ali mesmo na clínica ... sejam tomadas ações contra a obesidade infantil. A proposta inclui até mesmo a proibição de ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... população praticante da educação doméstica familiar tem aumentado de maneira muito ... sentido de que a educação infantil, por qualificar-se como direito ...
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Do direito das famílias
... A norma acima proíbe o casamento infantil (do menor de 16 anos), em qualquer caso, sem ... , as coisas necessárias à economia doméstica; ... VIII – obter, por empréstimo, as ...
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Exercício de algumas profissões
... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ... ção das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação, de ...