violencia domestica infantil
-
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
O presente artigo busca apresentar as políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às causas de gênero e aos fatores de risco, e analisar como tais experiências se relacionam com as políticas brasileiras. Serão analisadas as resistências no contexto brasileiro à promoção da equidade de gênero e...
... ações de prevenção da violência doméstica podem ser divididas em três níveis: ... reservadas às mulheres, como educação infantil ou proissões de cuidado na saúde, ou procuram ... Camberra: National Concil to Reduce Violencia against Women and their Children, 2009 ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... , do setor privado ou mesmo da esfera doméstica ... Considerando a historicidade dos direitos ... forçado; b) erradicação do trabalho infantil; c) eliminação da discriminação no emprego e ...
-
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... , de maneira que a negra retinta era a doméstica, forte, robusta, babá, cozinheira, enquanto a ... o caso de denúncias de trabalho infantil e exploração sexual na Comuni-dade remanescente ... -
Expediente - MOÇOES
... ), às crianças em risco de trabalho infantil ... e/ou em situação de abusos e/ou violência doméstica; ao apoio ... emocional de crianças, ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO
... ), às crianças em risco de trabalho infantil ... e/ou em situação de abusos e/ou violência doméstica; ao apoio ... emocional de crianças, ...
-
Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise necessária
... Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/violencia ... º 14.164 de 2021, segundo a qual, as instituições de educação infantil e ensinos fundamental e médio passarão a abordar conteúdos sobre o ...
-
Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; egressos ou vinculados a programas de combate ao ... 11.324/06 estendera à doméstica o direito previsto no art. 10, II, b , ADCT, ...
-
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... ênero, liberdade sexual, violência doméstica etc. Essa simplificação, a partir da ... , não incluem a prostituição infantil ou a prostituição não consensual, a ... -
Direito Processual Penal
... praticados no âmbito de violência doméstica" ou familiar ou praticados contra a mulher por raz\xC3" ... de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de ...
-
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... está na corriqueira violência doméstica — considerado um problema de saúde pública. A ... de uma grande e experiente psicanalista infantil: “Quando se ensinará às crianças que são ...
-
Direito penal
... em muitas áreas – como prostituição infantil, violência doméstica e trabalho precoce – ...
-
A inclusão social na perspectiva de gênero
... EBOOK MP ESTRATEGICO VIOLENCIA DE GENERO.indb 65 ... EBOOK MP ESTRATEGICO ... -se “em tutelar a moralidade social e doméstica, regulando a honestidade, o recato, o pudor e a ... o Brasil é o 4º no mundo em casamento infantil; que a expectativa ... EBOOK MP ESTRATEGICO ...
-
Depoimento sem dano e falsa memória: o novo dilema da justiça brasileira
... presunção de veracidade do depoimento infantil; v) a ausência de motivos para querer incriminar ... situações específicas de violência doméstica, ao não estruturarem, em escala abrangente e ...
-
Expediente - OFéCIOS
... ZAÇÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ...
-
Oradores Inscritos
... ZAÇÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ...
-
Expediente - 12 DE ABRIL DE 2023
... ZAÇÃO INFANTIL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ...
-
Contratos com características específicas
... dispõe sobre fiscalização do trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador ... A segurada empregada, a empregada doméstica e a trabalhadora avulsa têm direito à ...
-
Diário Oficial de 15-12-2022 - Poder Legislativo
... Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente no ... Estadual de Enfrentamento a Erotização Infantil ... Com Emenda Modificativa nº 01 de autoria da ...
-
A Erradicação do Trabalho Infantil e a Dignidade da Pessoa Humana. O Trabalho Infantil Doméstico
... , são vendidas e traficadas dentro de um esquema de escravidão doméstica em muitos países, algumas delas ganham US$ 1 (cerca de R$ 2,8) por mês ...
-
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... 213 ... de violência doméstica e discriminação contra à mulher ... da rede social destinada para o público infantil, visando maior privacidade e segurança para eles ...
-
Da Competência (Art. 69 a 91)
... (Juizado Especial) e Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher ... A solução apresentada ... de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de ...
-
Crimes Contra a Liberdade Individual
... à intimidade e privacidade na vida doméstica e familiar, expressões da liberdade individual ... de menores para pedofilia, pornografia infantil, venda de produtos ilegais etc ... Mas um ...
-
Direitos da mulher e direitos humanos
... metas de redução de morte materna e infantil ... A Convenção Interamericana para ... Indivíduos: estupro, violência doméstica, violência familiar, assédio sexual, coerção ... -para-prevenir-punir-e-erradicar-a-violencia-con tra-a-mulher/ Acesso em: 11 out. 2022 ...
-
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... pelas mulheres, vítimas da violência doméstica, pelos portadores de necessidades especiais, ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são ...
-
Acordão da , 08-06-2022
PENAL. RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. ESTUPRO DE VULNERÃVEL (ART. 217-A DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL (ART. 215-A DO CP). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. TRATADOS INTERNACIONAIS. CONFLITO APARENTE DE NORMAS. PRINCÃPIOS DA ESPECIALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE....