welfare state o que é
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Relação jurídica tributária: em busca do equilíbrio entre a eficiência da administração tributária e a proteção dos direitos individuais
It has been experienced a change in the roles played by both sides of the taxation rules. Because of this change, it’s important to rethink interpretation patterns of the taxation principles in order to up to date its meaning. Principle of proportionality has an important duty to achieve a balance between efficiency and tax payer rights protection. Keywords: Welfare State. Taxation....
... Keywords: Welfare State. Taxation. Constitucional Principles. Fundamental Rights. Principle ... -
Neowelfarismo liberale: nuove prospettive per lo stato sociale in Europa
Lo scopo del presente articolo è studiare il cosidetto neowelfarismo liberale e le nuove prospettive per lo stato sociale europeo. Innanzitutto, viene discusso il neoliberismo che ha avuto una fase d’ascesa negli anni ottanta, una d’appiattimento intorno alla metà degli anni novanta e una di discesa negli anni duemila. Viene studiata la sfida lanciata al welfare state dall’ideologia neoliberista...
... Viene studiata la sfida lanciata al welfare state dall’ideologia neoliberista durante la sua fase ascendente. In ... - Introdução
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Fagulhas que não se apagam: revolução russa, políticas públicas e movimentos do crescimento (anos 1930- 1970)
Re0 exão sobre a questão social e sua emergência a partir da entrada do proletariado como sujeito político, após a Revolução Russa de Outubro de 1917. A análise que se apresenta tem o propósito de relacionar, historicamente, os componentes dos movimentos de aceleração e desaceleração do crescimento econômico, com destaque para o período denominado de anos dourados, nos quais foi predominante a...
... a in0 uência desse processo na constituição, ascensão e I m do Welfare State e a regulação social tardia no Brasil. A partir de revisão ... - Conclusões
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Normas promocionais e teoria funcional do direito
A tradicional concepção protetora e repressiva do direito não mais dá conta de explicar a realidade, que sofreu uma transformação radical. Essa mudança se deu pela transição do Estado liberal puro para um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare state. Bobbio esclarece que antes o direito estava preso à imagem de um Estado que estabelecia regras e um árbitro, portanto também preso a uma atuaç
... Estado liberal puro para um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare state. Bobbio esclarece que antes o direito estava preso à imagem de um ... - Prefácio
- Resumo
- Anexos
- Trecho de discurso
- Lista de abreviaturas e siglas
- Apresentação
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Breve contejo entre as teorias dos sistemas e do discurso e a 'sombra' da crise do Estado Democrático de Direito
O presente estudo destina-se a esclarecer aspectos obscuros da realidade brasileira que degradam o ambiente constitucional, maquiados pelo pálio do "Welfare-State", estimulados, em grande parte, pelo descompasso entre a multiplicação das demandas sociais e o ritmo desacelerado na eficiência das estruturas normativas, dentro da perspectiva da crise constitucional que assalta o Estado Democrático...
... degradam o ambiente constitucional, maquiados pelo pálio do “Welfare-State”, estimulados, em grande parte, pelo descompasso entre a ... - Agradecimentos
- Dedicatória
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... área socioeconômica, até mais tarde haver a consagração do Welfare State ... Mas até que esse momento chegasse, muita coisa aconteceu ...
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Labour Law and its essential nature within the capitalist scene of the 21st Century
Labour Law is the main instrument for the insertion of the citizen in any capitalist society. Starting from the fundamental value of work for every citizen, we can say that there are several roles played by an employment relationship, in relation to the citizen’s individual and family life. Thus, through a formal relationship of employment, regulated by Labour Law, the labour law branch has...
... Even though Brazil has not experienced the real experience of the Welfare State, the supremacy of work and employment has been incorporated into the ... -
Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... impôs a todos uma lógica destrutiva de conquistas históricas (Welfare State), foi fugir da visão do mainstream econômico e se apoiar na ... -
Global logic and surrender: how to think about the antipodes
We live a new disenchanted realism, where the discourses of the equality, the justice and the emancipation does not seem to occupy a relevant place on the agenda of the policy; among other reasons, because the instrument designed to carry them out, the State, has also entered into crisis. Not only have crumbled the ideas of communism and socialism or the pride model of the Welfare state, but also
... reasons, because the instrument designed to carry them out, the State, has also entered into crisis. Not only have crumbled the ideas of sm and socialism or the pride model of the Welfare state, but also the doctrines of the market economy and of the National ... -
O pulsar do centro da terra: interpretação do apoio zapatista à candidatura presidencial
Neste trabalho é realizada uma interpretação de um fato político ocorrido entre 2016 e 2017: o anúncio da candidatura de uma representante indígena, que pertence ao Congresso Nacional Indígena, e que tem o apoio dos povos zapatista e do próprio EZLN, para o pleito federal mexicano de 2018. Tal fato político é interpretado frente ao histórico de construção da autonomia pelos zapatistas mexicanos....
... de textos de Claus Offe servirá para a compreensão da crise do welfare state e do próprio Estado Nacional, frente ao processo de globalização ... -
O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal
Diante da rarefação das possibilidades de expansão da proteção social no Brasil, especialmente a partir de 2016, o principal esteio para a luta política eficaz em matéria de direitos sociais consistiria aparentemente em reagir contra as reformas neoliberais do Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de sua lógica de workfare. A partir de um instrumento concreto – a renda...
... neoliberais do Estado brasileiro, restaurando os pilares do Welfare State e de sua lógica de workfare ... A partir de um instrumento concreto ... -
O Judiciário no Mundo Contemporâneo
1 Introdução. 2 Razões Político-Estruturais do Aumento da Importância do Judiciário. 2.1 O Constitucionalismo Moderno. 2.2 A Nova Organização do Poder. 2.3 A Crise do Poder Legislativo. 2.4 A Crise da Legislação: As Novas Características Legislativas. 2.5 O Welfare State e seu Reflexo na Função Jurisdicional. 2.6 A Crise do Welfare State: a Globalização e o Neoliberalismo Econômico - o Direito na
... 2.5 O Welfare State e seu Reflexo na Função Jurisdicional. 2.6 A Crise do Welfare ... -
The relation between legal pluralism, lack of human rights and crisis of the social State
This article addresses the relationship between the emergence of legal pluralism and forms of domination that permeate the urban space and the growth of economic and social inequality in the cities. From the crisis of the welfare State, in which the State shall help ensure minimum conditions for survival and structuring of the various groups that make up the cities, these groups start to...
... From the crisis of the welfare State, in which the State shall help ensure minimum conditions for survival and structuring of the various groups that make up the cities, these ... -
Análise ds aspectos material e formal da Constituição
O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social....
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Processo nº 0042056-36.2011.8.19.0203 de Terceira Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor e Processual Civil. Empréstimos Consignados. Limitação de Descontos Em Folha de Pagamento. Limitação a 30% Da Pensão Recebida. Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. Descontos de Tarifas Não Reconhecidas. Dano Moral. Ação Cognitiva Ajuizada por Consumidora Em Face de Instituição Bancária Com a Qual Celebrara Contratos de Empréstimo. Alegação de que Os Descontos...
... 1988, a qual se aproxima do Welfare State pela via da ...