welfare state o que é
-
Introdução
... ção ideológica de atuação, máxime em face da falência do Welfare" State e do sistema de proteção desses interesses que, centrado na atuaç\xC3" ...
-
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... de 1934 era intervencionista e já mostrava sua preferência pelo Welfare State (estado do bem-estar). (LEITE, 1997, p. 17) ... Martins ...
-
Apresentação
... clássico), passando pelo erigir do Estado de bem estar social (welfare state), e a instituição de prerrogativas jurídicas endereçadas à ...
-
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... CAPPELLETTI, Mauro. Acess to justice and the welfare state ... Bruxelas/Firenze Stuttgart Alphen aan den Rijn: Bruylant/Le ...
-
O princípio da legalidade em tempos de pandemia
... Constitutional State of Law stay unbended even facing the urgent demands of the sanitary ... Introduction: federalism and the welfare ...
-
O federalismo brasileiro e o direito à saúde
O presente artigo inicialmente faz uma breve análise do federalismo, especialmente no que tange à autonomia de recursos e às competências administrativas e legislativas. Posteriormente adentra na política de saúde, a partir dos pressupostos do federalismo. Ainda, busca as raízes do sistema universal de saúde brasileiro no conhecido Plano Beveridge, para, ao final, demonstrar a necessidade de...
... between the federated entities in the promotion of health, as a true State policy, in a regime of collaboration between the three spheres of the ... reconhecido como uma coluna do que veio a se estabelecer como o Welfare State ou “Estado de Bem-Estar Social”. Sua inspiração foi o ... -
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... the exhaustion of the liberal paradigm and the affirmation of the Welfare State, we note the recognition by the social state of the asymmetries and ... -
O contexto socio-histórico da emergência e desenvolvimento dos ptrc na américa latina e caribe
... DR SDGUmR GH UHJXODomR HFRQ{PLFD H VRFLDO HQTXDQWR QR Welfare State Keynesiano TXH GHX VXVWHQWDomR DR regime fordista de ...
-
De 'comunidade solidária' a 'bolsa família': as arrebicadas transformações nas políticas sociais do Brasil
A necessidade pelo avanço e inegável relatividade histórica do Direito exigem uma ininterrupta inquirição em prevenção ao arrefecimento. A Lex Mater de 1988 é um marco para o desenvolvimento, precipuamente no que concerne à rede de proteção social. A crítica a programas de políticas sociais como “Comunidade Solidária” e “Bolsa Família” permite uma elucidação quanto ao problema da persistência da...
... O Welfare State 1 , definido por estudiosos como Wilenski (1975), Pierson (1991), ... -
A democracia cobra respostas corretas (também) na política
A democracia cobra respostas corretas (também) na política
... O percurso histórico de formação do Welfare State — ou seja, da transição entre os modelos liberal e social —, ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... de desconstrução do Estado Democrático Social de Direito ( Welfare State) , na alteração estrutural de poder hegemônico da ordem ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... 104) definira como mudanca do welfare state, que em sua ideologia penal ainda sustentava, mesmo que de maneira ...
-
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... conquistas redistributivas obtidas no primeiro mundo em torno do Welfare State , e que é a marca da segunda onda do movimento feminista, ao ...
-
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... e trabalho, firmando a legislação social e assistencialista do Welfare State garantiu certo equilíbrio e fez com que os trabalhadores deixassem ...
-
A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... fatores como a crítica ao formalismo, a legislação social do welfare state , o declínio da confiança no Poder Legislativo, a massificação ... -
A Plataformização do Trabalho como Produto da Ortodoxia Neoliberal
... O resultado dessa reestruturação produtiva ficou conhecida como Welfare" State ... Os trinta anos de ouro do capitalismo como ficou conhecido o per\xC3" ...
-
Direitos fundamentais sociais e ativismo judicial conservador: a indevida restrição de direitos de proteção social regulamentados
... ático, Estado do Bem-Estar, Estado Providência ou Assistencial ( Welfare State ) etc” ... (WOLKMER, Antônio Carlos ... Elementos para uma crítica ...
-
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , de intervenção na ordem econômica, resultado das ideias do Welfare-State ou o Estado-Providência. Tanto Maria Garcia, em Desapropriação ...
-
O autorregramento da vontade: a ressignficação da liberdade concedida às partes no processo civil
O presente artigo tem por escopo analisar o tangível aumento da autonomia das partes na condução de seus conflitos na ótica do Novel Código de Processo Civil, como fenômeno da amplificação interpretativa do conceito de liberdade (lato sensu). Foram analisados para o desenvolvimento de tal objetivo, aspectos epistêmicos do direito à liberdade, sendo estabelecido um diálogo baseado em visões...
... a pobreza, promover justiça social, colocando a idéia de Welfare State como núcleo essencial da Constituição (art. 3º), além dos ... -
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... welfare state : the silent surrender of public responsability. New York: Oxford ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... transformação do Estado-gendarme em Estado do bem-estar social (Welfare State), em que o capitalismo aceita que lhe cortem largas fatias de suas ...
- Acordão nº 20090221871 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2009
-
La garantía de una renta básica de ciudadanía como instrumento del Estado del Bienestar en transformación
El actual sistema político y económico lejos de fomentar el Estado del Bienestar, erradicar la pobreza y construir una sociedad inclusiva, expulsa a una parte de la ciudadanía, para abocarla a la marginación o la exclusión social. Este artículo analiza una medida concreta de lucha contra la pobreza y la exclusión social que se incorpora en la agenda política europea a finales de los años ochenta...
... a basic income of citizenship as an instrument of the transforming Welfare State ... MARIA VICTÒRIA FORNS I FERNÁNDEZ I, ** ... I ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... e expandir o emprego; (iii) o avanço e consolidação do welfare state que resultou dessa situação e que se transformou num importante ...
-
'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... ANTONINI, Il principio di sussidiarietà orizzontale: da welfare state a welfare society, em Riv. dir. fin., 2000, I, 99 ss ...