welfare state o que é
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A globalização e suas conseqüências sociais: Uma análise a partir da obra de Zymunt Baumann
As transformações das últimas décadas têm produzido um processo de ruptura das principais referências do projeto político da modernidade. Esta ruptura ocorre tanto em relação aos vínculos políticos que fundamentam a idéia de comunidade como também no que se refere ao conjunto de avanços presentes nas...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... analyse the links between the constitutional concept of Democratic State of Law, proper to Humanistic and Social Constitutionalism, and human being ... denominado de Estado de Bem-Estar Social, Estado Providência ou Welfare State.” (7) Trata-se de experimento que vicejou principalmente na ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Coping with permanent austerity: welfare state restructuring in affluent democracies. In: PIERSON, P. (ed.) The ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Ocorre que o Welfare State também entrou em crise por diversos motivos: aumento da ...
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Economia social: conceitos, fundamentos e tipologia
O presente artigo analisa as questões relativas ao conceito de economia social, na sua abordagem histórica e dinâmica actual, procurando ultrapassar as confusões terminológicas que se colocam àquele conceito. É ainda intenção do autor, definir as principais características e fundamentos da economia social, actores e respectiva tipologia. O seu objectivo fundamental é o de investigar a realidade...
... on this dynamic, considering the continuity of the crises of the welfare State and of Governments, above all those most typically integrated to ... -
Estará o futuro da social democracia nas mãos das mulheres?
Contra o pano de fundo das transformações na base política dos estados de bem-estar contemporâneos, o artigo examina a hipótese de que as mulheres estariam se movendo para o centro de uma nova coalizão redistributiva, fornecendo suporte para o novo estado do bem-estar de "investimento social". Esse processo seria o prolongamento de um anterior, o da penetração das mulheres na esfera pública (merca
... ensaio foi apresentada no painel fechado: “Comparing Redesign of Welfare Regimes to Understand Adaptation to Social Investment Perspective: ... a new redistributive coalition and giving support to the new welfare state of “social investment”. This process could be the development of a ... -
Lessons from the Nordic Model of Welfare and Consensual Governance
... is the enigmatic Nordic Model standing in the river of spacetime? Halfway into the second decade of the third Millennium where is the welfare state of the Far North of Europe heading at a time of major changes in the global environment and interstate system? Does Scandinavia keep up with the ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... três grandes correntes doutrinárias, a saber: a) a doutrina do state action ; b) a teoria dualista ou teoria da eficácia indireta e mediata ... Liberal de Direito para o Estado Democrático Social de Direito ( Welfare State ), no qual predomina a intervenção do Estado nas relações ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 11.7. A segunda dimensão: o welfare state e os direitos estatais prestacionais ... Transposta a primeira ...
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Políticas Sociais e a questão da debilidade institucional
O debate brasileiro e latinoamericano sobre o Welfare State deve considerar uma especificidade que o diferencia de forma contundente em relação aos sistemas de outras sociedades que é a questão institucional. A clássica tese da debilidade institucional sempre foi fator determinante nos desdobramentos e resultados das políticas públicas, responsável, entre outros, pela inoperância crônica do...
... O debate brasileiro e latinoamericano sobre o Welfare State deve considerar uma especificidade que o diferencia de forma ... -
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... as the Rissorgimento in Italy (formation of the Italian bourgeois state, fascism and Americanism and Fordism in the USA). It seeks, if on the ... keynesiano que havia dado sustentação ao estado burguês do tipo welfare state. Por outro lado, esta crise exigiu por parte das classes dominantes ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... 266-267). Veja-se, nessa linha, a crítica habermasiana ao Welfare State: “Pode-se dizer que o Welfare State paga, pela atuação estatal, ... -
A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... problematizes the relationship between the development of the Welfare State in Brazil and corruption, seen from the transition from a ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... 1 PALLEY, T. Re-theorizing the Welfare State and the Political Economy of Neoliberalism’s War against It ... FMM ... -
Autonomia reprodutiva e planejamento familiar
... comunitarismo, dando ensejo aos aprimoramentos da doutrina do Welfare State , diante da dificuldade de enfrentar a realidade dos problemas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... -se em sua função intervencionista, que marcou e demarcou o Welfare State, o Estado quer, no desenho para ele proposto pelo liberalismo, ...
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Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... , estabelecendo um cenário de Estado de Bem-Estar Social ( Welfare State ), ao passo que, nos países periféricos, o que se vivenciava era ... -
El desencanto argentino
Neste artigo, examinamos os fatos acontecidos em dezembro de 2001 na Argentina e historicizamos as mudanças e as transformações dos grupos socioeconômicos, centrando nosso interesse em sua polarização. O trabalho de campo deuse na área da Capital Federal e na Grande Buenos Aires, e foi feito em manifestações e protestos populares no...
... Departamento de Sociología, State University of New York- Stony Brook. Apuntes: Cecyp, 2002. A publicar ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... departing from the pillars of sustainability of a true democratic State of law. This means that the materialization of Brazil's geostrategic ... ço das lutas políticas sindicais e os compromissos advindos do Welfare State com as classes trabalhadoras. ( ... ) A ideia de privatização, ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Aduz Stigert 25 que, como um dos valores que inspiram o Welfare State, a solidariedade passa a ser inserida em documentos jurídicos ao ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... , Franklin Roosevelt instituiu o New Deal , com a doutrina do Welfare State (Estado do bem-estar social), para tentar resolver a crise ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... aos econômica e culturalmente excluídos, exigências tanto do Welfare State quanto do Estado Democrático de Direito ... SCIENTIA IURIS, ... -
Constitucionalismo
... da economia, seja pela adoção de um Estado de bem-estar social ( Welfare State ), seja pela adoção de um modelo econômico socialista ... A ...
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Dicas para provas e concursos
... , sobretudo após o surgimento do denominado Estado Social (Welfare State), notabilizado com a Constituição de Weimar de 1919, de sensível ...
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O Trabalho como um Direito Social
... investimentos e garantias do Direito Social foram retomados pelo Welfare State, sob a inluência da teoria keynesiana. Esse período foi intitulado ...