welfare state o que é
-
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ês deu-se em função do desenvolvimento das ideias oriundas do welfare-state (Estado de bem-estar social), que exigiam mudanças rápidas na ...
-
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... também se acelera, especialmente a partir da crise do Welfare State e do surgimento de um novo ciclo estatal, chamado de Estado ...
-
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... De acordo o mesmo autor, 410 o welfare state nas sociedades ocidentais era visto como um ponto de chegada da ...
-
Trabalho e precarização social no capitalismo contemporâneo: dilemas e resistência do movimento organizado de trabalhadores
A re- exão, baseada em revisão bibliográ1 ca e fontes documentais, toma o trabalho como categoria chave da compreensão da história, bem como indica dilemas sobre a ação sindical em um contexto de restrição de direitos e de ações coletivas. Ao considerar a importância da ampliação de espaços da luta coletiva para a dinâmica do movimento organizado de trabalhadores, no Brasil atual, busca enfatizar
... ão governamental apresentados pelos países socialdemocratas do Welfare State. A cultura da política da direita tornou-se preponderante, em forma ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... as necessidades mínimas do ser humano, proporcionando o chamado Welfare State, ou Estado do bem-estar social ... Isso não significava que o ...
-
Law and economics in the health care system: an analysis of its costs and efficiency
The following article, elaborated according to the inductive approach, seeks to evaluate the health care system in the optics of Law and Economics, emphasizing the Brazilian and American models. Public health in Brazil comprises the citizen’s right to be provided with adequate health treatments and the State’s duty of assuring its effectiveness as a universal and free right. In the American model,
... ’s right to be provided with adequate health treatments and the State’s duty of assuring its effectiveness as a universal and free right. In ... 19.ª EDIÇÃO ... what is called the Welfare State, 2 and require active public policy to make the guarantee of ... -
O Problema Atual da Seguridade Social no Brasil
... 1. Introdução ... Estado Social e Welfare State, para ficar nas denominações mais usuais, são categorias ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... razão do desenvolvimento simultâneo do realismo jurídico e do welfare state , G. GILMORE, The ... death of contract , Columbus: Ohio State ...
-
Breves aportes hermenêuticos: desvelamento do conceito de direitos fundamentais
... talvez seja o marco temporal da viragem do laissez faire rumo ao Welfare State (Estado do Bem-Estar) ... Não à toa, Bonavides volta a lembrar ...
-
Análise de fatores influentes na relação entre constribuições e benefícios previdenciários
Este estudo procurou identificar fatores que podem corroborar com as diferenças entre as arrecadações e despesas previdenciárias (RGPS) no que tange aos municípios de Minas Gerais. Na revisão de literatura, discutiu-se as clientelas previdenciárias, a influência dos cenários trabalhistas e demográficos e socioeconômicos na previdência social, o debate sobre o déficit previdenciário e a conexão...
... the connection between social security, public finances and the welfare state ... Regarding the methodology, we used the Exploratory Data Analysis, ... -
A Emancipação da Humanidade
... Em tais condições, os países que já conseguiram instituir o welfare state e assimilar a democracia como opção política não têm como ...
-
Los derechos sociales en el entramado del estado social
La incorporación de los derechos económicos, sociales y culturales (en adelante DESC) en las Constituciones, a partir del llamado “constitucionalismo social” en la segunda mitad del siglo pasado fue paralela al desarrollo del Estado de Bienestar o Social. Esta circunstancia determina algunos de los caracteres propios de estos derechos, su contenido y también, qué es lo que se puede reclamar en su
... SOCIAL RIGHTS IN THE FRAMEWORK OF THE SOCIAL STATE ... María Carlota Ucín I ... I Erasmus School of Law, Erasmus ... half of the last century was parallel to the development of the Welfare or Social State. This circumstance determines some of the characteristics ... -
Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira
O artigo problematiza a construção do familismo no Brasil como elemento estruturante da política social na formação sóciohistórica brasileira. Destaca a necessidade de entender a vinculação orgânica entre política social e família para afrontar sua naturalização na esfera da proteção social. Ao recorrer à formação sócio-histórica observa repercussões do período colonial e imperial na configuração
... 1 INTRODUÇÃO ... O declínio da era de ouro do Welfare State nos países do capitalismo central e seus rebatimentos nos países ... -
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... Crise do Humanismo. Contemporaneidade ... The penal state, the prison system and the crisis of humanism ... Abstract: This paper ... nos países europeus e nos países norte-americanos o classificado Welfare State 2 , ou Estado de Bem-estar social, em que as ações estatais ... -
Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do poder judiciário: entre os escopos e a realidade
Visando a concretizar o direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa, o CNJ editou a Resolução n. 125/2010, que instituiu a “Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no Âmbito do Poder Judiciário”. A partir da abordagem metodológica de Direito e Políticas Públicas, este artigo examinará se a referida política vem sendo executada visando a atingir o...
... https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ ... 2. WELFARE STATE E POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA ... O advento do ... -
A Eficácia dos Direitos Sociais e Seus Principais Óbices
... , evento aqui tomado como divisor de águas entre o colapso do Welfare State e o surgimento do Estado neoliberal pós-moderno. Portanto, a marca ...
-
Categorias de análise do mundo do trabalho e dinâmica da economia dos setores populares: aderências e disjunções
O texto problematiza a relação entre as categorias de análise que embasam os projetos e as ações para a inserção social pelo trabalho e a dinâmica efetiva do cotidiano dos agentes dos setores populares. Nesta linha, interpela as categorias a partir de cenas da vida da economia dos setores populares, buscando identificar aderências e disjunções. Ao final, sustenta a hipótese de que, numa realidade
... A formação das instituições do Welfare State significou que as práticas das relações sociais operaram no ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Thatcher, em detrimento das políticas de bem-estar social e do Welfare State , e como uma ideologia e política econômica fundadas no resgate do ...
-
A abordagem Direito e políticas públicas: temas para uma agenda de pesquisa
O direito e as políticas públicas possuem uma imbricação no campo teórico e prático, identificada pela existência formal conferida pelo direito às ações governamentais, a relação entre ambos mediada por desenhos jurídico institucionais e pela intersecção entre direito e política na implementação de políticas públicas. Estas aproximações possibilitaram a criação da abordagem Direito e Políticas...
... of public policies in the historical and political context of the welfare state, pointing out the recent changes in the 1988 Brazilian Constitution ... -
Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... que, mediante uma “revolução passiva” 76 , resulta no Welfare State 77 ... No Estado de bemestar social, as velhas classes dominantes ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... ao ideal socialista, após a 2ª Guerra Mundial houve o ápice do Welfare State, Estado Social apto a garantir os direitos sociais e econômicos de ...
-
Glossário acadêmico
... Vexata quaestio – questão debatida, controvertida ... Welfare ... Welfare state ...
-
A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... direito, mode‘o ue se pauta pe‘a busca do welfare state , amparando o traba‘o e a famí‘ia, incremen tando a ...
-
A Previdência e as Gerações de Direitos
... direitos fundamentais, representada principalmente pelo chamado Welfare State ou Estado Social ... O seguro social, quando de sua gênese, ainda ...
-
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... do Estado Liberal, que sofreu transição para o Estado Social ou Welfare State. Neste período, Constituições foram editadas instituindo ...