welfare state o que é
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Modernidade e dignidade: a ressignificação do contrato de trabalho no estado democrático de direito
... Abstract: Emerging on the paradigm of the welfare state, the set of norms and legal principles specialized in the regulation ...
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O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... was one of the determining factors for the establishment of the Welfare State in the post-Second World War, a fact that allowed the implementation ... -
Saúde, judicialização e paternalismo no estado social em crise
... HEALTH, JUDICIALIZATION AND PATERNALISM IN THE WELFARE STATE CRISIS ... RESUMO: O texto aborda o fenômeno da ...
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Spreading the wealth: a step by step guide to the Swedish socialist model; what it is, what it does, and why America desperately needs it
O artigo tem o objetivo de aprender o que é o socialismo democrático e discutir a história do partido social democrático sueco (SAP), que tipo de modelo ele é e como ele funciona. A despeito do medo que os estadunidenses detêm do socialismo, a Suécia abriga um dos locais com pessoas mais felizes no mundo. Isso deve significar que o medo que os estadunidenses têm sobre o socialismo está errado. Os
... : Democratic socialism; Swedish model; America; social programs; Welfare State ... estadunidenses podem deixar de lado o capitalismo para um ... -
Alheio às eleições, orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
Orçamento de castas ordena prioridades e insolvências
... para o sucesso ou não de economias perfilhadas ao modelo de welfare state: ... “Em geral acredita-se que reações violentas ao welfare ... -
A ação da Igreja Católica na redefinição da cultura do trabalho rural
Particularmente centrados no Brasil, queremos ressaltar a força interventora da Igreja Católica no meio político-social em vista do desenvolvimento econômico nacional e na disseminação de uma lógica racional do trabalho capitalista nas pequenas propriedades rurais após a segunda guerra mundial. Ao projetar uma linha de pensamento e de ação, esta instituição religiosa estabeleceu valores ético-soci
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Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Law and its importance for the construction of a democratic state. More than thirty years later, intense has been the legal research from ... Brasil, a uma concepção de Estado Social, bem nos moldes de um welfare state , a exemplo de Cândido Rangel Dinamarco 21 e Paulo Bonavides 22 ... -
O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... Networking around State Capacity Deficits ... Economia Publica, v. 25, n. 2, p. 83-105, 2016 ... In: ... TEUBNER, Gunther. Dilemas of Law in the Welfare State. Berlim/Nova Iorque: Walter de Gruyter, 1988 ... KELSEN, Hans ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... The three worlds of welfare capitalism. Princeton University Press, 1990, p. 37, tradução nossa) ... The paradox of redistribution and strategies of equality: Welfare state institutions, inequality, and poverty in the Western countries. American ...
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Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... restructuration, the process of division of responsibilities between State, Market and “Third Sector” take breath in order to attend the social ... social protection in Brazil, under the command of the pluralism of welfare and of the social risk manage; Social Assistance Politic, from the SUAS, ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ções sobre pessoas naturais [que] existe desde a formação do Welfare State nas democracias liberais, o qual, em razão de suas políticas ... -
A tecnologia regulatória
... que pode ser entendido como a assunção de alguns princípios de Welfare State nos Estados Unidos. Também judicialmente se ampliou o âmbito da ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... ências inerentes à concretização dos direitos sociais do “Welfare State”, como observa Pietro Boria: “Il Welfare State viene cosi ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... ção social dos indivíduos, assim como na formação teórica do Welfare State ... Após o final da Segunda Guerra Mundial, as políticas sociais ...
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Trabalho e proteção social na acumulação flexível: individualização e gerenciamento do risco social
... WKH FRQVWUXFWLRQ RI WKH QRWLRQ RI VRFLDO SURWHFWLRQ since the welfare state entered the public agenda as one of its main providers: WKH ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... urbanization to be overcome by social movements, so that the State can act in the sense of guaranteeing housing as a social right ... social – amparada por políticas keynesianas, fundadas no Welfare State , este que só se tornou viável via o desenvolvimento do complexo ... -
Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... O modelo de welfare state também impacta, como fica evidenciado na obra de Esping-Andersen ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Ora, se o começo do Welfare State modificou a realidade de muitos países, no Brasil, a moderna ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 11.7. A segunda dimensão: o welfare state e os direitos estatais prestacionais ... Transposta a primeira ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... O despontar do welfare state e a consequente expansão de novos direitos sociais, econômicos e ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... a financiar a proteção social e as políticas redistributivas do Welfare State destinadas à classe operária (SANTOS, 2010, p. 265) ... Ao tempo ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... esbarraram na resistência de um povo que, já tendo vivido o welfare state (estado de bem-estar), não está disposto a desperdiçar recursos ...
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A Reforma Trabalhista e os princípios de direito do trabalho
... , está atravessando grave crise, modificando o cenário do welfare state (sequer vivido pelo Brasil em sua plenitude) de excessiva ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... agentes sociais no desencadeamento das políticas sociais e do Welfare State. No entanto, estudiosos de diferentes matizes enfatizaram a ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , Estado de Bem-Estar, Estado Providência ou Estado Assistencial ( Welfare State )”. (104) ... A Declaração da Filadélfia, nos Estados ...