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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas954-955

Page 954

A previdência supletiva, semanticamente influenciada pelos private pension funds norte-americanos, propôs ou adotou jargão próprio para muitos institutos, como: participante; patrocinadora; plano; vesting; salário real de participação ou salário de participação; salário real de benefício; serviço passado, além de muitos outros.

Eliana Sampaio preocupou-se com o conceito de algumas dessas referências, como: pessoa indicada (pessoa designada); beneficiário dependente (dependente); tempo de vinculação à EFPC (tempo de filiação); minorante, quem ganha até cinco salários mínimos; mediante, entre cinco e dez e majorante, acima de dez salários mínimos ("Plano de Benefícios: Alternativas de Custeio?Plano Previnor II", p. 1).

2171. Título da técnica protetiva - O vocábulo "previdência privada" busca diferenciar-se de "seguro privado" e de previdência oficial. Mas, sempre, previdência social. Tal designação é abrangente, mais instituição e menos contrato. Na fração aberta, são menores as pressões para a celebração do contrato com o empreendedor. Distinguem-se ambas, aberta e fechada, da estatal, palavra indicativa da previdência social básica tradicional (RGPS).

O sistema enfocado, sopesado com as características fundamentais de supletivo, facultativo, adicional e acessório (nem sempre é pecuniariamente complementar), pode ser público ou privado, este último, como asseverado, aberto ou fechado. Previdência complementar semanticamente é gênero; as demais, espécies.

2172. Nome das entidades - O título atribuído à instituição gestora, em especial no segmento fechado, não está consagrado pelo uso. Oficialmente, são entidades fechadas de previdência complementar, mas utilizadas, até na razão social, diferentes designações, como, impropriamente, fundação de seguridade social, salvo, se propiciar, sob sua iniciativa, também as ações de saúde e de assistência social.

Referências a fundos de pensão são comuns, igualmente impróprias, em virtude do significado brasileiro de pensão e, no segmento, compreendendo rendas equivalentes aos benefícios do segurado e seus dependentes. Entidade previdenciária carece de qualificação, não se sabendo se se trata de aberta ou fechada. Entidade privada pouco diz, e, talvez, o correto fosse previdência privada, pois nem sempre os diversos planos são supletivos ou complementares. Há também menções a fundo de previdência. Questionamento constante diz respeito às diferenças entre instituto, fundação e associação.

Na...

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