1 administração financeira recursos humanos e material
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Direito digital
... Para o filósofo, os seres humanos possuem a tendência natural de viver em ... @@2.1.1 Evolução legislativa brasileira ... É sabido ... ção de dados cadastrais pela administração" pública e estabelecer parâmetros para fiscaliza\xC3" ... consideram-se moeda eletrônica “os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema ... intermediário, como uma instituição financeira, por exemplo, o que causa a redução de taxas ... @@2.5.2 Disseminação indevida de material íntimo (revenge porn) ... A vida privada das ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... DE EMPRESAS NO BRASIL ... 1.1 CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL: A EXCEÇÃO QUE ... das empresas em crise, tanto do direito material quanto do direito processual, rompendo com um ... que “a empresa em crise econômico-financeira que pretende obter sua recuperação judicial ... ções financeiras, contábeis e de recursos humanos. Sociedades que atuam de maneira ... conjunta e a centralização da administração em uma sociedade holding para que se prossiga ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... SP e Professora/tutora de Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e ... 1. Conceitos básicos ... a. Sexo ... , moral e psicológica - abandono material e moral e apropriação indébita ... Distribuição de recursos ... fiquem em situação de dependência financeira deles. Mesmo em trabalhos remunerados, muitas ... rendimentos, inviabilização da administração de recursos financeiros, simulação de ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... – o princípio da igualdade material, previsto no caput do art. 5º ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE - CONECTAS DIREITOS HUMANOS ADV.(A/S) : ... obtidos hoje, enquanto não há recursos suficientes ou vontade política para a ... hipótese, qualquer reserva de Administração que interdite a disciplina da matéria ... , administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ou ... Esquematicamente, os subjetivos compreendem: 1) a precisão; 2) a clareza; e c) a concisão; os ... ório e a ampla defesa, “com os meios e recursos a ela inerentes”, teria feito desaparecer ... como uma das características dos seres humanos, não menos verdadeiro é que a conciliação ... por Particular Contra à Administração em Geral: ... a) Desobediência ... Código ... interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir ...
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Direito individual do trabalho
... Os recursos de interpretação podem ser classificados de ... 13.429/2017 (1) , ... que passou a validar a terceirização ... de serviço que alocam recursos humanos, nas modalidades de secondment ou body shop , ... — como aplicar a lei trabalhista material" no tempo? ... Ricardo Pereira de Freitas Guimar\xC3" ... o instituto da estabilidade financeira, não há direito adquirido a regime jurídico, ... entidades nacionais de administração do desporto” ... (20) É comum haver ...
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Das penas
... 1. Explicação didática ... 1.1. Os tipos e o ... º O condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do ... princípio da prevalência dos direitos humanos, na legalidade e na dignidade da pessoa humana ... VII - assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e ... Plano de Trabalho; b) não utilizar os recursos em finalidade diversa da estabelecida no ajuste; ... em atenção à condição econômico-financeira dos réus ... Fixado o valor da pena de multa em ...
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Controle de constitucionalidade
c ontrole De constitucionaliDaDe ... 5.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS ... Já vimos que a ... Já os tratados sobre direitos humanos, editados nos termos do artigo 5º, § 3º, da ... organização e funcionamento da Administração Pública Federal, e sobre a extinção de ... ao seu conteúdo (constitucionalidade material), quanto à iniciativa e ao rito ... de constitucionalidade (ao julgar os recursos extraordinários), é impor- ... 18. Afirmamos ... de autoadministração (autonomia financeira e administrativa), destinadas à prestação de ...
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - assumir, sob sua administração, os instrumentos de outorga para exploração de ... e proceder à respectiva execução financeira; ... XXXVI - arrecadar, aplicar e administrar ... - administrar pessoal, patrimônio, material e serviços gerais; e ... XXXIX - elaborar ... ários em decorrência da aplicação dos recursos de sua arrecadação no aperfeiçoamento da via ... administrativas internas e de recursos humanos e seu desenvolvimento; ... IV - manifestar-se ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... 1. Introdução ... 751 Graduanda em Direito ... árias do meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais. 757 ... Os cemitérios estão entre ... Monografia (Graduação em Administração) – Departamento de Administração, ... ório, gerando expressiva economia financeira e energética. Metais oriundos de corpos cremados ... alma para as sensações da existência material. 849 ... Assim, Chico Xavier afirma que se deve ... -
Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1° A Agência Nacional de Transportes Aquaviários ... VII - assumir, sob sua administração, os instrumentos de outorga para exploração de ... e proceder à respectiva execução financeira; ... L - arrecadar, aplicar e administrar suas ... LII - administrar pessoal, patrimônio, material e serviços gerais; e ... LIII - elaborar ... políticas administrativas internas e de recursos humanos e seu desenvolvimento; ... IV - ...
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Direito Constitucional
1. D ireito C onstituCionAl ... Bruna Vieira, ... podem ser entendidas em dois sentidos, o material e o formal. Quanto aos sentidos material e formal ... 1919, evidenciando, portanto, os direitos humanos de 2º geração ou dimensão e a perspectiva de ... órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta ... (D) ... tempo, controle difuso (por meio de recursos extraordinários – art. 102, III, da CF) e ... econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. ( ) Compete à União ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... 1. O edital de licitação e a fiscalização ... ção, ações judiciais ou até mesmo recursos administrativos. Com a leitura e análise ... c) critério de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do ... do contrato a ser firmado entre a Administração e o licitante vencedor; ... IV - as ... combustível, gêneros alimentícios, material de ... 35 ob. cit. Pág. 831 ... 36 ob. cit ... da natureza ou fora do controle dos seres humanos, existentes por ocasião da contratação mas ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... da dignidade a todos os seres humanos, com a garantia de liberdade e igualdade entre ... Importante notar que após a 1 a Guerra Mundial houve um impulso à criação ... tornou-se parte integrante da administração pública, e seus objetos somente podem ser ... cuidados especiais e, de acordo com os recursos disponíveis e sempre que a criança ou seus ... ção, emprego, moradia, segurança financeira" e pessoal, participação em grupos sociais e pol\xC3" ... os conceitos de igualdade formal e material ... Ao explorar o significado de igualdade de ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ÍDICO AO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS 1 1. A Consulta ... Consulta-me R. S. F. J., por ... ção de atividade típica da Administração Pública. (Incluído pela Lei n. 9.983, de 2000) ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; ( ... ) ... Art. 129. São ... esta etapa, recebendo acriticamente o material colhido pela Polícia, que na maioria dos casos ... criminosas e criminalidade econômico-financeira – prevalece o chamado “fetiche da prova ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... de 2023, que regulamentam a Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, no mbito da Administrao Pblica ... PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAES E RECURSOS 15. DA ADJUDICAO E DA HOMOLOGAO 16. DO TERMO ... natureza tcnica, comercial, econmica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do rgo ou ... do prazo para pagamento, estando o material/servio devidamente entregue e toda a documentao ... deixar de utilizar materiais e recursos humanos exigidos para a execuo do servio, ou utiliz-los ...
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Direito Internacional
... Renan Flumian ... 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – TEORIA E ... de internacionalização dos direitos humanos. O Direito Internacional Humanitário é ... em Primeira Instância, Seção de Recursos, Procuradoria e Secretaria. Por fim, têm-se as ... entre tais decisões uma hierarquia material. Portanto, uma análise mais profunda das ... conta-corrente perante instituição financeira brasileira, tendo em vista ... 22. Anexo 4A ... vias de recurso contra atos da administração. Dessa forma, o endosso deveria ser recusado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, ... 1988, expressamente preceitua, logo no artigo 1°, que o seu texto “será ordenado, ... Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... ência desfavorável e da dificuldade financeira verificada. (STJ, 2ª T., REsp 1670907/RS, Rel ... cláusula arbitral, haverá limitação material do seu objeto de apreciação pelo magistrado. O ... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE ...
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Acesso à justiça
Capítulo 1 ... 1.1. Do conceito clássico à moderna ... além da declaração formal dos direitos humanos, ou seja, não passava de meras declarações, ... à realização concreta do direito material (3) ... Além das novas questões sociais, o ... Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista crítica de ciências ... Acesso à justiça e autonomia financeira do Poder Judiciário : a quarta onda? Curitiba: ... tribunais, mediante recursos ordinários constitucionais, especial e ...
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Processos
P ROcESSOS ... 19.1 TEORIA GERAL ... 19.1.1 Definições básicas: ... de ações interdependentes da Administração se enquadra nesse amplo conceito de procedimento ... ório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Essa norma é extremamente ... nesses países é institucional e material. Procedimento representa função administrativa; ... por meio de barreiras de natureza financeira. Além de dificultar o exercício de direitos ... existe sob a premissa de que os seres humanos, sozinhos, não são capazes de promover e ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... Palavras-chave: Direitos humanos; sigilo; privacidade; hermenêutica ... SUMÁRIO ... 1. Introdução; 2. Vida privada e intimidade: ... o direito de “indenização pelo dano material e moral decorrente de sua violação”. Logo ... ção resultante da junção entre os recursos das telecomunicações (telefonia, satélite, ... sigilosos mantidos por instituição financeira. 49 ... Neste caso, em particular, a Lei ... a eles para outros órgãos da administração pública, no caso específico, a auto-ridade ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
@1. Introdução ... Entre os inúmeros casos de ... sob a direção, controle ou administração de outra. Constituindo grupo industrial, ... material nos acidentes de trabalho é da Justiça do ... é mesmo para sua própria proteção financeira. É cediço que o crédito trabalhista é ... Democrático de Direitos e dos direitos humanos ... Ainda encontramos no Brasil entes públicos ... , postos de saúde, equipamentos, recursos" públicos e até mesmo cessão de pessoal estatut\xC3" ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 162 ... 03/07/2023 ... ARGUIÇÃO DE ... humanos, mas também das demais espécies da fauna ... e ... 10.833/2021 ... Apesar do equívoco material do arguente ao indicar, na petição ... inicial, ... ordinários e recursos extraordinários não deve excluir, a priori, a ... PERMANENTE - POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO ... EXIGÊNCIAS ... AUTORIZAR, LICENCIAR OU ... Autonomias administrativa, financeira, ... funcional e operacional. Capacidade ...
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A Emancipação da Humanidade
... troca de papéis: por exemplo, a administração entregue aos guerreiros e não aos sábios ... Assaltam-se bancos para obter recursos para a revolução, praticam-se atos de ... a democracia e o respeito aos direitos humanos são essenciais para a caracterização do estado ... dos homens para a satisfação pessoal material. Tal convergência não decorre da afinidade ... do ponto de vista de sua capacidade financeira como consumidores classe A, B, C ou D ... p. 1 ... BOURDIEU, Pierre. Razões práticas ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Financeira ... Anexo XI - Prestação de Contas - Bolsa ... ão serão aceitos projetos ou liberados recursos para proponentes que estejam com o cadastro no ... ão utilizar, preferencialmente, recursos humanos, materiais, técnicos e naturais disponíveis ... solidária ou subsidiária da administração pública a inadimplência motivada pelo ... seguintes casos: ... I - Material permanente e material de consumo, desde que ... BASE nas rubricas 1.3 ALIMENTAÇÃO, 1.4 TRANSPORTE, 1.5 HOSPEDAGEM, ...