1890 2007
- Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- Da propriedade imobiliária
- Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1890-69.2011.5.02.0078)
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
- Referências
- A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
- Direito Penal
- Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
- Acórdão Nº 6949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1890-02.2013.5.03.0004)
- Jornada evolutiva histórica
- O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
- A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
- Inovações do novo código civil em sucessões
- O controle da administração pública
- Referências
- O consumidor na era digital
- Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
- Como o direito se relaciona com o gênero e a sexualidade?
- O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo