1890 2007
- Decisão da Presidência nº 1890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2007
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
- ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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Acordão nº 00089/2006-025-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 25 de Abril de 2007
Ao servidor público contratado sem concurso público, após a CF/1988, são devidos, em se declarando a nulidade do contrato, como na espécie, o valor relativo aos depósitos do FGTS. Inteligência da Súmula 363, do TST. Recursos ordinários conhecidos, improvido o da reclamante e parcialmente provido o do reclamado.
- Breves comentários ao sistema de Registro Torrens introduzido no Brasil em 1890
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
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Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo: constituição, histórico e primeiros movimentos de salvaguarda da coleção
O artigo apresenta o Museu Escolar do Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo, instituição católica, confessional, fundada em 1858. O atual museu escolar do colégio guarda um patrimônio escolar científico iniciado há 150 anos e serve aos estudos voltados à história do ensino das ciências; à história das ciências e os usos de instrumentação científica; à história da divulgação científica na...
- As transformações do campo judiciário na república
- Decisão da Presidência nº 1890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2007
- Decisão monocrática Nº 65003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2024
- Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
- Acórdãos nº 0020663-92.2014.8.26.0320 de 15ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
- Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
- Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
- Da atuação do Judiciário na implantação do direito constitucional social à saúde
- Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
- Estudo de caso da PPP do sistema de esgotamento sanitário de rio das ostras: análise crítica e implicações
- Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
- O Direito do Trabalho no Brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-1890/2003-421-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Marzo de 2007
EMBARGOS INTERPOSTOS A DECISÃO PROFERIDA EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISCUSSÃO NÃO CIRCUNSCRITA ÀS EXCEÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA Nº 353 DO TST. NÃO-CABIMENTO. Decisão da colenda Turma por meio da qual se nega provimento a agravo de instrumento, atribuindo-se ao recurso de revista então obstaculizado a ausência de pressuposto de natureza intrínseca, não comporta revisão mediante recurso
- Acórdão nº 9303-005.562 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Enero de 2018
- Histórico da Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil
- PORTARIA SUFRAMA Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
- História do futebol e da profissão de atleta