1890 2007
-
Acórdãos nº RO-1890/2011-0068-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PARCELAS DENOMINADAS -QUINQUÊNIO- E -SEXTA PARTE-. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EXTENSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS. 1. Considera-se -servidor público- gênero do qual é espécie o empregado contratado pela administração direta, autarquias e fundações públicas. Assegurando o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, de forma expressa, aos servidores...
-
Veladas literario-musicales y manifestaciones públicas en la construcción del Primero de Mayo en Tucumán (Argentina), 1897-1925
En este artículo me propongo analizar las veladas y manifestaciones del 1° de Mayo en Tucumán, provincia del noroeste argentino, temática central en los estudios del mundo del trabajo pero que hasta ahora no ha sido explorada para el periodo y el espacio elegido. El corte temporal inicia, aproximadamente a finales de la década de 1890 y comienzos del novecientos --cuando se recordó por primera...
- História do Brasil
- Decisão da Presidência nº 5638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
- PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
- A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
- Autonomia e Liberdade Sindical
-
Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1890-04.2013.5.09.0014) 20-06-2018
- Decisão da Presidência nº 1890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
- Decisões Monocráticas nº 1890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2012
- Telemedicina no sistema único de saúde
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
- Acórdão nº 2401-005.125 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Octubre de 2017
- Independência como indiferença: a face jurídica da multiplicidade institucional em casos de corrupção
-
Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
- A jurisdição constitucional e o processo de convergência entre os sistemas do commom law e do civil law no Brasil
- Prova digital e afetação de direitos fundamentais
- Evolução histórica do direito ao sufrágio
- Democracia e lutas antirracistas/Democracy and anti-racist struggles.
- Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
-
Acordão nº 00626/2007-026-07-00-5 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 31 de Marzo de 2008
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEVIDOS. Preenchidos os requisitos das súmulas 219 e 329 do TST. São devidos os honorários advocatícios.
-
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
-
A política criminal americana e seu papel na criação das cortes de drogas: influências históricas sofridas pelo programa de justiça terapêutica
O presente estudo discute a criação do Programa de Justiça Terapêutica no Brasil a partir de um enfoque histórico, partindo-se da política criminal de drogas americana e seu desenvolvimento ao longo das décadas, bem como sua influência sobre as políticas brasileiras. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica para a qual foram eleitos dois autores americanos como referência principal acerca da...
- A violência doméstica e familiar, com ênfase contra o gênero mulher