1890 2007
- Legislação Autoral Brasileira: revogada, vigente, anteprojeto de lei e projeto de lei
- Recurso especial e arguição de relevância
- Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
- Da propriedade imobiliária
- Prova digital e afetação de direitos fundamentais
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
- Direito Penal
- A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1890-69.2011.5.02.0078)
- Referências
- Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
- Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
- O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
- Acórdão Nº 6949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
- A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1890-02.2013.5.03.0004)
- Jornada evolutiva histórica
- Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
- Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
- Inovações do novo código civil em sucessões
- O controle da administração pública