abstenção unicamp
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Intersetorialidade nas políticas públicas de esporte e lazer: uma análise do programa Campeões de Futuro
O objetivo deste artigo é analisar os limites e as potencialidades do "Programa Campeões de Futuro" (PCF) enquanto uma política pública intersetorial de esporte educativo. Para tanto, analisamos as perspectivas de intersetorialidade, descentralização e democracia na gestão, com enfoque na participação da sociedade civil, tendo como base de análise documentos colhidos na Secretaria de Estado de...
... 3, “Avaliação das aulas ministradas”, apesar de grande abstenção no preenchimento do instrumento, vemos que o segundo indicador, ...ção Física, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP: UNICAMP... -
Direito à moradia: entre a efetivação autônoma e a sujeição ao direito de propriedade
Nesse trabalho, temos dois objetivos principais: identificar o conteúdo normativo essencial do direito à moradia, desvinculando-o do direito de propriedade; e contextualizar a positivação desse direito humano fundamental em meio ao processo brasileiro de urbanização. A moradia sempre foi implementada por políticas que a confundiam com o elemento posse da propriedade imobiliária. Tanto o mercado...
... obrigação –fruto da assinatura do tratado– é a abstenção em relação a políticas e práticas de evicções forçadas e ... em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC-Unicamp... -
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
...CAÇAPAVA 5562384 RRAS 17 III. CAMPINAS - UNICAMP 2079798 RRAS 15 Oficina Ortopédica. CARAGUATATUBA 2065185 RRAS 17 III. ...DECISÃO: 15 votos a favor 0 voto contrário 03 votos. abstenção. DELIBERAÇÃO Nº 09. ASSUNTO: Aprovação de Recomendação de ...
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Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
...-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas - UNESP, UNICAMP, PUC-SP. Mestre e graduada em Relações Internacionais pelo IRI-USP. ...ão de Cuba da OEA, tendo o Brasil mantido sua posição de abstenção (ALTEMANI, 2005). . A relação com os EUA teve ainda outros momentos ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
...: desde os mais religiosos e libertários, que recomendaram a abstenção no dia da eleição, até parte dos moderados e dos neoconservadores ... Federal de São Paulo, do PPGRI-San Tiago Dantas UNESP/UNICAMP/PUC-SP, EPI UFRJ e Ciências Sociais UNESP-Marília, Pesquisadora CNPq e ... -
Acórdãos nº 0057529-77.2010.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
"AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Poluição sonora causada por emissão de ruídos acima do limite máximo permitido, em decorrência de festas e eventos realizados no interior do 'campus' da UNICAMP – Dever da universidade de observância à toda legislação de regência, incluindo-se os ditames da Lei Municipal n° 11.749/2003 – Medidas aplicadas que se mostraram necessárias para garantir o direito de vizinhança e o
... é apelado/apelante UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de ... 1) na obrigação de não fazer consistente na abstenção de autorizar a realização das citadas festas, ainda que ... -
Trabalho reificado e dignidade humana à luz da laborem exercens
O trabalho é tido, no mundo contemporâneo, como uma das características que distinguem o homem das demais criaturas e cuja atividade é relacionada com a conservação da própria vita activa. O trabalho vem a ser também, na Encíclica Laborem Exercens, “a chave da questão social”. No século passado, o problema do trabalho coincidia com as questões salariais e de condições laborais entre patrões e...
... e Pós-Doutorando em Filosofia e em História da Educação pela Unicamp. Juiz de direito titular de entrância final. Pesquisador do grupo ... como as mais nobres e, paradoxalmente, como resultado da abstenção de trabalho: gerir a coisa pública e potencializar a cultura, ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... aspecto negativo — direitos negativos —, pois exigem uma abstenção do Estado em favor da esfera de liberdade do indivíduo. São os direitos ... DWYER, Tom. Vida e morte no trabalho. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2006. p. 395. . LUCAS, Marcilio Rodrigues. Reestruturação produtiva e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... . 53 Em sua Dissertação no Instituto de Economia da UNICAMP, Rossini (2009, p. 29) aponta que o reino português tinha ciência de sua ... uma ação concreta do Estado ou de seus agentes, bastando sua abstenção...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... todos os direitos a uma ação negativa, ou seja, a uma abstenção estatal. . Assim, o direito à moradia possui natureza jurídica mista, ...Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; Brasília: UNFPA, 2010, pp. 137-151. . 6 /ŵƉŽƌƚĂŶƚĞ ... -
Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
...Marx: ciencia e revolucao. Sao Paulo: Moderna; Campinas: UNICAMP, 2000. . --. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. Sao Paulo: ...
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
...Campinas: Editora da Unicamp, 2002, p.196. . Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol. 7, n. 1, p. ...abstenção, 114 ou seja, restituiu-se a vitaliciedade dos membros do Tribunal de ... -
É preciso que a democracia no Brasil saiba proteger a discordância
Antonio Oneildo Ferreira: Democracia deve proteger discordância
...ças e das divergências exprimidas pelo Outro, que acarreta a abstenção de hostilidades com relação a quem professa crenças, ideias e opiniões ...Campinas: Editora da UNICAMP, 2005. [5] Conferir: TAYLOR, Charles. “A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10868-98.2020.5.15.0129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no...
... . . . . No caso dos autos, a Unicamp contratou a 1ª reclamada para a prestação de serviços de . ... cidadão é lícito exigir atitude ou impor abstenção senão em virtude da lei. . . . . O ... -
A Ética do Perito nas Perícias Judiciais
... • sempre continuado”, dispõe França. . Abstenção de abusos . : se ater aos limites da competência, agir com cautela, . ...
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Sindicato. Futuro?
...49 e ss.; ver também MARX. Ciência e revolução . São Paulo: Unicamp, 2000. p. 79 e ss.; Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: ... mesmo tempo, sem nenhum apoio popular revelado pela notável abstenção dos eleitores, da anulação de votos ou votos em branco. Estudo realizado ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
...Importante, ponderar, nesse contexto, a relevante abstenção de intervenção do Estado nas instituições sindicais, embora margeada ...2016. ISSN 1982-3533. Disponível em: http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642348. Acesso em: 28.2.2017. . ...
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Bens culturais, Função Social da Propriedade e Instrumentos Jurídicos para a sua Preservação / Cultural goods, Social Function of Property and Legal instruments for its preservation
O trabalho foca a preservação de imóveis particulares portadores de valor histórico-cultural como imposição constitucional, que decorre da função social integrante e conformadora do conteúdo do direito de propriedade privada. O patrimônio cultural imobiliário constitui categoria concreta e específica de bem submetido a um estatuto jurídico próprio, segundo uma doutrina que reconhece a...
... direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse da produção e do mercado, ao exercício ...Tradução de Frederico Carotti. Campinas: Unicamp, 1990, p. 21. . 7 “A preservação do meio ambiente, natural e ... -
Acórdãos nº 0057529-77.2010.8.26.0114 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
"AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Poluição sonora causada por emissão de ruídos acima do limite máximo permitido, em decorrência de festas e eventos realizados no interior do 'campus' da UNICAMP – Matéria afeta à uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente – Art. 4°, inciso I, da Resolução 623/2013 – Recurso não conhecido, com determinação de remessa dos autos à uma das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente".
... é apelado/apelante UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de ... 1) na obrigação de não fazer consistente na abstenção de autorizar a realização das citadas festas, ainda que ... -
Um ‘choque geracional’ marca disputa em são paulo
... " afirma o cientista político e professor Oswaldo Amaral, da Unicamp. O professor, entretanto, acredita que com o passar dos anos, esse tipo de ... " grupo de risco da Covid-19 " e sua campanha acredita que a abstenção histórica registrada no primeiro turno (29%) foi responsável pela ...
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State of exception, civil disobedience and des-institution: towards a radical-democratic reading of the constituent power/Estado de excecao, desobediencia civil e desinstituicao: por uma leitura democratico-radical do poder constituinte.
... no Departamento de Filosofia da Universidade de Campinas (UNICAMP). Professor Visitante na Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... Trad. Alain François. Campinas: Editora da Unicamp, . 2018. p. 448. . 18. BARROSO, Luis Roberto. Liberdade de expressão ... fixação , ao veículo de comunicação, de um dever geral de abstenção de publicar futuras reportagens relacionadas com o ato criminoso. . 118. ...
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ADPF das Favelas: mobiliza
... homologado e monitorado pelo STF; medidas de prevenção como abstenção do uso de helicópteros como plataforma de tiro, presença de ambulâncias ... em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), mestre em Ciência Política e graduada em Direito, ambos pela ...
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O vínculo de causalidade
... . Física I-II. Campinas: Editora da Unicamp, 2009, p. 48 e ARISTÓTELES. Ética a nicômaco; Poética . 4. ed. São ...Torna-se de extrema relevância avaliar em que medida a abstenção do indivíduo pode ser tida como a causa produtora do resultado danoso e, ...
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Greve
... dias para a solução preiteada pelos empregados, sob pena de abstenção pacífica e temporária do trabalho, a partir do mês, dia e hora que nela ...São Paulo: Unicamp...