Acesso de sucessão ao trono
-
Prefácio
... em Roma, na lendária transição do trono em virtude da morte de Rômulo, seu mítico ... , imposto ao intérprete por uma sucessão" de tecnologias inovadoras e relações sociais in\xC3" ... T. I, p. 109. Disponível em , acesso em 3 mar. 2019 ... de novas fattispecie ...
-
A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... v. 43. n. 1. Disponível em: ... Acesso em 27 dez. 2021 ... 8 TAMANAHA Brian Z. A ... Pedro I abdica do trono brasileiro em favor de seu filho Pedro II e parte ... Houve “um governo de 50 anos, com a sucessão de 36 gabinetes, com a média de duração de 1 ...
-
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... existência, ou seja, proporcionar maior acesso a bens materiais e culturais, é fruto de um ... , que geralmente ocorrem nos momentos de sucessão de comando na empresa, conflitos entre filiais ... , em tudo o que faz a simbólica do poder, trono, cetros e coroas” (BOURDIEU, 2009, p. 188) e ... -
Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... o Canal da Mancha para reclamar o trono da Inglaterra, em 1066, data comumente aceita ... (Etm. do grego: khthon )”. Conforme ... Acesso em: 23 dez. 2015. (34) Ibidem , p. 236. (35) ... dando origem a uma sangrenta luta pela sucessão, vencida por Guilherme — era filho do rei ...
-
Constituições brasileiras
... Depois de subir ao trono, com a morte da rainha-mãe, D. Maria I, o ... Quando da sucessão do Presidente Afonso Pena, surgiu um movimento ... gestão democrática do ensino público; o acesso ao ensino obrigatório como direito público ...
- Príncipe Charles é flagrado caindo de sono durante cerimônia em Barbados que elegeu Rihanna heroína nacional
-
Teoria dos direitos fundamentais
... incapazes de herdar, possuir ou ocupar o trono deste reino, da Irlanda e seus domínios ou de ... ão da cidadania digital, garantindo o acesso à internet e proporcionando o fornecimento de ... , posto que esta pode induzir a ideia de sucessão cronológica e, portanto, suposta caducidade dos ...
-
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinâmica concreta, manifestadas pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando...
... , de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e ... a preservação do ambiente e assegurar o acesso à justiça por meio de instrumentos eficientes ... , inclusive, como um corolário supremo no trono da hierarquia das normas ... A ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinamicidade concreta, manifestado pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade
... a preservação do ambiente e assegurar o acesso à justiça por meio de instrumentos eficientes ... , inclusive, como um corolário supremo no trono da hierarquia das normas ... A interpretação ... sucessão de fatores distintos, os quais são facilmente ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... , que viam na ordem cósmica uma sucessão pré-determinada e inescusável de fatos e ... matou o pai, casou-se com a mãe e ocupou o trono de seu próprio pai, tal como previu o oráculo, ... , a escassez, a miséria e a privação do acesso aos meios indispensáveis a esta manutenção e ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... a todo cidadão a possibilidade de acesso à estrutura interna de esfera pública ... não pela via democrática, mas por sucessão" hereditária, que exclui inteiramente a participa\xC3" ... 167 com a princesa Isabel, herdeira do trono brasileiro –, se aliaram ao partido ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... se faz pela veriicação da linha de sucessão) e pela vitaliciedade (o mo- ... 8 Para ... princípios e critérios ordenadores do acesso à função pública e aos cargos públicos. A ... Com a morte da rainha Ana, assumiram o trono britânico príncipes alemães da Casa de ...
-
Os negros e a propriedade antes da abolição
... Fazendo uma apreciação sobre a sucessão testamentária e a legítima ( ab intestato ), no ... igualar-se aos quantos conseguiram melhor acesso social), mas que, de fato − e até por ... lei hipotecária, buscou-o até na Fala do Trono de 1858, pela qual o Imperador havia alertado a ...
-
Conheça o 'cozy mystery', literatura policial 'aconchegante' que é aposta das editoras
... ília real britânica (34º na linha de sucessão ao trono) que acaba se metendo com espionagem ... Ou seja, pessoas sem acesso a tecnologias como teste de DNA e sem ...
-
A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial
O presente artigo científico consiste em analisar o contexto histórico-jurídico da formação do Estado fiscal no Brasil Monárquico Imperial, sendo elencadas nas diversas etapas do Império brasileiro as rupturas e permanências ocorridas no âmbito tributário. No Primeiro Reinado será realizada a averiguação dos institutos tributários presentes na Constituição de 1824. Por conseguinte, no período...
... Pedro I abdicou do trono" e retornou a Lisboa para disputar o reino portugu\xC3" ... somente a título gratuito, quer por sucessão “ ex-testamento ” ou “ ab instestato ” ... Acesso em: 13 ago. 2021 ... BRASIL. Constituição ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 19-11-2012. Idêntico, salvo pequenas ... , bem assim regras que dispunham sobre a sucessão do trono e da organização e liberdade ... - Lua de mel adiada
-
Por Uma visão substantiva da democracia e do constitucionalismo
... Disponível em: Acesso em: 28 ago. 2020 ... DALLA BARBA, Rafael ... (i) alterar as leis que regulavam a sucessão ao trono nem alienar os bens que faziam parte da ...
-
Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... de direitos atuais, dentre eles, propriedade, família, sucessão, penhora, além de normas de proteção ao consumidor que, só ... a era de Constantino, o acaso ou a astúcia levou Justiniano ao trono. Fez-se bem quisto do partido católico professando-lhe crença e captou a ... -
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... leis fundamentais, como a que rege a sucessão do trono. De fato, os corpos sozinhos não são ... Acesso em 09 jun. 2016 ... 117 MONTESQUIEU. Pensées ...