acordar ao seu lado
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... De outro lado, a ninguém é dada a escolha de violar sem justificativa a integridade ... UTI xingada gravemente por alguém fosse ágil o suficiente para acordar e se enfurecer com as palavras deduzidas contra sua pessoa. Não, o dano ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... inciso XXXII do art. 32 da Constituição de 88); e, por outro lado, nos trabalhos do anteprojeto propriamente dito, que foi elaborado em ... 769, acordar com os seus credores, propondo-lhes a forma de pagamento. Ouvidos os ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... e na tempestividade da prestação jurisdicional, pois, de um lado, inibiria a utilização de medidas protelatórias e, de outro, ... aos substituídos integrar a lide como assistente litisconsorcial, acordar, transigir e renunciar, independentemente de autorização ou anuência do ...
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Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... um processo participativo no qual às partes e o magistrado possam acordar sobre a realização de todos os atos do processo. Isso colabora para uma ... 282, caput ). 57 De outro lado, se o juiz puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (B) o empregador poderá acordar a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, de ... Por outro lado, se a contestação foi encaminhada pelo PJe “sem sigilo”, a ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... investigativas e protetivas precisam estar concatenadas e andar lado a lado no processo evolutivo das tecnologias, e isso não é possível de ... Que os ventos das previsões futuras tragam a força para acordar o gigante que insiste em repousar em berço esplêndido ... 7 ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... grande parcela dos atributos do poder familiar.” 6 Por outro lado", Paulo Lôbo airma que, quando do divórcio ou disso-lução da união est\xC3" ... , po-derá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for ixado pelo juiz, bem como iscalizar sua ...
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Preocupações com a imagem e bullying afetam saúde mental de jovens nas redes sociais
RIO — O gesto é automático, antes mesmo de levantar da cama: ao acordar, a mão logo estica em busca do celular. A tela desbloqueada inunda os ... lado positivo e um lado negativo. O lado bom das redes sociais é a conexão ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... do conlito que pode acarretar a alienação parental, como, por outro lado, as falsas denúncias, sendo que ambas são extrema-mente prejudiciais aos ... deinida de forma similar à mediação – seria preferível para acordar" sobre os termos da separação e divórcio. O primeiro serviço de mediaç\xC3" ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... devido a fatos de Força Maior, de maneira que as partes devem acordar" previamente quais eventos extraordinários, estarão aptos a gerar suspens\xC3" ... Por outro lado, a utilização dos vários Incoterms não é estanque, sendo possível ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Governos, assinaram a presente Convenção nas datas que figuram ao lado das suas respectivas assinaturas ... Feito no Escritório Europeu das ... Os Estados Partes poderão acordar em que a audição seja conduzida por uma autoridade judicial do Estado ...
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Inocentes reconhecidos por fotos na delegacia passam, em média, mais de um ano presos
RIO — Ao acordar na manhã do dia 9 de maio de 2018, Tiago Viana não imaginava que estava ... Depois, o suspeito deve ser colocado, se possível, ao lado de outros com qualquer semelhança, para a vítima ou testemunha apontar ...
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Inocentes reconhecidos por fotos na delegacia passam, em média, mais de um ano presos
Ao acordar na manh do dia 9 de maio de 2018, Tiago Viana no imaginava que estava ... Depois, o suspeito deve ser colocado, se possvel, ao lado de outros com qualquer semelhana, para a vtima ou testemunha apontar quem ...
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Inocentes reconhecidos por fotos na delegacia passam, em média, mais de um ano presos
RIO Ao acordar na manh do dia 9 de maio de 2018, Tiago Viana no imaginava que estava ... Depois, o suspeito deve ser colocado, se possvel, ao lado de outros com qualquer semelhana, para a vtima ou testemunha apontar quem ...
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Inocentes reconhecidos por fotos na delegacia passam, em média, mais de um ano presos
Agncia O Globo -RIO Ao acordar na manh do dia 9 de maio de 2018, Tiago Viana no imaginava que estava ... Depois, o suspeito deve ser colocado, se possvel, ao lado de outros com qualquer semelhana, para a vtima ou testemunha apontar quem ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... função de maior investigação dos fatos; por outro lado, em um aparelhamento estatal que tem como escopo a manutenção do ... , y para los abogados consiste, entre otras cosas, en poder acordar los honorarios en caso de éxito.” SCHÜNEMANN, Bernd. Obras. tomo II ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... ção Federal, além de consagrar o princípio da igual-dade, ao lado da liberdade, impõe a erradicação das desigualdades sociais ... ões econômicas, o que o impede de – paritariamente – acordar com o fornecedor sobre as condições gerais propostas. Diz respeito não ...
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Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... Por outro lado, para a construção permanente das subjetividades, a teoria ... , pois estendeu o sentido do confronto com a morte ao ato de acordar: “o acordar na leitura que Lacan faz do sonho, é em si mesmo o lugar ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artiicial de ... Como acordar internacionalmente alíquotas para o imposto de importação, v.g. , de ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... podem não ter relevância para o direito, como o ato de dormir, acordar, banhar-se ou mesmo alimentar-se ... Contudo, pode ocorrer que estes ... compra e venda de um imóvel, temos duas vontades qualificadas; de um lado o vendedor quer vender e de outro o comprador quer adquirir ... c) ...
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A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... Deixando de lado as concepções essencializadoras sobre o desvio 1 , atentará para os ... O caso a seguir é a de uma adolescente que, ao acordar e perceber que fora vítima de violência sexual, matou o suposto ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... deste ano, na cidade de Gonaïves, Jean Jacques Dessalines, ao lado de seus generais e perante a população local, declarava a independência ... subindo um dia ao Patía, porque pude nomear alguns povos, ao acordar-me de um fragmento de uma décima de José Anilo Sinisterra: Por Tamaje ... -
Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... 5. ÂConfessar é diferente de Âtransigir, acordar ou discordar e não havendo previsão expressa daquele poder especial, ... 5º da Lei 9.278⁄96 e do art. 271, V, do CC⁄16 ... 54.Por outro lado, no que tange à valorização dos imóveis de propriedade da recorrente, ...
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Do casamento
... De outro lado, a ação anulatória de casamento tem caráter constitutivo, já que ... , poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua ...