administração financeira livro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027164-73.2021.8.19.0203 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027164-73.2021.8.19.0203 Recorrente (autora): PALOMA CRISTINA RAMOS BREVES. Recorrida (réu): VIA VAREJO S/A Origem: 16° Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por conhecer do recurso...
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Direito Penal
... cometidos no estrangeiro contra a administração pública, por quem está ou não a seu serviço ... ários alterados para a 3ª edição do livro, por Lucas Corradini ... EBOOK COMO PASSAR ... Financeiro Nacional, instituição financeira" é toda e qualquer pessoa jurídica, de direito p\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada ... profunda a situação econômica e financeira da região, zona ou subzona interessada ... livro" ou nas fichas de registro dos empregados. (Inclu\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... técnicas modernas de gestão e administração da produção, mitigando os riscos à integridade ... á dizia há 45 anos antes de Cristo, em seu livro Da República , que “a honra é o patrimônio ... efetiva, por sua real movimentação financeira a essa prática ilícita ... De outro lado, ...
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Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pela Administração da Repartição Internacional do Trabalho, e ... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ... deste artigo, deverão, ainda, manter o livro-caixa em que será escriturada sua movimentação ...
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Acordao N° 1396620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Direito administrativo. Contrato administrativo. Recomposição de preços. Prevenção. Mérito. Oneração. Evento imprevisível e superveniente. Não demonstração. Novacap. Empresa pública de direito privado. Honorários advocatícios. Art. 85 §2º do cpc. 1. Prevenção, regra de fixação de competência de um juízo em face de outro quando ambos forem competentes, é prevista...
... Curso de ... direito administrativo [livro eletrônico]. 5. ed. São Paulo: Thomson Reuters ... econômico-financeira" inicial do ajuste firmado entre as partes, senten\xC3" ... integrante da administração indireta do Distrito Federal e, bem por isso, ... -
Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA CELIC/SPGG N° 005/2023 Estabelece normas para obtenção, renovação ou altera
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC ... LICITAÇÕES ... , social, trabalhista e econômico-financeira, bem como outros exigidos ... conforme ... I - empresas com o Livro Diário pelo Sistema Público de Escrituração ...
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Controle de constitucionalidade
... organização e funcionamento da Administração Pública Federal, e sobre a extinção de ... Como já vimos no Capítulo 3 deste livro, em decorrência do chamado princípio da ... de autoadministração (autonomia financeira e administrativa), destinadas à prestação de ...
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Caracterização do direito do trabalho
... na regência da oferta e da administração do labor humano ... Essa função central ... Título VII (“Da Ordem Econômica e Financeira”) e no Título VIII (“Da Ordem Social”) ... Neste debate insere-se o livro de Gabriela Neves Delgado, Direito Fundamental ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... 3º Caberá à Secretaria de Administração, ouvida a Agência Estadual de Meio Ambiente – ... financeira, compras e licitações, recursos humanos e em ...
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Direito Administrativo
... para a democratização da administração pública ... 1: correta – os princípios ... Embora o livro de referência de Bandeira de Mello continue ... , tendo autonomia administrativa, financeira e técnica, segundo as diretrizes dos órgãos a ...
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Ética profissional
... , para fins de contratação com a Administração Pública ... Sobre tal conceito, nos termos do ... nos assentamentos do inscrito, bem como no livro-tombo do Conselho Nacional de Imprensa ... ência territorial, a instituição financeira decidiu contratar a sociedade de advogados X para ...
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Novo CPC
... PARTE GERAL ... LIVRO I ... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... administração de seus bens; ... X — a pessoa jurídica ... interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir ...
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Novo CPC
... PARTE GERAL ... LIVRO I ... DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... administração de seus bens; ... X — a pessoa jurídica ... interessados programa de atualização financeira ... § 4º Na liquidação é vedado discutir ...
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O princípio da separação de poderes
... ou legislativa e jurisdicional da Administração Pública. III.6.1 A atividade regulamentar é de ... Na era Moderna foi publicado na França um livro destinado a marcar dali em diante o rumo de todos ... , como o que nos levou à última crise financeira mundial, mas na justa harmonia de todos os ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... tecnologia de blockchain, que é um tipo de livro-registro distribuído operado em uma rede ... Ainda que a parte financeira da operação ocorra totalmente no âmbito ... , pelo pagamento de uma taxa de administração dentro da plataforma blockchain, também fora do ...
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Direito bancário: noções gerais
... , o Código Civil de 2002 disciplina em seu Livro II o "Direito de Empresa". Desse modo, desaparece ... âmbito do poder de polícia da administração, que ocorre por intermédio do exercício de ... entidade que não seja instituição financeira (art. 164, § 1º, CF/88). A Constituição ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... dos dispositivos do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC/2015 com os ... processo do trabalho, além da crise financeira por que passa a Justiça do Trabalho (o que ... , os Municípios ou entidades da administração indireta. § 1 o Recebidos os autos, o juiz ...
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Processo de tombamento
... administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Em face do tratamento ... à inscrição da coisa no respectivo livro de tombo. A notificação é providência de ... FINANCEIRA DOS PROPRIETÁRIOS DO BEM PARA A ...
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COVID. Legislação correlata
... ção de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta para os produtos que ... aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste ... 29 — CLT — anotações em fichas ou no livro de registro — arts. 40 e 41 — anotação ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bancria, uma funcionria da instituio financeira manteve contato com ANDRE LUIZ, que tentou ... foi preso a MEIRE ou o NARIZUDO entregou um livro caixa para que esta guardasse. A me de OLDEMAR ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... b) políticas e ... f) magistério; ... g) assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de ... b) política, administração, fiscalização e arrecadação tributária e ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... já mencionado outrora, a autonomia financeira das pessoas políticas é elemento fundamental à ... ções do Capítulo I do Título X do Livro III da Parte Especial deste Código e, no que for ... da obrigação pelo devedor, a Administração Fazendária dispõe de procedimentos específicos ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... , a expensas próprias, as necessidades de seu Governo e administração; a União, porém, prestará socorros ao Estado que, em caso de calamidade ... Estudos sobre Direito do Comércio Internacional: Livro em homenagem ao Professor Adilson Rodrigues Pires. Rio de Janeiro: ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ... Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... ência desfavorável e da dificuldade financeira verificada. (STJ, 2ª T., REsp 1670907/RS, Rel ...