agravo instrumento modelo recurso revista trabalhista
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... da PGR (2017- 2019) em matéria trabalhista. Autora de livros e artigos. Palestrante. Emails: ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, ... ção, em valor estabelecido em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou, na ... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... RECURSO" DE REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. A\xC3" ... Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1108-37.2010.5.05.0006) 15-08-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... na Súmula n° 422 da Superior Corte Trabalhista". A agravante não impugna, objetivamente, o ... Para Judith Martins-Costa, é "[ ... ] modelo de conduta social, arquétipo ou standard ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... e o direito se tornou instrumento de dominação ... A partir das críticas de ... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ... Estigma: espaço para exclusão social. Revista Symposium , Recife, n. 4, p. 18-22, 2000 ... Todavia, no julgamento do Recurso de Revista n. 0002462-02.2010.5.02.0000, a ... , como definido na legislação trabalhista; ... III – o dirigente, direto ou por ... EMENTA. A) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECURSO DE REVISTA ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... ção de que nossa legislação trabalhista é de caráter dativo ... O Decreto-lei n ... Passando em revista as leis de vários países, conclui-se que a ... epidemiológico, de cuja decisão caberá recurso com efeito suspensivo, da empresa ou do segurado, ... agravo, decorrente da relação entre a atividade da ... ênio coletivo constitui adequado instrumento para a aplicação e extensão de diversas ...
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Casos e Ações
@Caso 1 — Recurso ordinário na prática ... J osé propõe ... ressaltar que não cabe reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo — sem prejuízo do ... R.: Deve ser elaborado recurso de revista dirigido ao presidente do TRT da 2 a Região. O ... , conforme autoriza o acordo coletivo, instrumento cujo reconhecimento a própria Constituição ... R.: A medida cabível é agravo de instrumento, com base no art. 897, alínea ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... Recurso ordinário desprovido.” (TST, SDI, RO-MS ... III - agravo de instrumento: R$ 44,26 (quarenta e quatro reais ... VI - recurso de revista: R$ 55,35 (cinquenta e cinco reais e trinta e ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... deinição, o tema em questão é um instrumento individualista, liberal, patrimonialista e a ... A “reforma trabalhista” implementada pela Lei n. 13.467/2017 é fruto, ... ” era conteúdo quase inexorável de um modelo desenvolvido e acomodado em um espaço onde era ... Exemplifica-se. No Recurso Extraordinário n. 828040, discutiu-se, à luz ... Superior do Trabalho, no Recurso de Revista n. 3134720125120012, entendeu pela adoção da ... Tribunal Superior do Trabalho. Agravo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza o Estado para solucionar, em ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... embargos declaratórios), as razões de recurso e as pertinentes contrarrazões etc. A clareza, ... á a que o credor a impugne por meio de agravo de petição (CLT, art. 897, “a”). É certo ... dispor da visa estreita do recurso de revista para impugnar o acórdão regional ... Assim, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMA\xC3" ... 725 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE ... NEGA PROVIMENTO ... 1. A ... legal, na medida em fez uso do instrumento" da ... reclamação antes do esgotamento das inst\xC3" ... recurso de revista amparado em violação a dispositivos de ... lei ... modelo organizacional por determinada empresa ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... do Professor Estevão Mallet expresso na Revista do Tribunal Superior do Trabalho (233) , na qual ... a solucionar o conflito; evita o recurso e também, quando bem concluída, a execução ... ção, por se caracterizar como instrumento de pacificação social e a decisão é ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação ... , em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar ... para propositura de recursos de revista e embargos junto ao TST, mandados de segurança, ... Agravo improvido.” AG. REG. NO RECXTRA 189.264-1 DF ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Da execução trabalhista
... Não provimento do agravo interposto.(TRT-1 — AP: 00109905820135010061 ... defesa sem a necessidade de um novo instrumento de procuração, posto que o mandato conferido ... e fundações de direito público, ‘o recurso ordinário ex officio das decisões que lhe ... (antigo 475-J) foi julgada em recurso de revista repetitivo no C. TST no RR — ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 2.1 APELAÇÃO ... A apelação é o recurso adequado ao combate de sentença , entendido ... ória, que pode ser atacada pelo recurso de agravo de instrumento (§ 5º do art. 356) 4 ... A ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... que limita a matéria que pretende seja revista pelo tribunal , que não pode extrapolar o objeto ... a decisão proferida pelo magistrado trabalhista, constando da ata da audiência, garantindo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... SO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014 ... Verifica-se que, no recurso de revista, a parte recorrente não indicou os ... e se dirigiu até este Forum Trabalhista pilotando a própria ... moto". Diante ... DE STRESS TÉRMICO DA MARCA INSTRUTHERM, MODELO TGD-400, Nº DE ... SÉRIE 110910074, ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... "RECURSO DE REVISTA - DANO MATERIAL - PENSIONAMENTO ... IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério ... "AGRAVO DE PETIÇÃO. Confissão de Dívida. Competência ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da execução
... em julgado ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo; os acordos, quando não ... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... ão de liquidação só é passível de agravo de instrumento, conforme art. 475-H, do CPC. Já ... no processo do trabalho”, publicado na Revista LTr 70-03/286. Nesse mesmo diapasão, ver Carlos ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de U. B. T. L. , também qualificada ... Neste sentido: " AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR ... ”, compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10354-22.2020.5.03.0084)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. DESCONTO INDEVIDO NO TRCT. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DESONERAÇÃO. ART. 896, §9º DA CLT. SÚMULA 442 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento....
... GMACC/sc/dms/m ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB ... honorários advocatícios no processo trabalhista ... que passaram a ser devidos por ambas ... Ora, num modelo de Estado Constitucional Democrático de Direito ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : DIRETÓRIO ... TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA ... Revista da Faculdade de Direito da Universidade ... de ... Organização Mundial da Saúde: ... “Recurso extraordinário. Repercussão geral reconhecida ... defende que a ADPF é o instrumento adequado para postular a ... invalidade do ... decorre o chamado modelo de laicidade colaborativa. Nele, de um lado o ... Houve agravo ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... diferente no âmbito de uma relação trabalhista” (2) ... Entidades privadas detentoras de ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região ... presentes à assembleia geral, cabendo recurso para essa mesma assembleia, em caso de exclusão ... O direito comparado pode ser instrumento de inspiração para o legislador nacional, ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... ção, mas este é também vinculado ao modelo já traçado pela Lei Maior ... Desta sorte, o ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... do magistrado, uma vez interposto o recurso em face da decisão que extingue o processo sem ... ão do dispositivo e também de instrumento para aferição da persuasão racional e a ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... Agravo" de instrumento a que se nega provimento.” (TST \xE2" ... XXXVI da CF/88). 3. Recurso de revista não conhecido.” (TST-RR – 466.696/98.1 – ...
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O recurso de revista no processo do trabalho à luz das alterações introduzidas pela reforma trabalhista
... o jus postulandi e, como instrumento para viabilizá-lo, os princípios da oralidade e ... 45/2004, a um modelo misto de civil law com o de precedentes ... Veja-se a jurisprudência: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10832-63.2015.5.15.0054)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - VALOR. Na hipótese vertente, considerando a gravidade e extensão do dano (o reclamante teve 2 dedos da mão amputados e, em consequência, a perda parcial da capacidade laboral), o grau de culpa da empresa (segundo consta do acórdão recorrido,
... GDCMRC/fpc/vg ... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do 15º ... 35) ... Essa ideia inicial do modelo liberal avança com a inserção da noção de ... , para a responsabilização civil e trabalhista também é indispensável a ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... ção: Emenda constitucional é o instrumento à disposição do constituinte secundário ou ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... das mulheres ocupadas na indústria (revista, 1948); n. 91 - férias remuneradas dos ... Recurso de embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ... rescisória contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da ...
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Questões subjetivas
... , Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... Diante da improcedência, você interpôs recurso ordinário no prazo legal, mas por descuido no ... B) Interpor recurso de agravo de instrumento, previsto no Art. 897, alínea b, ... A) Deverá ser interposto recurso de revista, nos termos do Art. 896 da CLT. B) Deverá ser ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...