Ajuda à reconversão
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Legislação Complementar
... migrante, independentemente de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos e condições de ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Legislação
... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, se ultrapassar o ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... Uma excelente análise de um caso de reconversão política e religiosa, implicando um tipo de engajamento total pela ... Tal dado ajuda a compreender posturas de desaio ao mainstream institucional, como um ... - Milei usa economia como arma contra inimigos móveis internos, em estratégia similar ao populismo kirchnerista
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O sistema regional de proteção europeu
... a meios apropriados de orientação profissional, com vista a ajudá-la a escolher uma profissão conforme às suas aptidões pessoais e aos ... trabalhadores adultos; b) Medidas especiais tendo em vista a reconversão profissional dos trabalhadores adultos, tornada necessária pela ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... (“Big Mother”), da qual se denuncia a invasão, mas requerendo a ajuda 66 ... O argumento pôde, assim, ser repetido sem dificuldade em coro pelo ... conta esse triplo impasse econômico, social e ecológico, a reconversão desse setor deveria ser uma prioridade política, dando lugar a uma vasta ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
... em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda" eventual de terceiros; II - empresário ou empregador rural: a) a pessoa f\xC3" ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão em reais dos valores expressos em UFIR, extinta em 27.10.2000, fosse ...
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Da contribuição sindical
... condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros; II — empresário ou empregador rural: a) a ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão em reais dos valores expressos em UFIR, extinta em 27.10.2000, fosse ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 29.6.15 ... 118) Da reintegração do plano de ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14 ... 122) Advogado empregado. Preposto ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... ão reconhece e respeita o direito a uma assistência social e a uma ajuda à habitação destinadas a assegurar uma existência condigna a todos ... trabalhadores adultos; b) Medidas especiais tendo em vista a reconversão profissional dos trabalhadores adultos, tornada necessária pela ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... area que eu, porque me especializei em algumas questoes que podem ajuda-los a fazer diferenca na vida de outros. O poder do treinamento, de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 12.8.14 ... 110) Advogado empregado. Preposto ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Do salário mínimo
... , se obriga a realizar determinado serviço, sozinho ou com a ajuda de empregados. Não existe relação de emprego em tal espécie de ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão ...
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Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... ção de penúria de uma família e reconhecida a importância da ajuda do menor para a subsistência daquela, dava-lhe o Juiz a necessária ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão em reais dos valores expressos em UFIR, extinta em 27.10.2000, fosse ...
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Da proteção do trabalho do menor
... ção de penúria de uma família e reconhecida a importância da ajuda do menor para a subsistência daquela, dava-lhe o Juiz a necessária ... 6º, parágrafo único, estabeleceu que a reconversão em reais dos valores expressos em UFIR, extinta em 27.10.2000, fosse ...
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Legislação Complementar
... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, se ultrapassar o ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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cinema
... Drama. Nas montanhas da Turquia, Hasan, de 9 anos, ajuda a cuidar de seus dois irmãos enquanto sua mãe sai para trabalhar ... Com ... Qui, 11: CCBB 1: 20h ... 'Reconversão'. De Thom Andersen (Portugal, 2012) ... Documentário. O arquiteto ...
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Legislação Complementar
... XII — indenização relativa à licença-prêmio; XIII — ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de ... PARÁGRAFO ÚNICO. A reconversão, para Real, dos valores expressos em UFIR, extinta em 27 de outubro de ...
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Sociogênese do fazendeiro do ar. Dilaceramento interior e incorporação de um habitus literário
O presente artigo se debruça sobre a socialização familiar, escolar e profissional de Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), com o intuito de trazer à luz as conexões entre as disposições adquiridas na travessia desses quadros de socialização e a modulação da dicção poética e do projeto autoral desse que é considerado, pela história e crítica literária, o maior poeta modernista brasileiro.
... ções mentais e comportamentais, patrimônio disposicional que ajuda a entender as representações do mundo social que estiveram na raiz de ... família, estando mais inclinado a seguir uma trajetória de reconversão. Drummond foi o único dentre os filhos do coronel Paula Andrade a ... -
O Trabalho Social no Centro do Welfare Mix: Desafios, Objetivos e Dilemas na Gestão das Novas Políticas Sociais
... o bem-estar social de todos os cidadãos em momentos de reconversão produtiva e alta taxa de desemprego. Com ela também são diversas as ... conceber ou desenvolver serviços remunerados, independentemente da ajuda pública e do voluntariado, que lhes permitam reinvestir na infraestrutura ...
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Acórdão Nº 0015728-13.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 31-03-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE E PELO CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 155, § 4º, II e IV), FURTO MEDIANTE FRAUDE (CP, ART. 155, § 4º, II) E RECEPTAÇÃO (CP, ART. 180, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS. 1. PRESCRIÇÃO. PENA. MARCOS INTERRUPTIVOS. MENORIDADE RELATIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (CP, ARTS. 107, IV; 109, V; 110, § 1º, E 115). 2. FURTO. PROVA DO DOLO....
... RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, CAPUT) ... RECONVERSÃO. 10. CONFISSÃO. REINCIDÊNCIA ... COMPENSAÇÃO. 11. REGIME FECHADO ... chamou seu filho para ajudá-la a levar as compras para casa, e ... este apenas a aguardou do lado dos ... -
Decisão da Presidência nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2015
... do produto da venda de bens e dos preços de serviços, o que não ajuda a dirimir a controvérsia instalada nestes autos ... Entendem algumas ... modo, passam a funcionar como garantidoras de uma eventual reconversão desses investimentos para suas moedas de origem, no caso de uma crise que ...
- Riomorar no prédio da mesbla
- Nova lei do retrofit vai modernizar o urbanismo no rio