alimentos estudante petição
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... empresário, mediante a juntada com a petição inicial, ou em prazo concedido nos termos do CPC ... ponto, a atenção do amigo leitor e estudante como nós, para a redação do artigo 1 o desta ... de Amo Arantes e Agravados Arantes Alimentos Ltda (EM RECUPERÇÃO JUDICIAL) E OUTROS, cujo ...
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Benefícios previdenciários
... para tanto, temos como exemplos: estudante e a dona de casa ... Para fazer jus a concessão ... petição inicial, mas sim à finalística do interesse ... ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PN n. 32 da SDC do TST — JORNADA DO ESTUDANTE (positivo) Proíbe-se a prorrogação da jornada ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... , será a circunstância declarada na petição inicial da ação intentada perante a Justiça do ...
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Direito Processual Civil
... precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, e, se não o fizer, como regra geral ... (C) Se, ajuizada a ação de alimentos, o filho menor do autor mudar de domicílio, ... um contrato de locação com Joana, estudante", por prazo indeterminado. Após três anos de vig\xC3" ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... Unificado – 2012.3.A) Juliana, estudante" de 17 anos, em comemoração a sua recente aprova\xC3" ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... Valdemar P. da Luz ... 2 PETIÇÃO INICIAL ... 2.1 Noções gerais ... III - na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... édio Ramales, brasileiro, solteiro, estudante, 22 anos de idade, CPF ... , RG ... , ...
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Direito Penal
... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ... funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a ... sua concessão, de pedido provocado por petição do condenado ... (C) trata-se de benefício ...
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Direitos da Criança
... petição não acarrete, por si só, conseqüências ... disponível e o fornecimento de alimentos nutritivos e de água potável, tendo em vista os ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ...
- Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , sem fracionamento, e se também for estudante o empregado tem direito a fazer coincidir suas ... em algumas religiões de que os alimentos se proces-sem segundo ritual diferenciado, que os ... do juiz e, mesmo quando o arbitrava na petição inicial, o eventual excesso de mensuração não ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... , desistir do recurso interposto , por petição ou termo firmado nos autos do processo. No ... estudante (a partir de 16 anos de idade); V) o brasileiro ... ção diversa da que é atribuída aos alimentos advindos da relação de parentesco, regulada ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... IV - Como estudante; ... V - como técnico, professor ou ... alimentos ... § 1º Quando exigida residência ... ao Ministro da Justiça, declarando na petição o nome por extenso, nacionalidade, naturalidade, ...
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Direito Processual Civil
... de atos bilaterais das partes a petição inicial e a conciliação ... (B) São ... (B) Na ação de alimentos contra o pai, o menor de dezesseis anos de idade ... ência para julgar demanda proposta por estudante acerca de credenciamento de instituição privada ...
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Direito Humanos
... O caso analisado trata de um estudante universitário de Honduras – Velásquez ... petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos ... , que os idosos (A) têm direito a alimentos, mas a obrigação alimentar é subsidiária e ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... o cidadão doente para o hospital, a estudante à faculdade, a gestante que deu à luz antes de ... plataforma IFood (154) , de entrega de alimentos por trabalhadores plataformizados por meio de ... 3 a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. Petição inicial do Sindiaplic na Ação Civil Pública ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ão reconhecidos, tais como o direito à petição, o habeas corpus , a proibição das prisões ... , possuindo passaporte para trabalho, o estudante estrangeiro que realiza intercâmbio por um ... g. , alimentos, educação, saúde e moradia), estará livre de ...
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Questões comentadas
... derivado da obrigação de prestar alimentos reconhecida em sentença judicial, o ... a análise do pedido con - tido na petição inicial, não entendendo como julgamento extra ... a necessidade e a sua condição de estudante universitário. b) A jurisprudência dominante ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas ao estágio em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Funcionarios Publicos Civis da União.
... I - de prestação de alimentos: ... II - de dívida à Fazenda Pública ... IV - por filho estudante, que freqüentar curso secundário ou superior em ... CAPÍTULO VIII ... DO DIREITO DE PETIÇÃO ... Art. 164. E' assegurado ao ...
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Da divisão do exercício da função jurisdicional - a competência
... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... dinâmico de grande importância para o estudante e para o operador do direito: de que modo é ...
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Decreto-Lei nº 941 de 13/10/1969. DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Como estudante; ... V - como técnico, professor ou profissional ... alimentos ... § 1º Quando exigida residência continua ... ao Ministro da Justiça, declarando na petição o nome por extenso, nacionalidade, naturalidade, ...
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Decisao Nº 8013744-42.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. INGRESSO EM CURSO SUPERIOR ... “Tendo em vista a petição de ID 93798301, verifico que o alimentando é ... ção tributária em favor do filho estudante universitário, podendo se reduzir ou estender um ...
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Acordao N° 1656393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
I - apelação cível. Ação de divórcio c/c pedidos de partilha de bens, denifição de guarda de filho menor e fixação de alimentos. Ii - impugnação à gratuidade de justiça deferida à apelada. Rejeição. Hipossuficiência financeira demonstrada. Elementos de prova não desautorizados para a parte assistida pela defensoria pública. Iii - preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Vício
... DE GUARDA DE FILHO MENOR E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS ... II - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... Nenhuma diligência postulou na petição inicial nem ao longo da instrução do feito ao ... ainda é estudante e não tem renda, e de sua sobrinha que mora na ... -
Direito Tributário
... – 2017) Em 2014, empresa do setor de alimentos adquire estabelecimento comercial de outra e ... ao ITBI municipal, de modo que o estudante deve atentar para a evolução jurisprudencial; ... (B) A petição inicial deverá vir acompanhada de prova ...