alimentos estudante petição
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Precedentes em matéria tributária e o novo CPC
...O estudante" do direito não pode se limitar a ver, na lei, o \xC3"... (!) a entrada em cinemas com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos. 26-27 O STF ... em suas principais peças processuais: petição inicial e defesa. Daí uma dada sentença ...
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Atuação Sindical
...Natureza jurídica. 4. Processo. 4.1. Petição inicial. 4.2. Ajuizamento de comum acordo. ...alimentos; . IV — funerários; . V — transporte ...estudante...
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Consolidação das leis do trabalho
...59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. . ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou .... § 2º O empregado estudante, menor de 18 (dezoito) anos, terá direito a ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...se o advogado faz uma petição que é mal feita, que a formatação é feia.. .... A situação mudou quando um estudante universitário entrou na sala, acusado de vender ... o mundo desperdiça mais de 20% de alimentos, muitas vezes por simples questão estética — ...
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Procedimento
... invés de ação, e, algumas vezes, de petição. . O dissídio é, pois, o mesmo que demanda ...alimentos; IV — funerários; V — transporte coletivo; ...Para facilitar a memorização, o estudante pode lembrar-se de que, nos direitos coletivos, ...
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Decisao Nº 0001165-88.2012.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 04-12-2022
... . . . APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR DE IDADE, QUE NÃO FREQUENTA CURSO ... julgou procedente o pedido constante da petição inicial, para exonerar o autor da obrigação ... de que se tratando de filho maior, mas estudante, e comprovado que não tem, por suas ...
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Direito Penal
... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ... funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a ... sua concessão, de pedido provocado por petição do condenado. . (C) trata-se de benefício ...
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A ética na advocacia e o inesperado
... vida e que gostava muito desse sobrinho estudante de curso superior de Administração. Por essa ... de herdeiros maiores e capazes, a petição foi homologada imediatamente pelo juiz e com ..., improvisar e inventar pratos com os alimentos disponíveis, ainda que escassos. Transformar ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
...ção do conflito nos termos postos na petição inicial e na contestação apresentadas em ... de divórcio e discussão de guarda e alimentos para os filhos. 86 . . Sami Storch atesta a ...Estudante universitário, Jéferson diz estar em ... -
Introdução
... contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da personalidade ... derivados de incidente que expôs estudante ao perigo de contágio por vírus, obrigando-a a ...aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto. ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...Mas descurou-se de instruir a sua petição inicial com o resultado do exame ao qual se ... não podia naquele momento", relata o estudante Junior Mendanha. "O professor Gusmão é um ..., e lhes vende produtos, geralmente alimentos,. . roupas e remédios, por preços elevados, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5009599-93.2018.4.04.0000), 25-03-2018
... que ajuizou ação de execução de alimentos contra o seu genitor, responsável pelo pagamento ... Decido. . 2. O impetrante admite, na petição inicial, o atraso do pagamento das mensalidades ... mensalidades do ano de 2013, já que o estudante teve indeferido o pedido de renovação do ...
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Decisao Nº 8012121-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-09-2021
..., nos autos da “Ação de OFERTA DE ALIMENTOS" C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EM FAVOR DO MENOR\xC2"... a sua atual condição financeira, estudante universitário, desempregado, sem renda fixa. ... constitucionais suscitados na petição dos embargos declaratórios para efeito de ...
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Direito Penal
... de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito, resolveram subtrair notebooks de ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores. . .... (D) a representação e petição...
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Ministério do Trabalho
...íficas e a quantidade e qualidade dos alimentos, bem como a provisão de água potável, que ... de 10 (dez) dias, contados do envio de petição eletrônica comunicando o fato. Após o trânsito ... a concessão de visto a estrangeiro, estudante...
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Decisão Monocrática nº 50008946020218210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. EFEITO. MERA PRESUNÇÃO RELATIVA. A revelia não leva, por si só, ao acolhimento de todos os pedidos deduzidos na ação, visto que há mera presunção relativa de veracidade das alegações constantes na inicial. Precedentes do TJRS. RÉU REVEL. CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS. ARTIGOS 346, PARÁGRAFO Ú
...FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. EFEITO. MERA ... Precedentes do TJRS. . FILHO MAIOR. ESTUDANTE NO ENSINO SUPERIOR. ÔNUS PROBATÓRIO CUMPRIDO. ...ão ficta quanto aos fatos narrados na petição inicial, considerando a natureza da matéria, ... -
Acórdão Nº 0012197-42.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO EM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. AGRAVO DA ALIMENTADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM A MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ALIMENTANTE. NECESSIDADES DA ALIMENTADA. MANUTENÇÃO DO MONTANTE ANTERIORMENTE DETERMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1- Tem-se
...AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO EM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DETERMINANDO ... ré, ora agravante, conjuntamente à petição de agravo de instrumento, demonstram claramente a ... alimentado, mormente em se tratando de estudante, que não aufere rendimentos suficientes para a ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... o cidadão doente para o hospital, a estudante à faculdade, a gestante que deu à luz antes de ... plataforma IFood (154) , de entrega de alimentos por trabalhadores plataformizados por meio de ...3 a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. Petição inicial do Sindiaplic na Ação Civil Pública ...
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Acórdão nº 1.0000.21.049436-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS QUANTO À FILHA MENOR IMPÚBERE E EXONERAÇÃO QUANTO À FILHA QUE ATINGIU A MAIORIDADE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESIDADE. CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. CAPACIDADE. NECESSIDADE DA FILHA MENOR. PRESUNÇÃO. FILHA MAIOR. DESNECESSIDADE DE ALIMENTOS NÃO COMPROVADA. RECURSO PARCIALMENTE...
...ão proferida nos autos de ação de alimentos que lhe movem T.L.B.S. e L.A.B.S., menores, ... do parcial efeito suspensivo, conforme petição (doc. de ordem nº 47). O d. Juízo de ...ção que ela já se qualificava como estudante e aspirante à formação superior, e trouxe aos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.049436-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS QUANTO À FILHA MENOR IMPÚBERE E EXONERAÇÃO QUANTO À FILHA QUE ATINGIU A MAIORIDADE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESIDADE. CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. CAPACIDADE. NECESSIDADE DA FILHA MENOR. PRESUNÇÃO. FILHA MAIOR. DESNECESSIDADE DE ALIMENTOS NÃO COMPROVADA. RECURSO PARCIALMENTE...
...ão proferida nos autos de ação de alimentos que lhe movem T.L.B.S. e L.A.B.S., menores, ... do parcial efeito suspensivo, conforme petição (doc. de ordem nº 47). O d. Juízo de ...ção que ela já se qualificava como estudante e aspirante à formação superior, e trouxe aos ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..., acrescido ao fato de que a própria petição inicial informa o gozo de folga em todos os ...estudante, ressalvadas as hipóteses dos arts. 59 e 61 da ... e feriados, do comércio varejista de alimentos, desde que seja efetuado o pagamento em dobro aos ...
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Princípios fundamentais do texto
... a narrativa com os fatos descritos na petição inicial. . O réu fulano oferece a presente ... urgência porque não pode comer certos alimentos. . Ela necessita de atendimento urgente porque ... . O estudante quando acaba de sair da faculdade certamente ...