alimentos estudante petição
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Mas descurou-se de instruir a sua petição inicial com o resultado do exame ao qual se ... não podia naquele momento", relata o estudante Junior Mendanha. "O professor Gusmão é um ... , e lhes vende produtos, geralmente alimentos, ... roupas e remédios, por preços elevados, ...
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Decisao Nº 8012121-11.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-09-2021
... , nos autos da “Ação de OFERTA DE ALIMENTOS" C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS EM FAVOR DO MENOR\xC2" ... a sua atual condição financeira, estudante universitário, desempregado, sem renda fixa ... constitucionais suscitados na petição dos embargos declaratórios para efeito de ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... acessado de forma on-line, carteira de estudante, Carteiras de Agremiaes Desportivas, fotocpias ... sanitrias vedado o consumo de alimentos na sala de aplicao de prova. Em casos ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... , CPF, ttulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade e ... transparente e sem rtulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente. 11.40 ...
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Direito Penal
... de Justiça, e Laura, sua noiva, estudante de direito, resolveram subtrair notebooks de ... do valor a ser prestado a título de alimentos definitivos à ofendida e aos filhos menores ... (D) a representação e petição ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... contra acórdão proferido em agravo de petição que mantém a desconsideração da personalidade ... derivados de incidente que expôs estudante ao perigo de contágio por vírus, obrigando-a a ... aos quais o chefe de família presta alimentos e os tem na sua companhia, sob o mesmo teto ...
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Decisão Monocrática nº 50008946020218210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. EFEITO. MERA ... FILHO MAIOR. ESTUDANTE NO ENSINO SUPERIOR. ÔNUS PROBATÓRIO CUMPRIDO ... ão ficta quanto aos fatos narrados na petição inicial, considerando a natureza da matéria, ...
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Acórdão Nº 0012197-42.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO EM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DETERMINANDO ... ré, ora agravante, conjuntamente à petição de agravo de instrumento, demonstram claramente a ... alimentado, mormente em se tratando de estudante, que não aufere rendimentos suficientes para a ...
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Acórdão nº 0811560-36.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-03-2024
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) ... éu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial ... Além disso, alega que a agravada é estudante de medicina veterinária na UNAMA, é maior de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.049436-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS QUANTO À FILHA MENOR IMPÚBERE E EXONERAÇÃO QUANTO À FILHA QUE ATINGIU A MAIORIDADE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESIDADE. CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. CAPACIDADE. NECESSIDADE DA FILHA MENOR. PRESUNÇÃO. FILHA MAIOR. DESNECESSIDADE DE ALIMENTOS NÃO COMPROVADA. RECURSO PARCIALMENTE...
... deciso proferida nos autos de ao de alimentos que lhe movem T.L.B.S. e L.A.B.S., menores, ... que ela j se qualificava como estudante e aspirante formao superior, e trouxe aos autos ... -
Acórdão nº 1.0000.21.049436-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS QUANTO À FILHA MENOR IMPÚBERE E EXONERAÇÃO QUANTO À FILHA QUE ATINGIU A MAIORIDADE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESIDADE. CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. CAPACIDADE. NECESSIDADE DA FILHA MENOR. PRESUNÇÃO. FILHA MAIOR. DESNECESSIDADE DE ALIMENTOS NÃO COMPROVADA. RECURSO PARCIALMENTE...
... deciso proferida nos autos de ao de alimentos que lhe movem T.L.B.S. e L.A.B.S., menores, ... que ela j se qualificava como estudante e aspirante formao superior, e trouxe aos autos ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8126114-92.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... INTIMAÇÃO 8018707-61.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... que: é filha legítima do Requerido e estudante universitária; é portadora de doença ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... ção do conflito nos termos postos na petição inicial e na contestação apresentadas em ... de divórcio e discussão de guarda e alimentos para os filhos. 86 ... Sami Storch atesta ... Estudante universitário, Jéferson diz estar em ... -
LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... X - indústria de alimentos (agroindústria, casa de farinha, beneficiamento ... documento digitalizado em petição dirigida à Sefaz ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no ... estudante ...
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Acórdão nº 0027764-53.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MENOR. OBRIGAÇÃO ... ALIMENTAR ... do genitor da criança indicada na petição inicial" (fl. 47) ... Sustenta a recorrente que ... casal; segundo, porque a Agravante é estudante ... universitária e não dispõe de condições ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , acrescido ao fato de que a própria petição inicial informa o gozo de folga em todos os ... estudante, ressalvadas as hipóteses dos arts. 59 e 61 da ... e feriados, do comércio varejista de alimentos, desde que seja efetuado o pagamento em dobro aos ...
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Princípios fundamentais do texto
... a narrativa com os fatos descritos na petição inicial ... O réu fulano oferece a presente ... urgência porque não pode comer certos alimentos ... Ela necessita de atendimento urgente ... O estudante quando acaba de sair da faculdade certamente ...
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Legislação para consulta
... mente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de condições com os ... ção total do pedido constante da petição inicial e determina a extinção do processo ... ínio, quando não re- munerado; III - o estudante; IV - o brasileiro que acompanha cônjuge que ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, ... 14.15 vedado o consumo de alimentos durante a execuo das provas, salvo com atestado ...
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Acórdão nº 1556443 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 01-04-2019
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS" ... 1 - PEDIDO DE SALVO CONDUTO PARA CESSASS\xC3" ... FILHA MAIOR. ESTUDANTE. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM ... parciais, conforme o alegado na petição inicial, é argumento incapaz de tornar nulo o ...
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Acórdão nº 51159771320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS AVOENGOS PROVISÓRIOS. CABIMENTO, EM PARTE, ANTE AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. O PRESENTE RECURSO TEM POR OBJETIVO A REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS, DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO...
... de origem que, nos autos da ação de alimentos avoengos, deferiu parcialmente a liminar para ... A parte agravante interpôs petição ... O Procurador de Justiça, Dr. Ricardo Vaz ... DA ALIMENTANDA, QUE CONTA 21 ANOS E É ESTUDANTE DE MEDICINA, NO ENTANTO, CABÍVEL A READEQUAÇÃO ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009984-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... telefone e/ou e-mail da parte, conforme petição de ID n° 416079575, a citação e/ou a ... de pessoa incapacitada para o trabalho, estudante, dentre outros, desde que demonstrado o ...