aluvião e avulsão

65 resultados para aluvião e avulsão

  • Classificação vLex
  • Da propriedade em geral

    ... ítulo - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Da aquisição da propriedade móvel - Da usucapião - Da ocupação - Do achado do tesouro - Da tradição - Da especificação - Da confusão, da comistão e da adjunção - Da perda da propriedade - Dos direitos de vizinhança - Do uso anormal da propriedade - Das árvores limítrofes - Da passagem forçada - Da passagem de cabos e...

  • Em vigor Código Civil

    ...ARTIGO 1.248. A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. ...

  • Acórdão nº REsp 1342754 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 23 de Outubro de 2012

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEFERIMENTO DE LIMINAR SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. PRECEDENTES. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO IMÓVEL LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA...

    ...Art. 1.248. A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. Na ...

  • Da propriedade imóvel

    ... III - Da aquisição por acessão - Das ilhas - Da aluvião - Da avulsão - Do álveo abandonado - Das construções e plantações - Seção IV - Do usucapião - Seção V - Dos direitos de vizinhança - Do uso nocivo da propriedade - Das árvores limítrofes - Da passagem forçada - Das águas - Dos limites entre prédios - Do direito de construir - Do direito de tapagem - Seção VI - Da perda

  • Acórdão nº 70051239606 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Novembro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. UNIÃO ESTÁVEL. RESIDÊNCIA ALEGADAMENTE CONSTRUÍDA PELOS COMPANHEIROS SOBRE TERRENO DOS SOGROS. ACESSÃO. DIREITO DOS PROPRIETÁRIOS DE LIVRE DISPOSIÇAO SOBRE O BEM. REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE BLOQUEIO DO VALOR DOS ALGUÉIS DO IMÓVEL.EVENTUAL DIREITO DA AGRAVANTE DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. 1. Há indícios de verossimilhança nas alegações dos recorridos,...

    ...1 Art. 1.248. A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. ...

  • Acórdão nº 1.0707.11.027437-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE VARGINHA - ITBI - FATO GERADOR - TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL - ASPECTO TEMPORAL - MOMENTO DA TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO - ART. 109 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL TRANSMITIDO - CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELO COMPRADOR APÓS A PROMESSA DE COMPRA E VENDA - INCORPORAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO - IMPOSSIBILIDADE.

    ...A aquisição por acessão pode dar-se por formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e plantações ou construções (art. ',248 , Código Civil). [..] ...

  • Acórdão nº 1.0707.11.027437-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE VARGINHA - ITBI - FATO GERADOR - TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL - ASPECTO TEMPORAL - MOMENTO DA TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO - ART. 109 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL TRANSMITIDO - CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELO COMPRADOR APÓS A PROMESSA DE COMPRA E VENDA - INCORPORAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO - IMPOSSIBILIDADE.

    ...A aquisição por acessão pode dar-se por formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e plantações ou construções (art. ',248 , Código Civil). [..] ...

  • Acórdão nº 1.0707.11.027437-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013

    TRIBUTÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - MUNICÍPIO DE VARGINHA - ITBI - FATO GERADOR - TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL - ASPECTO TEMPORAL - MOMENTO DA TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO - ART. 109 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - BASE DE CÁLCULO - VALOR VENAL DO IMÓVEL TRANSMITIDO - CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELO COMPRADOR APÓS A PROMESSA DE COMPRA E VENDA - INCORPORAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO - IMPOSSIBILIDADE.

    ...A aquisição por acessão pode dar-se por formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e plantações ou construções (art. ',248 , Código Civil). [..] ...

  • Acórdão nº 70042551192 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 09 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. NOMEM IURIS DA AÇÃO EQUIVOCADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITOS SOBRE BEM IMÓVEL NOMINADA DE REIVINDICATÓRIA. IRRELEVÂNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CLARAMENTE EXPOSTOS NA INICIAL. AUSÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA REAL PRETENSÃO VEICULADA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS....

    ... hereditária ou, ainda, nas modalidades extraordinárias, mais precisamente pela acessão, aluvião, avulsão, álveo abandonado, entre outras. E a declaração de propriedade pela via judicial ...

  • Acórdão nº 70042551325 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 09 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. NOMEM IURIS DA AÇÃO EQUIVOCADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITOS SOBRE BEM IMÓVEL NOMINADA DE REIVINDICATÓRIA. IRRELEVÂNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR CLARAMENTE EXPOSTOS NA INICIAL. AUSÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA REAL PRETENSÃO VEICULADA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS.

    ... hereditária ou, ainda, nas modalidades extraordinárias, mais precisamente pela acessão, aluvião, avulsão, álveo abandonado, entre outras. E a declaração de propriedade pela via judicial ...

  • Acórdão nº 70027092394 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 08 de Julho de 2009

    SEPARAÇÃO JUDICIAL. TERMO FINAL DA RELAÇÃO CONJUGAL. PARTILHA DE BENS. AUTOMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. CLÁUSULA DE USUFRUTO. 1. Descabe partilhar automóvel que já fazia parte do patrimônio particular do recorrente quando ocorreu o casamento. 2. No casamento regido pelo regime da comunhão parcial, comunicam-se todos os bens adquiridos onerosamente durante a convivência conjugal. 3. A sub-rogação constitui

    ... do casamento por título oneroso, por fato eventual como, por exemplo, a loteria, aluvião ou avulsão, por doação, por disposição testamentária em favor de ambos os cônjuges, além de ...

  • Acórdão nº 70022702526 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 28 de Fevereiro de 2008

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE. PROCESSUAL CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE SE OBTER A DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE SOBRE BEM IMÓVEL, VIA JUDICIAL, POR MEIO DIVERSO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO. CARÊNCIA DE AÇÃO. PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL. É juridicamente impossível o pedido veiculado para obter a declaração de aquisição de propriedade por...

    ... hereditária ou, ainda, nas modalidades extraordinárias, mais precisamente pela acessão, aluvião, avulsão, álveo abandonado, entre outras. Outrossim, a declaração de propriedade pela via ...

  • Em vigor Código de Águas

    ...CAPÍTULO V Acessão. ARTIGO 16. Constituem "aluvião" os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, ...ARTIGO 19. Verifica-se a "avulsão" quando a força súbita da corrente arrancar uma parte considerável e reconhecível de um ...

  • nº 4949134000 de 1ª Câmara de Direito Privado B, 06 de Abril de 2009

    *AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RETENÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. RECONVENÇÃO. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DOS RÉUS RECONVINTES PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR OS AUTORES RECONVINDOS AO PAGAMENTO DO VALOR DAS ACESSÕES CONSTRUÍDAS NO LOTE ADQUIRIDO, GARANTINDO-SE O DIREITO DE RETENÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.*

  • Acórdão nº 70014796205 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Maio de 2006

    APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO SOBRE O IMÓVEL, A DESPEITO DE O REGISTRO DO BEM JUNTO AO ÁLBUM IMOBILIÁRIO ESTAR EM NOME DO RÉU. NECESSIDADE DE, PELA VIA DA AÇÃO PRÓPRIA, BUSCAR A INVALIDADE DO REGISTRO. IMPOSSIBILIDADE DE SE OBTER A DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE SOBRE BEM IMÓVEL POR VIA OUTRA QUE NÃO A AÇÃO DE...

    ... hereditária ou, ainda, nas modalidades extraordinárias, mais precisamente pela acessão, aluvião, avulsão, álveo abandonado, entre outras. Entretanto, a declaração de propriedade pela via ...

  • Código Civil (Version in vigour from 2013-06-07 to 2013-10-24)
  • Código Civil (Version in vigour from 2013-06-07 to 2013-10-24)
  • Código Civil (Version in vigour from 2014-08-08 to 2014-11-13)

    ...ARTIGO 1.248. A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. ...

  • Código Civil (Version in vigour from 2014-11-14 to 2014-12-22)

    ...ARTIGO 1.248. A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. ...

  • Código Civil (Version in vigour from 2013-10-25 to 2014-08-07)

    ...ARTIGO 1.248. A acessão pode dar-se:. I - por formação de ilhas;. II - por aluvião;. III - por avulsão;. IV - por abandono de álveo;. V - por plantações ou construções. ...

  • (Version in vigour from 2012-04-05 to 2013-06-06)
  • Código Civil (Version in vigour from 2012-04-06 to 2013-06-06)
  • A
  • (Version in vigour from 2011-09-01 to 2012-04-04)