aluvião e avulsão
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Estado (território)
... A acessão pode ser natural (aluvião, avulsão, formação de ilhas e abandono de leito por um rio), ...
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Direito Civil
... Civil, a aquisição por acessão não pode se dar: (A) por avulsão. (B) pela formação de ilhas. (C) por aluvião. (D) por ...
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Dos Fatos Jurídicos
... sua capacidade, sobre as coisas tais como a formação de ilhas, aluvião, avulsão, abandono de álveo e sobre direitos e obrigações ...
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Competências na constituição federal de 1988
... , no Brasil, pode versar sobre o domínio de álveos e margens, aluvião, avulsão, álveo abandonado, retorno das águas ao leito anterior, ...
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Lição 8 - Formas de aquisição da propriedade imóvel
... , a aquisição através da acessão: por formação de ilhas, por aluvião, por avulsão, por abandono de álveo e por plantações ou construções ...
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Gestão de bens
... se dá por inúmeros fenômenos, como a formação de ilhas, o aluvião, a avulsão, o abandono de álveo, as plantações e as construções ...
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Acórdão Nº 08041304420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-06-2021
... aluvião, avulsão, abandono de álveo, por plantações ou construções, nos ...
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Acórdão Nº 08025593820168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-06-2021
... aluvião, avulsão, abandono de álveo, por plantações ou construções, nos ...
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O módulo mínimo e a usucapião no STF
... ção da propriedade através dos institutos da acessão pela aluvião, avulsão e álveo abandonado. 18 Essas áreas menores também podem ser ...
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Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... : formação de ilhas, abandono de álveo (ou abandono de leito), aluvião, avulsão e realização de construções e plantações ... A seguir, ...
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Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... : formação de ilhas, abandono de álveo (ou abandono de leito), aluvião, avulsão e realização de construções e plantações ... A seguir, ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... abandono (formação de rios e córregos em terras particulares), aluvião (acréscimo de terras decorrente de depósito gradual realizado por tes de rio), avulsão (acréscimo de terras decorrente de força natural súbita) e as acessões ...
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Dos direitos reais
... ão ou incorporação de imóvel a imóvel (formação de ilhas, aluvião, avulsão e abandono de álveo) e de móvel a imóvel (construção e ...
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Regimes de bens
O legislador tomou especial atenção no que concerne a classificação e divisão dos regimes de bens, eis que, cada modalidade possui impactos distintos e relevantes na esfera patrimonial, inclusive após a dissolução do vínculo firmado pelas partes ou com a ocorrência do falecimento. A partir dessa perspectiva, o objetivo da pesquisa cumpre analisar as características e as implicações de cada...
... tanto pode ser natural como humano, sendo exemplos do primeiro a avulsão, a aluvião e a formação de ilhas (LÔBO, 2009, p. 318) e exemplo do ... -
Sonegados
... discussão em caso de formação de ilhas, álveo abandonado, aluvião ou avulsão ... O Código Civil ao tratar de colação ou sonegados ...
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Acórdão nº 1.0000.21.006985-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA EXTRA PETITA. PRELIMINAR REJEITADA. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. REVOGAÇÃO DO ALVARÁ. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. IRREGULARIDADE DA OBRA. COMPROVAÇÃO. DEMOLIÇÃO. CABIMENTO. A simples revogação do alvará de construção não implica na perda do objeto dos pedidos de paralização e desfazimento da obra, mormente se existe controvérsia quanto à sua regularidade frente às normas...
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Da propriedade imobiliária
... b) Aluvião: de acordo com o art. 1.250 do Código Civil, duas são as espécies de ... c) Avulsão: dá-se com o desprendimento, por força natural, violenta e abrupta, de ...
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Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... ção humana, produzem efeitos jurídicos (ilustrativamente, a aluvião, a avulsão, o abandono de álveo ou, ainda, o nascimento ou a morte da ...
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Jurisprudências
... Inexistência de avulsão, aluvião ou assoreamento. Hipótese em que a alteração do curso ...
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Direito Civil
... Decorridos mais de dois anos da avulsão, o vizinho de Paulo vindicou a respectiva indenização. Nesse caso, Paulo ... (B) aluvião. (C) álveo abandonado. (D) comistão ... A: incorreta, ...
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Impostos municipais
... os elementos que a ele aderem, como as ilhas, os terrenos de aluvião ou avulsão, além das construções, ediicações, sementes, pastagens e ...
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Decisao Nº 8021340-82.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-07-2020
... A acessão pode dar-se:I - por formação de ilhas;II - por aluvião;III - por avulsão;IV - por abandono de álveo;V - por plantações ou ...
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Os interesses transindividuais
... avulsão, a aluvião ou o abandono do álveo ... Não se deve confundir direito ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... tanto pode ser natural como humano, sendo exemplos do primeiro a avulsão, a aluvião e a formação de ilhas 17 e exemplo do ... nio líquido, ...
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Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
... É o caso das acessões naturais, como no exemplo da avulsão, da aluvião, da formação de ilhas e do abandono de álveo ...