america do norte central e do sul
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... (dois mil dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moda, sempre que se ... importada, destinada à elaboração, por central petroquímica, de produtos petroquímicos não ... áreas fronteiriças específicas da Região Norte do País e de incrementar as relações ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... que iria erradicar todos os incentivos do Norte. Impossibilitado de extinguir a ZONA FRANCA DE ... ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ...
-
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 4.2 Accountability como elemento central dos novos sistemas de proteção de dados ... à privacidade” nos Estados Unidos da América, em um contexto de crescentes poderes ... çava a segregação racial na sociedade norte-americana através da construção de túneis e ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos ... os grupos econômicos, a f igura central do processo eleitoral ... Afastadas as ... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ...
-
História Mundial
... e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas pelo National ... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... produtivo da terra, que era o conceito central da escola da Fisiocracia, então, item errado ...
-
Direito Internacional
... central, que possui soberania sobre todas as nações ... estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: correta. Os ... 1212/Estados Unidos da América, rel. Min. Dias Toffoli, 09.08.2011 (Inform. STF ...
-
Índice cumulativo 1969-2009
... Amazônia ... América Central ver América Latina (parte II) ... “Escravidão e feudalismo no norte do Mato Grosso”. Cadernos do CEAS , 20 : ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o que nos revela este grande argumentador norte americano: ... “( ... ) Os jornais de 150 ... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ... toda a parte este foi esmagado pelo poder central [ ... ] A república precisa do militarismo como o ...
-
Diário Oficial del 05-02-2020 - Poder Legislativo
... nistrativa da Zona da Mata ... Norte. A iniciativa partiu do ... deputado Isaltino ... selecionada a Gestora Regional Sertão Central - Salgueiro ... DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2020 ... Iniciou sua jornada na América do Sul, devido a proximidade, e seguiu para ...
-
Geografía
... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ... franco-prussiana é considerada episódio central para o desenvolvimento da geografia na França, ... semestre, não tem paralelo recente no norte geopolítico. Quanto às migrações de maneira ...
-
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... literatura europeia e norte-americana e de ... manuais de orientação de prática, assumiu ... aprofundadas na ascensão ao poder central do ... país, a Presidência da República, em 2003 ... Já no final ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Commodity Chains; Capitalism; Colonial America ... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 49, p ... The central metanarrative of the historiography (and the ... histórias do ouro do Brasil e dos navios norte-americanos — são explorados para ilustrar como ...
-
Direito internacional público
... (b) há órgão central legislativo para todo o planeta; ... (c) há ... (b) A Coréia do Norte aceitou o cronograma para inspeções nucleares ... ); de Magalhães (liga, no extremo sul da América, o Atlântico ao Pacífico, envolvendo os ...
-
Formas de estado
... decisões ficam submetidas ao poder central ... Assim, não há que se confundir a ... : Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (união formada pela Inglaterra, País de Gales, ... Exemplos: Estados Unidos da América, Suíça, Alemanha, Brasil, México, Argentina ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de ... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ...
-
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais ... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América: o caso Whitney v. California , no qual o ... A questão central do caso, portanto, é se a liberdade de ... -
PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Avenida Perimetral Norte" 4.129, Vila João Vaz Goiânia/GO 12 201715938 CI\xC3" ... vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS (5439) UNIAO EDUCACIONAL DO ... Guilherme Gemballa 13, UNIDAVI Jardim América Rio do Sul/SC 210 202026698 CIÊNCIAS CONTÁBEIS ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... de interferência alheia na esfera mais central, onde estariam contidas, por exemplo, a ... pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... DESTAQUEI Nessa linha, e com particular norte no entendimento registrado pelo Supremo Tribunal ... Sustenta que a questão central reside na distribuição originária ... de R$ 47.702,00, pela empresa GMV LATINO AMÉRICA ELEVADORES LTDA., em face da TALLENTO, pela ...
-
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ção do crime recoloca a vítima no palco central da cena delitiva. Até antes da nova moldura ... participa do simplismo de sua matriz norte-americana, carecendo igualmente de qualquer ... , big dreams : crime and the failure of America’s penal system. Rutgers University Press: New ...
-
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... violentos, mas fagocita os ideais e as inovações do capitalismo central, pois é subserviente ao capital. Frente a tal cenário, o neoliberalismo ... , a superação do subdesenvolvimento, a igualdade política com o Norte" Global, o afastamento do fantasma comunista, a superação do passado olig\xC3" ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz ... Sou filho do Norte; Meu canto de morte,/ Guerreiros, ouvi”. A ... O papel da Igreja, que era central na evangelização, passou a ser essencial ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... DA “INvASãO” DA AMéRICA AOS SISTEMAS pENAIS DE HOjE: O DISCURSO DA ... 1. INTRODUçãO ... A ideia central deste texto surgiu de algumas reflexões feitas ... E mais, somente a parte ocidental norte da Europa é considerada por Hegel como o núcleo ...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... penetração do olhar vigilante da torre central. Com essas aberturas, era possível exercer uma ... tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A ... ária coloca o Brasil como o país da América Latina com a maior população carcerária, bem ...
-
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... entre a República Islâmica do Irã e os Estados Unidos da América; e (b) como uso do lawfare pelos órgãos U.S. Department of Justice e ... Unidos em determinadas vendas de aeronaves em países da América Central e da Ásia, culminando, ao final, na obrigação de admitir a culpa e ...