america do norte central e do sul
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente ... central seria a necessidade de licença prévia de ... medonha de censura, da qual a América Latina ainda não se recuperou totalmente: ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... cocaína e a atuação estratégica da América do Sul e da região Amazônica no setor de ... à filosofia de Feuerbach, cujo fundamento central é a oposição entre a concepção materialista ... Threat Assessment (USA, 2017), o governo norte-americano apresenta o panorama do consumo e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos ... ; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do ... romanista, com o droit coutumier no norte francês, baseado nos costumes germânicos. Tal ... ínios territoriais do Papa, na região central da península ... Através da Paz de Campo ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... cit., p. 23. “A tese central deste livro é que as doenças, a morte e o ... In: Antropologia e indigenismo na América Latina ... Junqueira, Carmen; Carvalho, Edgard de ... radicais à concepção liberal norte"-cêntrica que até então dominara com inquestion\xC3" ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas. Além da ... para as áreas periféricas do núcleo central da metrópole devido ao elevado custo de vida ... Localizado 25 km ao norte da capital do Estado do Rio Grande do Sul, Porto ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... “ birracial ” de classificação norte- americano”, o qual só admitiria ... DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE A Central Única dos Trabalhadores do Distrito ... Nos Estados Unidos da América, com o governo Johnson, iniciou-se um ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... natureza, é fundamental para servir de norte para as obras do homem (dimensão ontológica 13 ... e individual acabou sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ... Espanhola e o Direito dos Índios na América do Sul ... O dominicano FRANCISCO DE VITORIA ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ção positiva, embora sem o elemento central da democracia no sentido de soberania popular ... independência dos Estados Unidos da América e precede a Declaração de Independência dos ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ahora) existe en el contexto latinoamericano (sea en América Central o en América del Sur) con el europeo. 32 Tomando como ejemplo América ... por un órgano jurisdiccional (que tanto América del Norte como América del Sur aún desconocen) ... La naturaleza jurídica del ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... @@3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil ... No Brasil, os ... da América, inclusive das terras norte-americanas, e a colonização de zonas tropicais ... pelos países que compunham a economia central ... A CLT foi seguida de legislação que ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... Tendo em vista a ideia de Nuestra América , do cubano José Martí e a metáfora ... social, tema que por muito tempo foi central para as pautas da Esquerda, velha e nova. 3 ... Hegel, a América, ou antes, a América do Norte, transporta um futuro ambíguo, na medida em que ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... montanhosa que se desenvolve a partir do norte do Quadrilátero Ferrífero, atravessando o ... Observa-se que o maciço central da Serra do Curral, resultado das lavras da ... de paisaje en las culturas andinas de la America Antigua. In: AON, L. et al ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... / mulher; civilizado/ primitivo; capital/trabalho; branco/negro; Norte/ Sul; Ocidente/Oriente ... É uma razão que se afirma exclusiva e ... do novo constitucionalismo na América Latina, onde a questão central" presentemente passa pela refundação do espaço político, pela introduç\xC3" ...
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Economia do crime
... , à migração de indivíduos das regiões Norte e Nordeste. 3 Isso, porque, ... expansão ... , Posner parte de idêntica premissa: “ Central to this book is the further assumption that a ... Na Espanha, e também em toda a América hispânica, em geral utiliza-se Análisis ...
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Lei de Acesso à Informação: Direito Comparado entre Brasil e Estados Unidos
... /2011) no Brasilcomparando-a com o modelo norte-americano. Buscou-se contextualizar o direito à ... para descrever os Estados Unidos da América (EUA). A pesquisa levanta a hipótese de que os ... todas as regiões do mundo, sendo tema central de discussão nas principais democracias ...
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O presente: testamento vital
... 4 Reconhecendo que a legislação norte-americana vedava a eutanásia e o suicídio ... América Latina ... Andruet 81 afirma que o testamento ... em: https://www.cochranelibrary.com/es/central/doi/10.1002/ central/CN-02236148/full. Acesso em: ...
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Período colonial
... central [ ... ]” (PERRONE-MOISÉS, op. cit., p. 115) ... ção demográfica: assim foi com a América como um todo, que perdera grande parte de sua ... europeias junto aos índios na região norte do Brasil, no período de colonização (FARAGE, ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... O debate nos Estados Unidos da América (EUA) acabou por cunhar o termo “direito do ... a mudança do foco do capital é elemento central da produção, juntamente com o debate acerca da ... últimas décadas, tanto na experiência norte-americana quanto europeia, as Cortes ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... A América" republicana organizou-se por meio de uma institui\xC3"ção central e uma lei comum: o Congresso Continental e os ... Os Artigos da Confederação e a política norte-americana durante esses anos tiveram como ... -
Defesa da paz
... central da identidade internacional do Brasil: a luta ... nações ( ... ) A desnuclearização da América Latina, já consagrada no Tratado de Tlatelolco, ... a liberação imediata dos funcionários norte-americanos da Embaixada dos EUA em Teerã; a ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Tabela 4 Ranking do nível de países da América Latina e Caribe mais atrativos para a ... norte-americano assinou os acordos de Washington que ... G. P. M.). 2. Laboratório Central da Produção Mineral (L.C.P.M.). 3. Serviço de ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... (1998), a guerra às drogas consistiu, na América Latina, numa substituição da guerra ao ... ou imigrantes indesejáveis no hemisfério norte”. A construção social do imaginário do ... política antidrogas deve ter como foco central uma profunda revisão do funcionamento de todo o ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ópios de Andaman, aborígenes da Índia Central"), populações nômades (quirguizes, turcomanos, \xC3" ... oriente; e populações indígenas da América. (50) ... Em que pese a concordância da vida ... século XIX revelam, sobre povos indígenas norte-americanos, como os cheyennes. (63) ... Engels ...
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As class actions e as últimas mudanças na regra 23 do estatuto processual federal norte-americano
O presente artigo expõe e analisa as recentes reformas empreendidas na legislação federal norte-americana sobre class actions, que entraram em vigor em dezembro de 2018, na busca do aprimoramento do Direito Processual Coletivo, procurando extrair aspectos que possam ter relevância também para a tutela coletiva no panorama contemporâneo mundial e nacional, neste momento em que a Lei da Ação Civil...
... 781-824 www.redp.uerj.br ... exemplo para vários países da América Latina 3 e para a elaboração do próprio Código Modelo de Processos ... 218: “ Story here encountered a central question of modern class action theory: whether the function of the class ...