anseio do pai
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR ERRO MATERIAL. SEM ALTERAÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA. ANSEIO DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. "para efeitos de prequestionamento, é dispensável que a decisão se refira expressamente a todos os ...
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Contornos do direito ao livre planejamento familiar
... como um importante problema de saúde, com implicações físicas e psicológicas, e considera legítimo o anseio de todos aqueles que desejam superá-la, o que pode ser propiciado pelo avanço do conhecimento científico que permite solucionar uma série de ...
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Filha de Roberto Jefferson admite que pai pode pedir indulto a Bolsonaro: 'Se precisar, ele vai nos ajudar'
... e o bonito no faz nada?".Sobre o indulto concedido a Silveira, correligionrio de Jefferson, Cristiane disse que o Bolsonaro atendeu a um anseio de uma parcela considervel da sociedade. A fala da ex-deputada federal seguida pelo presidente atual do PTB, Marcus Vincius Neskau.O dirigente ...
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Filha de Roberto Jefferson admite que pai pode pedir indulto a Bolsonaro: 'Se precisar, ele vai nos ajudar'
... Sobre o indulto concedido a Silveira, correligionário de Jefferson, Cristiane disse que o Bolsonaro atendeu a um anseio de uma parcela considerável da sociedade. A fala da ex-deputada federal é seguida pelo presidente atual do PTB, Marcus Vinícius Neskau ... O ...
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Filha de Roberto Jefferson admite que pai pode pedir indulto a Bolsonaro: 'Se precisar, ele vai nos ajudar'
... Sobre o indulto concedido a Silveira, correligionário de Jefferson, Cristiane disse que o Bolsonaro atendeu a um anseio de uma parcela considerável da sociedade. A fala da ex-deputada federal é seguida pelo presidente atual do PTB, Marcus Vinícius Neskau ... O ...
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Filha de Roberto Jefferson admite que pai pode pedir indulto a Bolsonaro: 'Se precisar, ele vai nos ajudar'
... Sobre o indulto concedido a Silveira, correligionário de Jefferson, Cristiane disse que o Bolsonaro atendeu a um anseio de uma parcela considerável da sociedade. A fala da ex-deputada federal é seguida pelo presidente atual do PTB, Marcus Vinícius Neskau ... O ...
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Direito Penal
... Essa mudança, sempre é bom lembrar, representava antigo anseio da jurisprudência. A propósito, esse art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos), que estabelece o regime inicial fechado aos condenados ...
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Preliminar Antropológico
... Assim, o panteísmo espiritualista está mais próximo do idealismo absoluto de Hegel do que do panteísmo de Espinoza, pois subsidia o anseio do destino do homem, cuja meta final é um estado de transcendência que o faz liberar-se do corpo, mas não da existência, uma existência ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... tipo de responsabilidade existe porque a antijuridicidade da conduta, por si só, ou seja, a responsabilidade direta do agente não satisfaz o anseio da justiça aristotélica distributiva — com base no brocardo extraído do clássico Ética a Nicômano — dar a cada um o que é seu — ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ém disserta a respeito desse intuito de devolver a vítima ao seu estado anterior: “A ideia de tornar indene a vítima se confunde com o anseio de devolvê-lo ao estado em que se encontrava antes do ilícito. Todavia, em numerosíssimos casos é impossível obter-se tal resultado, porque do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... anseio não se traduz em meros aborrecimentos, mas profundo sofrimento. 3. O valor da indenização pelos danos morais, em R$ 3.000,00, de certa forma é ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... -se e perdem-se num revolver iconoclasta e impiedoso, a que faltam ideias sólidas e abundam palavras soltas e pensamentos irredutíveis ao anseio do filósofo verdadeiro e decepcionantes para o destinatário comum da ordem jurídica” ... “Com técnicas de direito público, de ...
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Fatores da abolição da escravatura
... O presente item se remete a um momento histórico que, embora fugaz, revela um anseio de libertação dos escravos por obra de lei, envolto em notável importância política, dado à expressividade da sua fonte de iniciativa ...
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E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
... Dado o exposto, encerramo-nos a pesquisa, com anseio por justiça a Dandara Ketley dos Santos e todas as demais mulheres travestis, transexuais e transgêneros, que foram mortas por violências de ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... suas atividades no estágio de sociedade entre irmãos, sendo que as proprietárias X e Y formaram uma sociedade a partir de sonhos próprios, anseio por crescimento e busca por sucesso. Enfrentando o desafio constantemente presente nesta etapa, o de capitalização, e principalmente o de separar o ... -
Das Provas no Processo do Trabalho
... Esse anseio, visa a resguardar, sob um apecto mais amplo, a própria respeitabilidade do Poder Judiciário e das decisões por ele proferidas.” ... @@1.6 ...
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Políticas públicas de accesibilidad de inseminación artificial: planificación familiar como efectivación de dignidad de la persona humana
O presente trabalho visa uma análise de políticas públicas de acessibilidade do planejamento familiar, mais especificamente para famílias homoafetivas e de baixa renda, como forma de efetivação da Dignidade da Pessoa Humana, da liberdade, da igualdade e do exercício da cidadania, não só no que se refere aos métodos anticonceptivos, mas também aos de inseminação artificial, destinadas às famílias...
... eudemonista, ou seja, aquela que tem como alicerce a busca da felicidade, do amor e da solidariedade, sendo um modelo inovador que atende ao anseio dos indivíduos da sociedade pela busca do prazer, da alegria e daquilo que lhe faz bem ... Todavia, somente a partir do ano de 2011 é que esses ... -
Reflexões críticas sobre o Projeto de Lei Henry Borel
Lima: Reflexões críticas sobre o Projeto de Lei Henry Borel
... Nesse sentido, contemporaneamente, um Estado que se pretende democrático não pode se pautar exclusivamente pelo anseio popular, principalmente no que tange à edição de institutos incriminadores. Por isso, em que pese ser necessária a construção de políticas ... -
CRIMES CONTRA LGBTS NO BRASIL E O DISCURSO DO ESTADO PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JURÍDICOS
Este artigo tem como objetivo analisar quatro assassinatos que envolvem motivação LGBTfóbica com base na intepretação das instituições jurídicas e de segurança pública do Estado brasileiro. As instituições jurídicas contemporâneas, expressão de um Estado democrático, conseguem resguardar, em certa medida, os corpos LGBTs e punir quem os ...
... , o discurso dos cultores da memória da vítima é de que o crime foi motivado por homofobia e agitam essa bandeira para defenderem seu anseio de justiça. Tomam como um fato isolado, um crime como muitos que, infelizmente, ocorrem nesta comarca, e querem transformar em uma causa social, ... -
A 'escolha de Sofia', a escassez de leitos de UTI e a vivência democrática na Covid-19
Kepler Ribeiro: Sobre a 'escolha de Sofia' na Covid-19
... do pós-positivismo e da democracia participativa deitar raízes e se radicar no atual contexto mundial, em que a sociedade demonstra ter anseio por maior envolvimento, maior informação e maior controle da atuação do Estado e dos respectivos processos de decisão ... O Judiciário, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000705-04.2017.5.07.0027), 2019-04-30
... Vê-se, assim, que a pretensão da embargante é o reexame dos fatos e provas, o que, por óbvio, não se pode conceber tal anseio em sede de Embargos de Declaração.CONCLUSÃO DO VOTOConhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhe provimento.DISPOSITIVOCabeçalho do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... Até agora, isto tem ocorrido em áreas limitadas." ... Disposições legais, do modelo daquelas que acabamos de examinar, tornam o anseio" de Warbasse muito mais utópico ... FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO ... 25) Opção ao FGTS: Foi o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\xC3" ...
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A família democrática
... A idéia de ambiente familiar experimenta, na contemporanei-dade, um momento de esplendor, tendo se tornado um anseio comum de vida, com o desejo generalizado de fazer parte de formas agregadas de relacionamento baseadas no afeto recíproco. 3 Crise houve, mas não ...
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Direito de filiação
... sua justificativa, consta a infertilidade humana como um problema de saúde, com implicações médicas e psicológicas, e a legitimi-dade do anseio de superá-la; o aumento das taxas de sobrevida e cura após os tratamentos das neoplasias malignas, possibilitando às pessoas acometidas um ...
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Filha de Roberto Jefferson admite que pode pedir indulto a Bolsonaro: 'se precisar, ele vai nos ajudar'
... Sobre o indulto concedido a Silveira, correligionário de Jefferson, Cristiane disse que o Bolsonaro atendeu a um anseio de uma parcela considerável da sociedade. A fala da ex-deputada federal é seguida pelo presidente atual do PTB, Marcus Vinícius Neskau ... O ...