anseio do pai
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Decisões Monocráticas nº 177698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... de suas maléficas ações, bem como preservar a credibilidade da Justiça como instrumento da ordem pública, atendendo desta feita, ao anseio da sociedade que clama pelo fim da impunidade. [ ... ] No que tange periculum in libertatis, a segregação dos incriminados é necessária para a ...
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Decisão da Presidência nº 188811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Em razão disso, não constato anseio do paciente em evadir-se do distrito da culpa ou de qualquer maneira comprometer o andamento da ação penal ou a ordem pública, de sorte que, ...
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Decisão da Presidência nº 177698 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... de suas maléficas ações, bem como preservar a credibilidade da Justiça como instrumento da ordem pública, atendendo desta feita, ao anseio da sociedade que clama pelo fim da impunidade. [ ... ] No que tange periculum in libertatis, a segregação dos incriminados é necessária para a ...
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O princípio da solidariedade
... 58 Aflora neles uma concepção de solidariedade que é resultante de um anseio típico do século XX, quando pela primeira vez o homem se deparou com a hipótese da destruição do planeta e do esgotamento dos recursos naturais: ...
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Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... 4 Análise crítica dos argumentos favoráveis e contrários ao aborto ... O antigo anseio" de descriminalização do aborto, manifestado por parte da sociedade brasileira vem recrudescendo nos últimos tempos e ganhou força após a realiza\xC3" ... -
Direito asiático
... • E, por fim, o costume, isto é, as práticas reiteradas que suscitam na sociedade um anseio de bem-estar ... Curiosidade: O Dharma não reconhece direitos mas unicamente deveres ... Após a dominação inglesa do território ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... No Direito Processual Civil e, mesmo no Penal, mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de uma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome de sua debilidade econômica que não ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. LEGITIMIDADE. PRISÃODOMICILIAR. MÃE DE FILHO MENOR DE DOZE ANOS DE IDADE. PRESENÇA DOSREQUISITOS LEGAIS. PRINCÍPIOS DA FRATERNIDADE (CONSTITUIÇÃO FEDERAL,PREÂMBULO E ART. 3º) E DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. HC COLETIVON. 143.641/SP (STF). FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DEOFÍCIO. AGRAVADO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O regime jurídico da prisão...
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'EATING THE OTHER: DESIRE AND RESISTANCE'. IN: ______. BLACK LOOKS: RACE AND REPRESENTATION. BOSTON: SOUTH END PRESS, 1992. P. 21-40.
... Querendo ou não, o desejo do contato com o Outro – por uma conexão enraizada no anseio pelo prazer – pode atuar como uma intervenção crítica, desaiando e subvertendo a dominação do racismo, convidando e permitindo a resistência ...
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Direito fundamental ao amor
... a análise central, quanto as ações que versam sobre afetividade na unidade familiar, é necessário ter em mente que atender qualquer anseio pecuniário é uma prioridade dos adultos envolvidos na discussão, deixando em segundo plano as necessidades afetivas do infanto-juvenil. Assim, o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 1440 e 1452). Em apoio à crítica a esse arraigado positivismo (que já dissemos derivar, ao que pensamos, de um anseio desmesurado pela completude do sistema jurídico), poderíamos redarguir que serão dificilmente anulados, sem remissão à ilicitude de sua causa, o ...
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Capítulo 4 - Vitimologia
... Um exemplo é o padre ... C) Vítima falsa – é taxada dessa forma a vítima que, pela cobiça, pelo anseio" de se enriquecer de maneira rápida ou fácil, acaba sendo ludibriada por estelionatários ou vigaristas ... D) Vítima que se converte em autor \xE2" ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Deveria ser sucessiv o. Não seriam cinco dias ou dez dias a mais que constituiriam o fator de maior risco à concretização do anseio de celeridade processual ... § 3.º ... A redação da norma é equívoca, pois deixa transparecer que caberá, exclusivamente, ao juiz decidir ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... diversos para retirarem seus filhos do ambiente escolar, que variam desde a descrença na eficácia da escolarização até o anseio de fornecer um ensino personalizado e atento às necessida des da criança. Seja qual for a razão, todas elas possuem um ponto em ...
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Introdução
... No Direito Processual Civil e, mesmo no Penal, mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de uma justiça rápida, para os litígios entre o Capital e o Trabalho, exigida pelos assalariados em nome de sua debilidade econômica que não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5002786-50.2015.4.04.7212),21-02-2020
... Da materialidade A materialidade está devidamente comprovada nos autos, mormente pela prova oral produzida em juízo. Vale mencionar que, no anseio de aposentar-se, a ré Claudete Sandi apresentou em Juízo testemunhas que faltaram com a verdade. Conforme acima demonstrado, os testigos informaram ...
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Questão social', divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia
O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de...
... Mas o que a grande parte tem como anseio é a mudança da política do nosso país e a presença de empregos e de políticas sociais que propiciem a garantia dos direitos, da vida da ... -
Os contratos nas técnicas de reprodução assistida
... BEATRIZ CAPANEMA YOUNG ... O significativo número de pacientes dessa técnica e, consequentemente, de embriões congelados, gera o anseio da sociedade por uma legislação sobre as questões problemáticas atinentes à destinação, utilização e descarte dos embriões congelados. A ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Esse anseio popular, embora nasça de um contrato convivencial, é algo que ultrapassa a noção de instituto jurídico, é um organismo institucional, que se ...
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Revolução 4.0: Função da gestão social: a estratégia do Judiciário
... FUNÇÃO DA GESTÃO SOCIAL: AbESTRATÉGIA DO JUDICIÁRIO ... No Poder Judiciário, as diretrizes recentes do CNJ traduzem o anseio pelo novo e por um serviço judicial mais efetivo e transparente. Prova disso é a criação recente de laboratório destinado a esse ȴ m ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... modelo social foi elaborado por uma pessoa com deficiência e, talvez, por tal razão, consiga estabelecer de forma tão precisa o verdadeiro anseio dos indivíduos com deficiência de uma aceitação plena pela sociedade, sem estigmas, e não de uma tolerância preconceituosa lastreada na ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... demandante, impõe-se reconhecer a parcial procedência do anseio reparatório autoral ... Por oportuno, revejam-se ementas de acórdão deste colendo Tribunal: ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. INFIDELIDADE ... -
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... ção de Euclides da Cunha que merece nota: “Quem poderá esquecer este revolucionário da alma, que viveu sempre torturado por um grande anseio, a lutar com os sentimentos? ( ... ) Seu modo lhano, sem nenhum amaneiramento na forma simples do trato, o vestuário modesto, e a cabeça grande, um ... -
Capital - 17ª vara criminal
... 2. A configuração do crime de corrupção de menores prescinde de prévia condição de corrompido do jovem, uma vez que o anseio social é a sua recuperação. 3. In casu, o recorrente foi denunciado pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes (CP, ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR ERRO MATERIAL. SEM ALTERAÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA. ANSEIO DE PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. "para efeitos de prequestionamento, é dispensável que a decisão se refira expressamente a todos os ...