Antropologia criminal
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... de “identidade” em ciências como a Psicologia ou a Antropologia; com a presença da tecnologia, novas conjunturas passam a impor, também, ... ências Criminais, como explica Tálita Heusi: “O perfilamento criminal ( criminal profiling , em inglês), também tem sido denominado de: ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petropolis: Vozes, 2013 ... GILROY, Paul. O Atlantico ... a brutalidade policial, a seletividade do sistema de justica criminal que nos tinha - e ainda tem - como bandidos padrao. Este mesmo Estado ...
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A metodologia da gestão autônoma da medicação radicalizada às drogas proscritas: proposições éticas e biopotências
Procuramos neste artigo postular, à luz do conceito de biopolítica, a potência das aplicações das estratégias de Gestão Autônoma da Medicação radicalizadas às drogas proscritas, enquanto estratégias de garantia de diretos, de acesso à cidadania e de cuidado aos usuários de drogas em tempos extremos da execução da Reforma Psiquiátrica no Brasil - especialmente considerando seu atraso histórico em...
... âneos de medicalização da vida suas dobras: a visão médico-criminal sobre o consumo de drogas, para Vargas (1998, 2005, 2008), cria um ... O antropólogo João Biehl, em seu texto “Antropologia do Devir: psicofármacos -abandono social - desejo”, ao fazer a ... -
O Exame Necroscópico de Ossadas
... padrão, sendo certo que este deve ser montado pela equipe de Antropologia Forense de cada IML, adaptando-o às suas condições técnicas, sua ... Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de São José do Rio Preto (SP), Dr. Reginaldo Siqueira, nos autos do ...
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Acórdão Nº 0014067-46.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-10-2014
VV. Apelação Criminal. Tráfico. Pena base. Fixação. Mínimo legal. Circunstâncias desfavoráveis. Adequação. Improvimento.- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e proporcional à sua conduta, devendo por isso ser mantida a Sentença .Vv. APELAÇÃO CRIMINAL.
... questão, seja porque ele não domina conteúdos ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Câmara Criminal ... de psicologia, antropologia ou psiquiatria, seja ... porque possui, como todo indivíduo, atributos ... próprios de sua personalidade. Por isso, constatase, na experiência ... -
O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... Keywords: Criminal procedure; Jury court; Principle of intimate conviction; Metalegal ... Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007 ... GUNNEL, ... -
Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
O presente trabalho intenta traçar a relação entre o estudo da criminologia, a seletividade da norma penal, o viés preconceituoso por de trás do sistema penal e o disposto na lei 11.343/2006, a atual lei de drogas. Para este fim, far-se-á uso da criminologia crítica, sendo apresentada a forma com que um estereótipo previamente forjado interfere no enquadramento subjetivo do agente como traficante.
... criminalization of drugs: a prejudiced perception of the State, criminal selectivity and the incarceration of less favored social niches ... do conhecimento como a política, a ciência, a psicologia, a antropologia, a sociologia, a história, dentre outras. Ao debruçar sobre o de ... -
Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... analisa substâncias tóxicas e seu mecanismo de ação; (4) Antropologia Forense, com o estudo das ossadas e da identidade médico-legal; (5) ... ) Estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal e civil ... (B) No exercício da atividade de perícia oficial de ...
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Trabajo sexual masculino. Yo puto. Repensando el trabajo sexual masculino
La finalidad de este trabajo es mostrar a partir de una investigación etnográfica realizada con jóvenes los significados del trabajo sexual masculino, entendiendo esta práctica desde la perspectiva feminista como un sistema complejo de actitudes y toma de decisiones. En este sentido, a partir de esta investigación trataremos de arrojar luz sobre una realidad que aparece frecuentemente...
... esta temática que abortamos y el valor de la netnografía o antropología en la red. El apartado cuatro es un compendio de reflexiones y ... Considera así mismo que el ciberespacio se escapa de una mirada criminal, alejándose por tanto de ser cuestionado por la manera en la que obtiene ... -
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... Em um primeiro momento, "inquietações para uma antropologia da abolição", apresentamos os recortes de nossos trabalhos ... o trabalho escravo àqueles condenados por sentença criminal, não se diferem estruturalmente do que testemunhamos na ...
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A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a noção de igual consideração e respeito no Brasil; em...
... Ensaios sobre a Igualdade Jurídica : acesso à justiça criminal e aos direitos de cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, ... 2007. 182 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... , entre a defesa e a acusação, entre a dogmática e a política criminal, entre os planos real e normativo, entre ... tantos outros binômios ... , que inspirado na Filosofia de Heidegger , agregou-lhe uma Antropologia de nítido caráter não-idealista que, além de fundar a legitimação do ...
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... Identificação de Vítimas de Desastres (DVI) do International Criminal Police Investigation (INTERPOL, 2014), os métodos de identificação ... • Antropologia Forense (médico legal) ... • descrição pessoal e os dados médicos ...
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Decisão Monocrática Nº 0049606-69.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. TESES: 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. O MAGISTRADO A QUO DEMONSTROU DE FORMA ESPECÍFICA AS TESES DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA, APESAR DE NÃO ACATAR ESTA ÚLTIMA. DECISÃO COM MOTIVAÇÃO SUCINTA É DECISÃO MOTIVADA. PRELIMINAR REJEITADA. 2. DOSIMETRIA DA REPRIMENDA. REDIMENSIONAMENTO.
... explorada em outros campos do saber e, em especial, na psicologia, na psiquiatria e na ... antropologia" ... Sobre a análise da personalidade do agente, aduz Schimitt: ... “A simples suposição de envolvimento criminal materializada por ... -
Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires/ Poder judicial y ocupaciones de suelo en Buenos Aires/ Poder Judiciario e ocupacoes urbanas em Buenos Aires.
... , entonces, herramientas propias de la sociologia y antropologia juridica para analizar un caso que nos permite indagar acerca de las ... en la necesidad de dilucidar en juicio oral su participacion criminal en los sucesos, o se derivaba como consecuencia ineludible de sus sendas ...
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Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
... , para ela, existe uma incompatibilidade nas funções da pena criminal que trazem como consequência um conflito na legitimidade do sistema ... ção dos fatos utilizando-se do estudo das áreas de Direito, Antropologia, Sociologia e a Psicologia, por exemplo. Desta forma, sobre o tema explica ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ções da Ecologia, da Química, da Biologia, da Geografia, da Antropologia, das Engenharias, da Física, da Genética, entre outras áreas do ... -penal atua (também) como um espelho da própria persecução criminal, expondo as suas finalidades e os seus problemas. Conforme se poderá ...
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Referências
... AMORIM, Elaine. A perícia antropológica no processo criminal: estudo de caso. In: VILLARES, Luiz Fernando (Coord.). Direito penal e ... ATHIAS, Renato. A noção de identidade étnica na antropologia brasileira : de Roquette Pinto à Roberto Cardoso de Oliveira. Recife: ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 02 - Contribuições da Antropologia ao campo da Saúde ... 03 - Contribuições da História ao campo da ... 24 - A genética na identificação humana, civil e criminal ... 25 - Bancos de perfis genéticos na área forense ... 26 - Perícia ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... íveis, resultado dos registros oficiais do sistema de justiça criminal. Nesse sentido, conforme afirmam Lemgruber, Musumeci e Ramos (2002), não ... Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica , v. 1, n. 1, 2015 ... SANTOS, Márcia Andréia ... -
A Identificação pelo DNA em Desastres em Massa
... ção, a literatura ilustra argumentos que envolvem desde a antropologia até o estudo dos ácidos nucléicos. E envolve ainda o exame radiológico ... identificação civil, o que acaba por ajudar na identificação criminal ... @Identificação de Cadáveres ... No Brasil, é aceita ...
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El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... presente en América Latina, sobre todo en el área de la antropología jurídica mexicana (Hernández Castillo, 2004; Hernández Castillo y ... Regina (2004), “A Soberania Patriarcal: o Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher”, Revista Brasileira ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... esse tema existe apenas em poucos cursos como Psicologia (9), Antropologia (6) e Criminologia (1). 100 Tais cursos permitem que os estudantes ... trazer argumentos a favor tanto da acusação quanto do advogado criminal. Ao fazer o papel do advogado do diabo, os estudantes aumentam as suas ... -
Acórdãos nº 0017888-42.2014.8.26.0664 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0017888-42.2014.8.26.0664; Relator (a): Julio Caio Farto Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Votuporanga - 4ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 25/11/2016; Data de Registro: 30/11/2016)
... 636, Guilherme Oswaldo Arbenz, “Medicina Legal e Antropologia ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª Câmara Criminal Extraordinária Apelação nº ... -
Acórdãos nº 0005131-85.2014.8.26.0156 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0005131-85.2014.8.26.0156; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cruzeiro - Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/10/2018; Data de Registro: 09/10/2018)
... Guilherme Oswaldo Arbenz, Medicina Legal e Antropologia Forense, 1ª ed., Atheneu, 1988, nº 42, pág. 539; Marcos Passagli, Toxicologia Forense, 3ª ed., Millennium, 2011, cap. V, nº ...